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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>1.1- Convido todos a ficarem de pé para invocar as bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião ordinária, de 26 de fevereiro de 2025, às 19h15.</p>
1A. Leitura da Ata Anterior
<p>1A.1- Ata da reunião ordinária de 19 de fevereiro de 2025, colocada em votação. Ata aprovada por unanimidade. </p> <p> </p>
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
<p style="text-align: justify;">O Presidente passa a palavra ao vereador Luís Ribeiro: “Boa noite, senhor presidente, vereadores (a), pessoal que nos assisti, quero agradecer a Deus, mas uma vez, elogiar o trabalho que o prefeito vem fazendo, muito obrigado pessoal!”. O Presidente passa a palavra ao vereador Braulino Junior: “Boa noite, quero primeiramente agradecer a Deus, essa plateia bonita que está vindo aí prestigiar toda quarta-feira, aos vereadores (a), hoje vim falar da iluminação pública, no nosso município está um caos, recebi vídeos, denúncias e até postei nas minhas redes sociais, quem quiser denunciar pode mandar nas minhas redes sociais. A nossa iluminação pública no ano de 2024, chegou setecentos e nove mil reais (R$ 709.000), sabe o que isso representa de cinquenta a sessenta mil reais (R$50.000 a 60.000) mensal entendeu, isso é o que o prefeito está dando ao povo, então gente mande lá para o vereador estamos acompanhando. Deus abençoe a todos e uma boa noite!”. O Presidente passa a palavra ao vereador João: “Boa noite, senhor presidente, todos os vereadores (a), a todos que estão se fazendo presente aqui e nos assistindo, quero agradecer primeiramente a Deus por este momento, sobre esse assunto que o vereador Juninho falou eu estive conversando com o prefeito sobre esse assunto hoje, ele já está resolvendo isso ai, colocando eletricista, primeiramente tem que começar de rua em rua, até chegar onde você quer pode ficar tranquilo que isso já está sendo resolvido boa noite muito obrigado!”. O Presidente passa a palavra a vereadora Giselle: “Boa noite, presidente, vereadores, a toda plateia que está aqui hoje nos prestigiando, que nos assiste através das redes sociais, gostaria de agradecer a Deus por, mas essa reunião, dia 21 estive em uma reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional- CIR na SESPA- Capanema, onde teve a presença de todos os secretários, gestores dos municípios que fazem parte dessa comissão, fazem parte também a diretoria da SESPA- Capanema, fui a convite da diretora do Regional a senhora Brígida, onde teve vários palestrantes abordando vários temas. Um dos temas foi sobre os parâmetros na utilização das consultas especializadas, exames laboratoriais, exame de imagem, onde Peixe-Boi, a avaliação foi bom, ótimo e bom. Gostaria de parabenizar porque a dona Dilma que é a coordenadora da regulação aqui do município foi muito bem elogiada, pelos trabalhos desempenhados diante muitos municípios não utilizam as consultas especializadas porque todos os municípios têm uma cota e Peixe-Boi está utilizando todas as cotas destinadas, claro que a demanda é grande e infelizmente como tem que cumprir essa cota às vezes tem demandas que não são marcadas, dona Dilma está de parabéns pelo trabalho desempenhado e também nesta mesma reunião compareceu a gerente do NATEA - Capanema onde falou que hoje o NATEA atende trinta (30) pessoas com Autismo, sendo que existe aproximadamente mil e seiscentos (1.600) pessoas com Autismo na fila de espera, é uma preocupação e a importância dessas pessoas não deixarem de fazer suas terapias por que uma vez que a pessoa desiste se ela quiser voltar, vai para o final da fila. Não poderia deixar de falar sobre a dona Dilma nesse momento por que ela realmente está de parabéns, a gente só tem que agradecer por tudo que ela vem fazendo por nosso município, boa noite muito obrigada!”. O Presidente passa a palavra ao vereador Fábio: “Boa noite a todos, senhor presidente, vereadores (a), ao povo que nos assiste, primeiramente quero agradecer a Deus, por este momento, por esta noite, fiz aqui, mas três requerimentos esse é um dos meus maiores sonhos e quero continuar trabalhando muito, lutando pela minha amada Vila das Pedras, Massaranduba, onde eu tive a minha maior porcentagem de votos com certeza vou pedir sempre pela melhoria das nossas vilas principalmente a Vila das Pedras e Massaranduba uma boa noite fiquem com Deus!”. O Presidente passa a palavra ao vereador Edson Rosemildo: “Boa noite senhor presidente, demais componentes da mesa, senhores vereadores (a), a todos e as pessoas que estão nos assistindo pelas redes sociais, meu amigo Luiz Jaques que tenho certeza que ele está nos assistindo, que Deus abençoe a vida de cada um de vocês, agradeço a Deus pelo fôlego de vida e a oportunidade de estar aqui, mas uma vez, louvamos a Deus pela oportunidade de sermos representantes do povo isso é muito importante sem sombra de dúvidas Deus nos constituiu para fazer esse ofício e a gente com certeza tem procurado fazer da melhor maneira possível, só não conseguimos agradar a todos por que nem Jesus agradou. Temos visto que as obras do município não estão paradas com certeza estão sendo executadas, a chuva é constante como dizia nossa Doutora Elia a mãe natureza nessa época ela pega pesado, gente aqui nessa casa quando citamos algum assunto temos que ter provas, na reunião passada a gente tratou de um assunto aqui e o Vereador Junior Braulino me mandou provar se ele tinha sido preso, em todas as redes sociais todo, mundo sabe o que aconteceu então está aqui, tem uma documentação gostaria que o vice-presidente lê-se, para provar que aqui nós estamos para falar a verdade. Se vossa excelência achar que isso que vai ser lido é mentira então entre com um recurso. Esses dias agora teve uma pessoa que coitado para mim não menosprezando disse dentro de um táxi que o Junior Brualino vai entrar no ministério público para denunciar o vereador Rosemildo, um monte de bobagem eu acho que não tenho nada a esconder de ninguém, fui presidente dessa casa por dois anos, o vereador Xoroca não está aqui mas também foi presidente todo mundo sabe que nunca houve licitação na câmara, as contratações e os serviços não elevam um preço que possa ser licitado, ele para tentar se defender falou que eu não fiz licitação, me prove qual foi o presidente que fez licitação nessa casa, gostaria de ouvir a leitura desse documento. Vereador Adriano oliveira com a Palavra: Governo do Estado do Pará, secretaria de administração penitenciária, sistema de informação penitenciária movimentações do preso informações número 199785, nome Braulino da Silva Junior, dia 07/11/2018 às 22h00 alvará mandado de prisão preventiva central de custódia provisória da Marambaia. Com a palavra o vereador Edson Rosemildo: aqui nós podemos ver que no dia 16 para o dia 07 que quando foi o alvará de soltura dá o quê? Uns 21 dias é isso? Estou só me defendendo e mostrando que eu não estou mentindo, essas informações foram captadas de órgãos competentes, vossa excelência tem o direito de entrar com o recurso para provar se isso é verdade ou mentira, estou dizendo isso aqui vereador porque você disse prove que eu fui preso, então estou me defendendo e provando que Deus abençoe cada um hoje está muito bonito que o povo está realmente assistindo à reunião, meus parabéns que Deus abençoe cada um de vocês!”. O Presidente passa a palavra ao vereador Adriano Oliveira: “Boa noite a todos, senhor presidente, senhores componentes da mesa senhores vereadores (a), o povo que nos assiste, é muito importante a discursão e a preocupação com o município nós temos a felicidade de estarmos aqui, mas uma vez contribuindo com o município sabemos que não é fácil administrar principalmente como frisou o colega vereador a respeito da iluminação pública, nesse período de inverno é muito crítico, só essa semana nos tivemos paralisação na iluminação, toda noite praticamente está tendo eu acho que isso não é problema do município é o sistema geral quando se tem esses picos de energia acontece muito das luzes queimarem então, a troca a reposição é constante no município, se nós formos ver você acrescentou aí um valor (X) dividir por 30 que dá aquele valor, então por mês dividindo por 30 vai dar mil e pouco se formos analisar a quantidade de iluminação pública que tem no município, por que tem a sede, as comunidades os parâmetros se formos levar em conta o custo é muito elevado para se manter a iluminação pública como está, estamos vendo que o executivo está trocando mudando todo esse sistema aí da frente principalmente para led onde clareia, mas vai trazer mais conforto para a população vimos agora no fim do ano a traves até do requerimento do colega Edson Rosemildo a mudança que foi feita na ponte, que não tinha era uma escuridão onde era um problema muito sério com as pessoas que lá frequentavam para fumar entorpecentes e graças a Deus hoje está toda iluminada vemos que realmente há um compromisso da gestão municipal com relação a isso principalmente nesse período do carnaval que o município recebe muitos turistas Peixe-Boi hoje é um município atrativo as pessoas vêm participar das festas que são promovidas pela prefeitura só temos a parabenizar a organização do evento com relação a todas as secretarias responsáveis se dedicando a propor aos cidadãos Peixe-Boiense e todos os turistas o melhor conforto e divertimento sabemos que nós já estamos aqui a bastante tempo temos vários requerimentos cobrando essa questão e sempre somos atendidos, essa questão da iluminação pública nos já conversamos com o prefeito com o secretário de obras e sabemos que a tendência é cada vez melhorar com a substituição para o led com certeza vai melhorar muito, muito obrigado senhor presidente!”. O presidente passa a presidência ao vice-presidente Adriano Oliveira, o presidente passa a palavra ao vereador Allan Oliveira: “Boa noite, senhor presidente, colegas vereadores, ao povo que nos assiste aqui e pelas redes sociais, como disse nosso vereador Rosemildo um abraço para o meu amigo Luiz Jaques falou para mim ontem que ele não perde uma transmissão obrigada pela audiência, hoje o tema foi iluminação pública eu como vereador sou muito procurado pela população em termo de iluminação pública vereador Braulino só para você ter uma ideia na vila do Ananim tinha quase trinta lâmpadas apagadas fizemos a solicitação acho que ontem, ou antes, de ontem foram verificar a necessidade e graças a Deus, é muito louvável essa sua cobrança, como falou o vereador Adriano nessa época de inverno é muita chuva e queima muita lâmpada, na parte de fiação cria aquela crosta o vereador Lua que teve muitos anos de CELPA sabe muito bem disso então fiz essa cobrança na vila do Urubuquara, eu acompanho suas redes socias como acompanho de todos tenho certeza que já foi cobrado do nosso gestor e do prestador de serviço para fazer a troca dessa lâmpada para ficar tudo iluminado, nosso município é muito grande sabemos das comunidades, da sede, eu sou um vereador que cobro muito isso e todos os oito também vão cobrar, é o nosso dever cobrar mesmo, a questão do que o vereador Adriano Falou sabemos que além de tudo isso nosso prefeito está iluminado nossa cidade, iluminou a ponte tem um requerimento que eu fiz cobrando do poste até a ponte, assim como fiz da coreia também da praça até no poste tenho certeza que se Deus quiser vamos alcançar, o que é bom para o município é bom para todos nós, para todos os vereadores querem parabenizar aqui nosso prefeito tem mostrado serviço e responsabilidade sempre tem atendido nossos requerimentos começamos agora estamos na 3ª reunião do semestre, quando eu fui oposição assim mesmo era atendido os requerimentos ele olhava na direção do povo para o desenvolvimento da nossa cidade. Obrigado prefeito Neto, estamos aqui para receber demandas, denúncias o que for de benefício para nosso município criando requerimentos, projetos de leis para mandar para o executivo, sabemos que o prefeito jamais vai fazer um requerimento que a prefeitura não possa cumprir, tem muita gente que chega aqui e solicita requerimentos que a gente sabe que a prefeitura não tem como executar, muitas das vezes o vereador joga para o povo, fiz mandei para lá e não foi atendido, sabemos que não é assim o requerimento é atendido quando a prefeitura tem ônus para fazer, quero desejar a todos um final de semana abençoado está vindo carnaval, sabemos que vai ter muitos blocos como sempre Peixe-Boi, pela estrutura que tem recebe muita gente uma referência no estado de turismo, tem essa orla maravilhosa, sendo uma referência isso é importante para nós, peço a vocês que brinquem com cuidado, beba com moderação, vamos brincar e fazer o carnaval de Peixe-Boi, um dos melhores do Brasil, muito obrigada que Deus abençoe a todos e até a próxima reunião se Deus quiser. Vereadora Giselle Pompeu com a palavra: gostaria de falar a respeito da sua fala vereador Allan que muitos requerimentos que muitos vereadores fazem, às vezes o município não tem dinheiro depende muito de orçamento, mas são demandas do município, coisas que faltam numa oportunidade dessas de repente vem um deputado estadual ou federal pode sim, solicitar recurso destinado a algum requerimento desses, que algum dos vereadores possam fazer, mesmo que o município não tenha esse recurso naquele momento, mas nas oportunidades futuras. O prefeito a tem aquele requerimento a isso é bom para a sociedade então é importante os vereadores fazerem requerimentos sim, numa oportunidade de repente seja concretizado. Com a palavra o vereador Allan: com certeza é importante sim, o que falei foi que às vezes demora a ser executado atendido foi isso que quis dizer, não para não fazer os requerimentos estamos aqui para isso. Com a palavra Vereadora Giselle: não eu entendi, para fazer requerimentos, para trabalhar o povo quer ver trabalho. Com a palavra o vereador Adriano: com relação ao requerimento temos que analisar ao se fazer é ótimo o prefeito guarda lá e na hora que tiver recuso ele faz, uma prova disso eu me lembro que na época eu fiz um requerimento para construção do complexo esportivo no terreno no Bairro de Fátima se passaram alguns anos e está lá hoje através de uma emenda do deputado Priante, a questão da feira coberta precisasse fazer um levantamento para a construção. Para avaliar a demanda de agricultores, porque nós já tivemos anos anteriores na época financiado pelo PRONAF, comprado e elaborado na gestão se não me engano do Roberto Sarapião, foi construído uma barraquinha e não tivemos uma demanda de agricultores para trazer do atravessador direto ao comércio ou levar para outro município a todo um ciclo de trabalho para o agricultor possa vir e ele mesmo comercializar direto. Sabemos que não é fácil tem que ter todo um estudo, envolver secretaria de cultura, assistência social, mas eu aprovo sim, com certeza. Com a palavra vereador Allan Oliveira: vereadora Giselle salvo engano acho que tem um requerimento desse meu sobre essa ambulância se existir só reitere. Com a palavra vereadoraGiselle: mas o senhor não tem certeza? Com a palavra vereador Allan: acho que foi no meu primeiro mandato não tenho certeza se tiver é uma reiteração com certeza é louvável.</p>
3. Ofícios e outros
4. Ofício Circular
5. Atestados e Cartas
6. Leitura de Matérias
<p style="text-align: justify;"><strong>6.1</strong>- <strong>Requerimento nº 009/2025</strong>- Autoria: Ver. Allan Thyerry Pinto de Oliveira; <strong>6.2- Requerimento nº 010/2025</strong>- Autoria: Ver. Antonio Fabio de Farias;<strong> 6.3- Requerimento nº 011/2025</strong>- Autoria: Ver. Antonio Fabio de Farias e; <strong>6.4 - Requerimento nº 012/2025 - </strong>Autoria: Ver. Antonio Fabio de Farias; <strong>6.5 - Requerimento nº 013/2025</strong> - Autoria ver. Giselle Pompeu Gomes; <strong>6.6 - Requerimento nº 014/2025</strong> - Autoria ver. Giselle Pompeu Gomes. </p>
7. Convite
8. Contrato
9A. Encerramento da Sessão
9. Portaria
<p>9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 20h03. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 26 de fevereiro de 2025.</p>
