Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2025 - 19:07
Encerramento: 19/03/2025 - 20:15



Mesa Diretora
Presidente: Allan Oliveira / MDB
Vice-Presidente: Adriano Oliveira / MDB
Primeiro-Secretário: Edson Rosemildo / PP
Segundo-Secretário: Antônio Fábio / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / MDB
Allan Oliveira / MDB
Antônio Fábio / PP
Braulino Junior / PODE
Edson Rosemildo / PP
Giselle Pompeu / PP
João Filho / PP
Luís Ribeiro / MDB






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

1.1- Convido todos a ficarem de pé para invocar as bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião ordinária, de 19 de março de 2025, às 19h07.

1A. Leitura da Ata Anterior:

1A.1- Ata da reunião ordinária de 12 de março de 2025, colocada em votação e aprovada.  

2. Pronunciamento dos Parlamentares:

O presidente passa a palavra ao vereador Luís Ribeiro: “Passo a palavra”. O presidente passa a palavra ao vereador Braulino Junior: “Boa noite, Peixe-Boi, quero primeiramente agradecer a Deus, a equipe jurídica do Juninho que está em Peixe-Boi, doutor Machado, Samir, Fabíola, nosso contador Alex, que vieram nos prestigiar hoje, gente acho que todo mundo sabe que toda semana dou uma batida, como todo mundo sabe na escola do Urubuquara caiu a varando todinha, será possível que o dinheiro não dá. Só no FUNDEB, quase sete milhões (7.000.000), em menos de três meses será possível, prefeito que tu não estás vendo as crianças ainda bem que isso foi no domingo, imagina se fosse em um dia normal com aula. Que Deus abençoe a todos e uma boa noite”. O presidente passa a palavra ao vereador João: “Boa noite, senhor presidente, senhores vereadores (a), a todos os servidores dessa casa, quero agradecer a Deus por esse momento por, mas um dia de trabalho quero dizer que ontem estive na escola, Manoel Aires da Silva, conversei com o professor sobre a situação da merenda das crianças ele me falou que nunca teve problema com a merenda das crianças, é uma merenda de qualidade me mostrou o local onde as crianças merendam, um local limpo, quero até parabenizar o responsável dessa escola o funcionário bem treinados, parabenizar o prefeito por ter escolhidos esses funcionários treinados, boa noite e muito obrigado a todos!”. O presidente passa a palavra à vereadora Giselle: “passo a palavra”. O presidente passa a palavra ao vereador Fábio: “Boa noite, senhor presidente, demais vereadores (a), ao povo que nos assiste aqui e nas redes sociais, primeiramente quero agradecer a Deus por esse momento quero parabenizar nosso prefeito Neto pelo trabalho que está fazendo, por mais uma demanda que ele mandou para a Vila das Pedras as máquinas para os ramais dos (Vieiras), dos Andreis para facilitar o trânsito pelos ramais, obrigado prefeito por você atender mais uma vez o meu pedido. Muito obrigado, boa noite, fiquem com Deus!”. O presidente passa a palavra ao vereador Edson Rosemildo: “Boa noite, senhor presidente, componentes da mesa, senhores vereadores (a), as pessoas que estão nos assistindo aqui e nas redes sociais, agradeço a Deus pela oportunidade de estar mais uma vez aqui nessa casa, e poder representar não só essa casa como o povo de Peixe-Boi, ouvindo atentamente aproveitando para parabenizar o vereador Juquinha pela visita é o correto vereador ir lá e confirmar, para poder falar e ter base no que está falando isso é importante com respeito a essa documentação que foi dada a entrada eu creio seu presidente por questões de erros pela colocação de presidente tornasse sem efeito, uma documentação com esse teor onde a pessoa que deu essa entrada é tão mal-informado que nem o nome do presidente atual sabe qual é, tem o histórico pior possível não só no município de Peixe-Boi, como em todo o estado do Pará, pois repercutiu muito. Respeitamos o espaço de todos e nessa casa se você quiser ter o espaço de fala mande um ofício para você ter sua vez de falar infelizmente tem show que a durabilidade é pouca, mas graças a Deus tem nos constituído e dado a visão para ver o que melhor para nosso município, não tenho dúvida nenhuma que Peixe-Boi já deu a resposta para essa pessoa que deu a entrada nessa documentação, uma pessoa que quer ganhar a nossa liderança do nosso município na marra onde o povo escolheu, como escolheu cada vereador que está aqui, eleito pelo povo teve com certeza a aprovação de Deus para estar aqui, a pessoa que tenta denegrir nossa imagem tenta falar de nós vereadores é porque gostaria de estar e ser como nós somos. Peixe-Boi já deu a resposta para essa pessoa nas urnas que surja outro candidato e de preferência que tenha um nome melhor para ver se vai combater com quem está trabalhando em nosso município, vemos postagens do nosso prefeito, do nosso vice-prefeito com o governador do estado, tivemos a oportunidade de acompanhar nosso prefeito com a vice-governadora e sua preocupação com o nosso município ainda bem que é uma pequena minoria que não reconhece isso, minoria essa que tenta agradar a quem está muitas das vezes lhe sustentando. Mas graças a Deus que o povo de Peixe-Boi, escolheu nosso prefeito para liderar nosso município e uma câmara de vereadores quem tem se preocupado e querendo o melhor para nosso município que Deus abençoe cada um!”. O presidente passa a palavra ao vereador Adriano Oliveira: “Boa noite, senhor presidente, a mesa, caros colegas vereadores (a), ao povo que nos assiste aqui e pelas redes sociais, essa semana que passou tivemos a felicidade de acompanhar o prefeito junto a vice-governadora do estado onde nos colocamos algumas demandas junto com o prefeito e a preocupação que nós temos com o município, graças a Deus sobre a ponte do Ouricuri onde o projeto já foi dado a entrada, quando suspender  período de inverno ira se iniciar a obra, é um projeto muito bonito, onde vai trazer a viabilidade no transtorno que se tem ali principalmente nesse período de inverno, há o trafego do ônibus escolar, e além dos empecilhos que ocorreram durante essa trajetória política onde o pessoal adversário tacou fogo na ponte e se Deus quiser a partir do meio do ano esse transtorno irá acabar e os três gargalos que nós tínhamos na administração que eram justamente o asfalto de Tauarizinho, lixão da Piçarreira, a ponte do Ouricuri serão sanados e ao município só tem graças a Deus casa vez, mas desenvolver, a questão dessa denúncia eu acho vereador Edson Rosemildo esse cidadão não se cansa de apanhar. Vamos fazer um julgamento justo nessa casa, ele se enganou com a questão da presidência o presidente vai colocar na constituição de justiça e sou o relator vamos fazer o parecer e vamos dialogar daqui a 15 dias aqui nessa Câmara, vamos colocar em votação e aquele que se achar no direito de votar, colocando aí a questão em que ele diz que o prefeito gastou não sei quantos milhões desde do início da contratação desses funcionários que hoje, nenhum ficou sem receber seu ordenado todos receberam o ordenado do mês, férias, décimo terceiro, o abono salarial tudo o que compete a administração pagar. Até hoje não vimos nenhuma denúncia de algum funcionário que ficou sem receber seu salário, o município não ficou com esse rombo de recursos se tivesse gasto esse recurso todos ai e os funcionários não recebessem aí sim, era uma preocupação muito grande com certeza aí sim, ia analisar direitinho e vê todo esse processo, mas graças a Deus desde da contratação como foi citado o tio do prefeito quando era prefeito até a atual administração todos os contratados receberam direitinho não em nenhuma questão com o recurso que foi citado aqui, vamos analisar esse processo e dar um parecer daqui a quinze dias se Deus quiser. Sabemos que o voto popular que foi decidido na urna, mas uma vez em prol do desenvolvimento do município, as pessoas podem vim para cá criticar, mas vão ter que nos aturar, mas quatro anos aqui, a gestão do executivo e nossa do legislativo vão ter que engolir se não querem engolir normal vão ter que engolir atravessado, quem nos colocou aqui só tira s mesmas pessoas foi o voto popular na próxima eleição se não formos eleitos novamente paciência o povo não quis, mas enquanto o povo está nos querendo aqui é porque tem trabalho, dignidade e honestidade, graças a Deus o município de Peixe- Boi. Hoje é um exemplo para o cenário estadual prova disso o prefeito foi convidado até a concorrer o pleito na próxima eleição, ai para deputado um, caso que ele vai analisar direitinho essa questão vemos que é uma referência a atual gestão que está de parabéns com relação a isso, todos nós que fazemos parte da base do prefeito estamos vendo o progresso em nosso município, sabemos que a questão da educação que se iniciou dia dez está ocorrendo tudo bem, teve um atraso de logística nas entregas de quadros, mesas, cadeiras para a escola Ana Fernandes, o material comprado já começou a chegar e já vai normalizar todo esse processo, sabemos que nesse período de chuva todos os ramais ficam numa situação difícil de trafegabilidade, mas isso não é culpa gestão isso faz parte do clima, todos nós passamos o inverno nesses seis meses num período crítico com essa questão aí, como foi citado pelo vereador Fábio já foi solucionado e os demais com certeza serão solucionados até que chegue o verão e possa ser feito todo a piçarra mento dos ramais para se ter uma locomoção mais correta para todos então muito obrigado senhor presidente!”. O presidente passa a presidência ao vereador Adriano Oliveira, o presidente passa a palavra ao vereador Allan Oliveira: “Boa noite, senhor presidente, colegas vereadores, ao povo que nos assiste, a quem nos assiste pelas redes sociais o tema está sendo a merenda nas escolas, quero parabenizar o vereador Juquinha por visitar a escola, ontem tive visitando a escola Virgínia no Ananim onde fiz questão de merendar com os alunos, uma merenda de qualidade especial, amanhã deve estar saindo fotos e vídeos da visita, tive o prazer de visitar a creche do Ananim Edite Alves onde também tive a oportunidade de lanchar com as crianças e confirmei que é uma merenda de qualidade até informo os vereadores quem quiser fazer uma visita nas escolas é muito importante a gente falar e ir até à escola e vê realmente o que está acontecendo amanhã estarei em Tauarizinho na creche vou tentar ir em todas as escolas, tem o corre e corre de todos os dias, mas se Deus quiser vamos fazer essa visita. No Ana Fernandes soube hoje que está chegando o material as cadeiras e as mesas solicitadas pela secretaria quero parabenizar a nossa secretária e toda a equipe da educação de Peixe-Boi, hoje somos uma referência em educação estamos recebendo premiações isso é muito importante para todos nós e podermos fazer parte disso, dessa parceria entre alunos, professores, câmara municipal e prefeitura, assim como nosso prefeito quem faz um excelente trabalho tem dado todo o apoio a educação e todos os órgãos municipais, estamos com um problema muito sério que são as fortes chuvas, onde todos os ramais começam a danificar como foi falado aqui pelo vereador Fábio e Xoroca a situação do Ramal já foi resolvida pelo prefeito é assim que está funcionando a Gestão a gente solicita e rapidamente o prefeito tenta resolver assim como nossos secretários é uma equipe de alta responsabilidade que nos dá total apoio. Estivemos com a nossa futura governadora Hana, a primeira notícia maravilhosa é que vamos inaugurar a creche em agosto acho que já vamos inaugurar iniciando os pleitos das aulas com um espaço muito bom, é Peixe- Boi evoluindo com os vereadores dando apoio isso é muito importante para o nosso município, desejo a todos um final de semana abençoado, que Deus nos abençoe e até a próxima reunião se Deus quiser!”.

3. Ofícios e outros:

3.1- Ofício n° 034/2025 - encaminhando o 3° quadrimestre de 2024 do FPM; 3.2 - Ofício n° 037/2025 (SMA) - encaminhando projeto de lei nº 001/2025 (do Poder Executivo). 

6. Leitura de Matérias:

6.1- Reiteração do Requerimento n ° 026/2021, de maio  de 2021. - Requerimento n° 015/2025 - Autora: Verª. Giselle Pompeu Gomes;  6.2 Requerimento n° 016/2025 - Autor: Verº. João Alves de Oliveira Filho;  6.3 - Requerimento n° 017/2025 - Autor: Verº. Allan Thyerry Pinto de Oliveira; 6.4 - Requerimento n° 018/2025 - Autor: Verº. Adriano Oliveira da Silva; 6.5 - Requerimento nº 019/2025 - Autor: Verº. João Filho; 6.6 - Moção de Pesar n°001/2025 - Autores: Francisco Oliveira e Coautores: Vereadores; 6.7 - Projeto de Lei nº 001/2025 (do Poder Executivo)

 

 

9A. Encerramento da Sessão:

9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 20h15. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 19 de março de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Giselle Pompeu
Número de Protocolo: 34
Reiteração do Requerimento nº 026/2021, de 14 de maio de 2021, da Vereadora Odacy Pompeu (falecida) em anexo, que requer um ESPAÇO CULTURAL no que se refere Escola de Música, Museu e Trabalhos Artesanais no município de Peixe-Boi/PA.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: João Filho
Número de Protocolo: 35
A inclusão da construção de uma tubulação de esgoto na Travessa do Cedro, Ramal do Ramos.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Allan Oliveira
Número de Protocolo: 36
Solicitação de reparos na Rua Nazaré, Vila do Ananim, município de Peixe-Boi – Pará, que dá acesso à Creche Edite Alves.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Adriano Oliveira
Número de Protocolo: 37
Solicitação de revisão e restauração das câmeras de videomonitoramento da cidade, com a criação de uma sala específica para o acompanhamento das imagens.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: João Filho
Número de Protocolo: 38
Solicitação urgente de providências para remoção de poste em risco de desabamento.
Matéria lida
6 - Moção nº 1 de 2025
Autor: Francisco Oliveira
Número de Protocolo: 39
“Moção de pesar pelo falecimento do senhor ex-vereador Pedro Delfino Souto (Pedro Mangueira)”.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025
Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 40
"Dispõe sobre a distribuição de peixe às famílias em situação de vunerabilidade social durante a Semana Santa no município de Peixe-Boi e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / MDB
Allan Oliveira / MDB
Antônio Fábio / PP
Braulino Junior / PODE
Edson Rosemildo / PP
Giselle Pompeu / PP
João Filho / PP
Luís Ribeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Giselle Pompeu
Número de Protocolo: 34
Reiteração do Requerimento nº 026/2021, de 14 de maio de 2021, da Vereadora Odacy Pompeu (falecida) em anexo, que requer um ESPAÇO CULTURAL no que se refere Escola de Música, Museu e Trabalhos Artesanais no município de Peixe-Boi/PA.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: João Filho
Número de Protocolo: 35
A inclusão da construção de uma tubulação de esgoto na Travessa do Cedro, Ramal do Ramos.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Allan Oliveira
Número de Protocolo: 36
Solicitação de reparos na Rua Nazaré, Vila do Ananim, município de Peixe-Boi – Pará, que dá acesso à Creche Edite Alves.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Adriano Oliveira
Número de Protocolo: 37
Solicitação de revisão e restauração das câmeras de videomonitoramento da cidade, com a criação de uma sala específica para o acompanhamento das imagens.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: João Filho
Número de Protocolo: 38
Solicitação urgente de providências para remoção de poste em risco de desabamento.
Aprovado por unanimidade
6 - Moção nº 1 de 2025
Autor: Francisco Oliveira
Número de Protocolo: 39
“Moção de pesar pelo falecimento do senhor ex-vereador Pedro Delfino Souto (Pedro Mangueira)”.
Aprovado por unanimidade