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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p><strong>1.1-</strong> Convido todos a ficarem de pé para invocar as bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião ordinária, de 12 de fevereiro de 2025, às 19h26.</p>
1A. Leitura da Ata Anterior
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
<p style="text-align: justify;">O Presidente <strong>vereador Allan Oliveira</strong>: “Boa noite, a todos, vamos dar início ao primeiro período legislativo, a primeira reunião solene e ordinária. Quero agradecer a todos os presentes, que vieram participar desta reunião também agradecer e parabenizar os novos vereadores e aos que se reelegeram também. Sejam bem-vindos e se Deus quiser, vamos fazer um período abençoado e que dê tudo certo para a gente. Nossas reuniões agora são dia de quarta-feira às 19h00, com tolerância até as 19h30. Gostaria de ressaltar que o prefeito não pode vir nem o vice-prefeito Mozart Cavalcante, por estar em Belém, cumprindo sua agenda inadiável”. O presidente passa a palavra ao <strong>vereador Luís Ribeiro</strong>: “Boa noite, senhor presidente, vereadores (a), as pessoas que estão nos assistindo meu nome é Luís (Lua), estou no meu terceiro mandato, as pessoas falam que falo pouco, mas vou ganhando a política, vou fazendo meu trabalho direitinho. Quero elogiar o trabalho do prefeito, ele vem fazendo um bom trabalho, boa noite, para vocês!”. O presidente passa a palavra ao <strong>vereador Braulino Junior</strong>: “Boa noite, Peixe-Boi, quero primeiramente agradecer a Deus, por meus votos por terem me feito o vereador, mas bem votado da História de Peixe-Boi, boa noite aos vereadores, hoje vim falar de um processo licitatório que aconteceu em 2024, processo 007/2024 de 28/08/2024, um processo só para tirar notas fiscais e encobrir as falcatruas dos Cavalcante, esse processo é de material de higiene e limpeza, copa, cozinha e descartáveis. Amanhã, eu entro com um ofício na prefeitura solicitando a documentação completa desse processo, gente vou dar só um exemplo, da safadeza que está acontecendo nesta prefeitura, um álcool de um litro (1L), que a gente compra no maior atacadista do Brasil o Assaí. O Assaí vende um litro de álcool (1L), a nove reais (R$ 9,00), essa empresa aqui de Nova Timboteua, o prefeito compra e o pai dele não sai lá de dentro, sabe qual é o preço desse álcool? Dois reais e quarenta e nove (R$ 2,49) não existe nem no fabricante, isso aqui é uma pura lavagem de dinheiro, para tirar nota fiscal, para tirar o dinheiro do povo. Agradeço a Deus e uma boa noite a todos!”. O presidente passa a palavra ao vereador Francisco Oliveira: “Boa noite, senhor presidente, vereadores (a), o povo que nos assisti, quero cumprimentar todas as mulheres em nome da minha esposa ex-vereadora Rosana que está aqui presente, cumprimento todas as autoridades presentes e dizer que é uma satisfação muito grande está aqui de volta nesta casa, pela quarta vez, o povo de Peixe-Boi, me conduziu de volta a esta casa, e pode esperar desse vereador um trabalho voltado para o povo, de fiscalização e união o que for de bom para o povo, nós vamos fazer o serviço certo, agora coisas para prejudicar o povo vamos estar aqui fiscalizando, tem um dizer que uma andorinha não faz verão só, mas quero dizer vereador Juninho que duas andorinhas vão fazer história nesse Peixe-Boi, queria muito que o prefeito estivesse aqui presente, não sei quem é a liderança dele aqui se já foi escolhido. Sabemos que em todos os municípios da nossa região já começaram as aulas, não falo como vereador e sim como pai de aluno meu filho todo dia pergunta quando vai começar as aulas em Peixe-Boi, sabemos que em todo o estado já começou, em Peixe-Boi, estão dizendo que só depois do carnaval, carnaval só em março, peço a compreensão dos senhores vereadores(a) para fazermos um manifesto ao prefeito para ele dar o cronograma das escolas de quando vai começar as aulas se for só em março é um absurdo com nossas crianças e servidores, tem tantos contratados que precisam estar nas escolas, tanto pai de aluno que precisa ganhar seu dinheiro a prefeitura vai juntando esse dinheiro não sei para quê? Tomara que seja para reformar as escolas. Por enquanto é um absurdo o que está acontecendo em peixe-Boi, acredito que quando for nomeado o representante do prefeito ele nos de esse esclarecimento na próxima quarta-feira não podemos ficar calados com isso, não sei se meus amigos vereadores concordam, quero dizer que a gente vai estar aqui para aprovar projetos que sejam bons para o povo em geral, vamos ter que fiscalizar, peço a todos que não se calem devido a cargos de parentes e amigos que o prefeito indique, minha primeira pauta nesta casa é o PCCR, temos um concurso público, que foi feito acho que 20 anos atrás, mandato do Drº. João Pedrosa, a Elia entrou em 2013 chamou de lá para cá é só contrato, hoje a prefeitura de Peixe-Boi, tem 85% do povo contratado, muita gente vai embora de Peixe-boi, por não ter uma oportunidade de ficar hoje é contratado amanhã não é, mas, acho que o vereador Adriano pode dizer a andança desse PCCR como está. Essa vai ser uma pauta minha aqui para nos levar para a frente um concurso público em Peixe-Boi, até nesta casa também do poder legislativo aproveitar e fazer junto para o povo ser concursado. O vereador Adriano Oliveira pede a palavra: em que sentido vossa excelência está falando em PCCR? Vereador Francisco Oliveira responde: concurso público, o vereador Adriano Oliveira responde: uma coisa não tem nada a ver com a outra o PCCR- Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração e concurso público é outra coisa, Francisco Oliveira responde: a gente só faz um concurso público discutindo o PCCR, Vereador Adriano Oliveira responde: vossa excelência está totalmente equivocado, Vereador Francisco Oliveira responde: então como acontece o concurso público? Vereador Adriano Oliveira responde: quando a uma solicitação via ministério público, vai exigir que o executivo faça o concurso. O PCCR foi aprovado nessa casa, hoje os professores têm um PCCR correto tudo direitinho. Vereador Francisco Oliveira responde: vereador para chegar a dar o direito do povo tem que ter uma discussão nesta casa, aí vossa excelência com tanta experiência vem me dizer que o ministério público tem que fazer, se for através do ministério público o concurso vem, só se mudou a lei agora em 2025, bora ver, se eu tiver errado volto aqui para desfazer o que estou dizendo. Não precisa ser pelo ministério público está casa tem poder para isso e o executivo mandar para cá e fazer. Querem levar anos e anos dividindo salário para as pessoas isso vai acabar, esse vereador vai fiscalizar as escolas se querem dar salário não é para dividir para dois nem para três. Tem gente já entregando, a gente não consegue fazer nada, infelizmente o povo está acostumado com isso meio salário não é permitido em nenhum município do Brasil e Peixe-Boi, não vai ser diferente, boa noite a todos, bom final de semana, obrigado presidente pela recepção obrigado todo mundo!”. O presidente passa a palavra ao vereador João Alves: “Boa noite, senhor presidente, a todos os vereadores e servidos desta casa, a todos que estão nos vendo e ouvindo, quero agradecer primeiramente a Deus, todos que votaram em mim e dizer que vou trabalhar, essa vai ser a forma de pagar meus votos, quero parabenizar nosso prefeito por uma boa administração, por isso que ele foi reeleito com a maioria dos votos, ele foi o segundo prefeito, mas votado em Peixe-Boi, o vereador falou de meio salário, isso é bom por que tem gente que não tem nem meio salário por mês, para pagar uma energia, internet. O vereador Edson Rosemildo pede a palavra: tem pessoas que sobrevivem e feliz da vida com o bolsa família, imaginem com meio salário, pessoas que tem um padrão de vida elevado glória Deus por isso, é uma forma de auxiliar o povo tenho certeza de que todo mundo agradece, obrigado! O vereador João Alves responde: agradece sim, com certeza, por isso temos que agradecer o prefeito boa noite muito obrigado!”. O presidente passa a palavra a vereadora Giselle Pompeu: “Boa noite, presidente, senhores vereadores, todas as pessoas que estão aqui presentes, aos que nos assistem nas redes sociais participando ativamente da nossa primeira reunião ordinária, dando início aos nossos trabalhos, nesse primeiro semestre do ano de 2025. Gostaria de cumprimentar as autoridades presentes, o secretário Givaldo que está nos prestigiando com sua presença, os membros da comunidade autistas que estão aqui conosco nos prestigiando, em nome do fundador da comunidade autista de Peixe-Boi, Rosenildo Pessoa, dizer a todos vocês pais, mães, familiares atípicos que estamos aqui nessa luta pelos direitos e garantindo a todas as pessoas com Transtorno do Espectro Autista-(TEA) e outros tipos de deficiência. Não poderia jamais deixar de cumprimentar todos os servidores desta casa, gostaria agradecer primeiramente a Deus por essa oportunidade em dar início aos trabalhos, parabenizo todos os vereadores eleitos e reeleitos, pois sabemos que uma campanha não é nada fácil. Todos que estão aqui hoje foram escolhidos para representar o povo Peixe-boiense nessa casa legislativa, gostaria também de parabenizar o excelentíssimo prefeito Neto Cavalcante pela atuação como gestor e também pela aquisição de dois veículos, um para a secretaria de saúde municipal outro para o deslocamento de pacientes que fazem tratamento, atendimento e outros fora do nosso município, que foi destinado para a vila do Ananim, uma emenda do deputado Priante destinado ao nosso município por intermédio do nosso prefeito Neto Cavalcante, parabéns prefeito pela atuação, a chegada de novos veículos representa uma grande conquista e garantia nos atendimentos de saúde. Por tanto, que saibamos honrar essa casa de leis, cuidar dos interesses de nossa cidade cumprindo um papel de sermos os representantes direto para que ela se desenvolva e a sociedade Peixe-boiense tenha acesso a uma vida de qualidade, muito obrigada a todos!”. O presidente passa a palavra ao vereador Antonio Fabio: “Boa noite a todos, boa noite, senhor presidente, aos demais vereadores, primeiramente quero, agradecer a Deus pela volta a essa casa, parabenizar os vereadores que se elegeram, vou continuar trabalhando muito em prol da população de Peixe-Boi, da Vila das Pedras, Vila Massaranduba pode contar sempre com meu apoio. Nosso prefeito Neto e nosso vice Mozart que vem se destacando no município, são os melhores que já passaram no município, conte sempre com meu apoio meus amigos vereadores, obrigado boa noite a todos!”. O presidente passa a palavra ao vereador Edson Rosemildo: “Boa noite, senhor presidente, aos demais componentes da mesa, aos vereadores, a população que está nos dando o privilégio de participar juntamente conosco de mais uma reunião, bom seria se todas as reuniões estivessem com esse número de gente, é muito importante você ter um acompanhamento do seu parlamentar, quero mandar um abraço para as pessoas que estão nos assistindo nas redes sociais, um abraço ao meu amigo, Luís Jaques que não está aqui presente, mas está participando on-line, estamos aqui para iniciar mais uma etapa, mais um desafio que Deus nos constituiu para representar o povo de Peixe-Boi, quero parabenizar os vereadores, se vocês amam e querem o bem de Peixe-Boi, vocês vão somar com a melhoria da nossa cidade independente de oposição partidária ou não o povo lhes confiou para que vocês possam representar todo o povo de Peixe-Boi. Deus me presenteou com quatro mandatos isso é um presente de Deus para a vida da gente, tenho certeza de que nosso município só tem a ganhar com essa nova câmara, com certeza nosso prefeito tem feito por Peixe-Boi o que ninguém nunca fez, hoje tem nova cara, tem com certeza a pessoa que tem compromisso com nosso município, cada um tem o direito de se expressar e olhar as coisas como acha que deve. Nesta casa temos um regimento interno que lhe dar o direito de voz e voto, não podemos usar esta tribuna para falar palavras de baixo escalão, o vereador xoroca (Francisco), eu pedi a palavra para ele, mas ele não ouviu vereador Juninho tem que aprender a se defender ele vem dizer que eu não pedi a palavra, então vereador temos que estar atentos a tudo aqui nesta casa, peço a Deus sabedoria que nos de quatro anos de mandato de sucesso, tanto da câmara de vereadores como tem se orgulhado do poder executivo que faz o melhor por nosso município que é um canteiro de obras, só quem é cego que não enxerga que Peixe-Boi está sendo administrado com muita responsabilidade, sobre o assunto que o vereador Francisco comentou aqui e foi infeliz na sua colocação, você como vereador pode procurar o Ministério Público para que ele mande para essa casa, agora essa casa se reunindo para força que o prefeito faça não existe isso. Queremos o melhor para este município sem sombra de dúvidas, a respeito das pessoas que ganham meio salário não trabalham o mês todo é totalmente diferente não existe isso em Peixe-Boi, existe uma forma de ajudar e o povo é grato por isso, o vereador Francisco já fez parte dessa casa antes onde ele mesmo já viveu esta situação, vamos pedir a orientação de Deus para desenvolvermos um trabalho com responsabilidade sem ferir pessoas que estão fazendo um belíssimo trabalho no município, que Deus ilumine a vida de cada um para desempenharmos esse papel que é bastante árduo, muito obrigado que Deus abençoe cada um!”. O presidente passa a palavra ao vereador Adriano Oliveira: “Boa noite a todos, boa noite senhor presidente, a mesa, colegas vereadores (a), ao ex-vereador banda que está aqui presente, ao secretário Givaldo, em nome da minha esposa saudar todas as mulheres aqui presentes, é bom retornar as sessões eu já estava com saudades para quem reclamou que na quarta-feira seria ruim acho que vai ser o atrativo para o município as pessoas poderão acompanhar a função do vereador o interesse que ele tem pelo município. Desejo a todos um bom trabalho, queremos realmente somar, aos que estão por aqui pela primeira vez que somem também conosco graças a Deus, a gente só tem a agradecer ao executivo, só quem não quer enxergar que Peixe-Boi melhorou totalmente estamos com esta gestão há dezesseis anos em outro patamar só temos que parabenizar e louvar a Deus e a tendência é cada vez, mas melhorar, todos nós que fizemos parte da base aliada dos mandatos passados, estamos aqui para trabalhar e defender. Toda vez que um vereador faz um requerimento, um projeto de lei, é sempre para a melhoria do município, para as comunidades e pessoas menos favorecidas, tenho a felicidade de estar no meu 5º mandato como vereador, durante meus dezesseis anos de vereador oito anos na frente da presidência desta casa, estamos aqui para fazer as coisas direito com responsabilidade com o dinheiro público que vem a esta casa. Desejo a vossa excelência Allan sucesso que trabalhemos em prol do município de Peixe-Boi, desejar a todos os sucessos e um bom mandato obrigado!”. O presidente passa a presidência ao vereador Adriano Oliveira, o presidente passa a palavra ao vereador Allan Thyerry: “Boa noite, senhor presidente, colegas vereadores, ao povo que nos assiste aqui e pelas redes sociais, quero agradecer ao nosso secretário, Givaldo, a associação dos autistas aqui presente, é um momento de agradecer a Deus por me abençoar por mais um mandato como vereador, agradecer a todos os vereadores que confiaram no meu trabalho como presidente, estamos aqui para somar, fui vereador de oposição, mas somei dentro desta casa para o crescimento de Peixe-Boi, temos um prefeito que está no seu 2º mandato, Peixe-Boi evoluiu bastante hoje graças a Deus faço parte desta administração sempre somando e em parceria com a prefeitura quero parabenizar nosso gestor Neto Cavalcante pela sua gestão por mais quatro anos e seu vice Mozart Cavalcante, quero dizer vereador que o prefeito vai nomear uma líder e os requerimentos que forem apresentados para a melhoria do município vamos estar votando, sobre essas discussões se o ministério público solicitar o concurso com certeza esta casa vai acatar e mandar para o executivo. Estamos aqui para votar a favor, sim, como vamos votar em qualquer requerimento que seja para nosso bem, é o momento de agradecer nossa primeira reunião quero que Deus abençoe cada um de vocês e até a próxima reunião dia de quarta-feira as 19h00 casa cheia espero que o povo venha para ouvir nossas demandas e trazer também demandas para ser votado e executado pelo executivo, agradeço a minha equipe que vai trabalhar aqui na câmara e muito obrigado!”.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
3. Ofícios e outros
<p><strong>3.1- Ofício nº 001/2025- Adepará Peixe-boi-</strong> Solicita a relação dos vereadores e seus respectivos contatos; <strong>3.2- Ofício nº 006/2025</strong>- Encaminhando em anexo Parecer Jurídico01/2025; <strong>3.3- Ofício nº 04/2025</strong>- Solicitação para a realização de sessão de Júri, no dia 11 de fevereiro de 2025; <strong>3.4- Ofício nº 05/2025</strong>- Solicitação para a realização de sessão de Júri, no dia 25 de fevereiro de 2025</p>
4. Ofício Circular
<p><strong>4.1- Ofício Circular nº 003/2025</strong>- FALEPA/ALEPA- Oferta de Curso de Tecnologia em Gestão Pública.</p>
5. Atestados e Cartas
6. Leitura de Matérias
<p><strong>6.1- Requerimento nº 001/ 2025</strong>- Solicitação de um veículo para o deslocamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista para fazerem terapias em outros municípios; <strong>6.2- Requerimento nº 002/2025- </strong>Solicitação de medicação de uso contínuo para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista.<strong> 6.3-</strong> <strong>Requerimento nº 003/2025- Reiteração do Requerimento nº 030/2023, 13 de dezembro de 2023</strong>- Requer a terraplanagem e asfaltamento da parte que falta da rua Manoel Gerson (rua nova).</p>
7. Convite
8. Contrato
9A. Encerramento da Sessão
<p>9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 20h24. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 12 de fevereiro de 2025.</p>
9. Portaria
