Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/10/2017 - 11:10
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Oliveira / PRB
Vice-Presidente: Francisco Oliveira / MDB
Primeiro-Secretário: Aldo Lúcio / MDB
Segundo-Secretário: Irlã Batista / PV



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / PRB
Aldo Lúcio / MDB
Allan Oliveira / PTC
Edson Rosemildo / PTC
Francisco Oliveira / MDB
Irlã Batista / PV
Jonas Pina / PTB
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

- Convido a todos a ficarem de pé para invocar a Benção e Proteção de Deus. Solicito ao 1º Secretário Vereador Aldo Lúcio que faça a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária de 20 de outubro de 2017. 

1A. Leitura da Ata Anterior:

- Ata do dia 13 de outubro de 2017. Colocada em votação em Plenário e aprovada por unanimidade.

2A. Solicitação de Deslocamento:

- Não.

3. Ofícios e outros:

- Ofício nº 52/2017, datado de 11/10/2017, Secretaria Municipal de Assistência Social. Assunto: convite para participar I Feira Cultural do CRAS Peixe-Boi Pará, com I Festival da Canção e I Mostra de Arte Moderna do CRAS, que será realizada no dia 19/10/2012 ás 16: horas no Centro Comunitário.

4. Ofício Circular:

- Não.

5. Atestados e Cartas:

- Não.

6. Leitura de Matérias:

- Não.

7. Convite:

- Convite da Secretaria Municipal de Educação, datado de 11/10/2017, convidando os Vereadores da Câmara Municipal de Peixe-Boi,   Assunto:  Convidamos para participarem do teste de degustação e aceitabilidade da FAROFA FUNCIONAL DE SOJA E COUVE, que ocorrerá no dia 06 de novembro de 2017, na escola Herundina Andrade da Silva e no dia 07 de novembro na Escola Edgar às 10:00 horas respectivamente, afim de avaliar a aceitabilidade da preparação. 

8. Contrato:

- Não.

9A. Encerramento da Sessão:

- Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a reunião. Sala das sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 20 de outubro de 2017.

9. Portaria:

- Não.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2017
Autor: Allan Oliveira
Dispõe sobre a mudança de nome da atual Rua João Pedrosa, situada entre à Av. João Gomes Pedrosa com a Rua José Reale, para Rua Messias Felício de Almeida, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2017
Autor: Adriano Oliveira
Dispõe sobre a mudança de nome da atual Rua João Gomes Pedrosa, situada entre à Av. João Gomes Pedrosa com a Rua Francisco Roberto Xavier do Nascimento, para Rua Manoel Herculano de Oliveira, e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / PRB
Aldo Lúcio / MDB
Allan Oliveira / PTC
Edson Rosemildo / PTC
Francisco Oliveira / MDB
Irlã Batista / PV
Jonas Pina / PTB
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2017
Autor: Allan Oliveira
Dispõe sobre a mudança de nome da atual Rua João Pedrosa, situada entre à Av. João Gomes Pedrosa com a Rua José Reale, para Rua Messias Felício de Almeida, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2017
Autor: Adriano Oliveira
Dispõe sobre a mudança de nome da atual Rua João Gomes Pedrosa, situada entre à Av. João Gomes Pedrosa com a Rua Francisco Roberto Xavier do Nascimento, para Rua Manoel Herculano de Oliveira, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2017
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Peixe-Boi, para o Quadriênio de 2018/2021, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado