Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2025 - 19:08
Encerramento: 02/04/2025 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Allan Oliveira / MDB
Vice-Presidente: Adriano Oliveira / MDB
Primeiro-Secretário: Edson Rosemildo / PP
Segundo-Secretário: Antônio Fábio / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / MDB
Allan Oliveira / MDB
Antônio Fábio / PP
Braulino Junior / PODE
Edson Rosemildo / PP
Francisco Oliveira / PODE
Giselle Pompeu / PP
João Filho / PP
Luís Ribeiro / MDB






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

1.1- Convido todos a ficarem de pé para invocar as bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião ordinária, de 02 de abril de 2025, às 19h08.

1A. Leitura da Ata Anterior:

1A.1- Ata da reunião ordinária de 19 de março de 2025, colocada em votação, ata aprovada.

2. Pronunciamento dos Parlamentares:

O presidente passa a palavra ao vereador Luís Ribeiro: “Passo a palavra”. O presidente passa a palavra ao vereador Braulino Junior: “Boa noite, Peixe-Boi, quero primeiramente agradecer a Deus, a população linda que vem nos prestigiar nas nossas quartas, dar os parabéns aos autistas. Quero falar da escola do Urubuquara, trouxe fotos para os vereadores acompanharem eles dizem que a gente as vezes não faz visita, falam aqui, o ventilador de lá nem capa tem o cabelo de uma criança que passa por lá, prende Deus o livre, olha o acidente que pode acontecer. O esgoto todo quebrado as crianças andam por lá, pode se machucar, se contaminar de tudo quanto é jeito, o esgoto que lava louça todinho tapuru cheio de bicho, olha a situação dos freezers que as crianças acompanham lá, três frangos e quatro picadinho, essa é a merenda de qualidade que o prefeito Neto dá para as crianças, olha a merenda pronta um frango com arroz só tinha isso para as crianças. Não tinha nenhum hortifruti, olha a situação da geladeira, gente olha a situação da TV, aquelas TV de (bunda) me disseram que é do tempo da doutora Elia, olha a situação das janelas, da merenda só arroz, açúcar, sal, macarrão e óleo. Não tinha um feijão, um hortifruti não tinha nada. Meu presidente queria falar uma situação para você as redes sociais da Câmara são para todos os vereadores, não é? Eu marquei não respostaram meu vídeo o seu respostaram então dá uma atenção por favor, boa noite a todos”.  O presidente passa a palavra ao vereador João: “ Boa noite, seu presidente, todos os vereadores, a todos os servidores dessa casa, aos que nos ouvem pelas redes socias, quero agradecer a Deus por mais essa quarta-feira, na terça-feira foi uma chuva muito grande, onde na travessa Tauari fez uma vala no ramal, mas o prefeito já mandu uma máquina pra lá, já concertou graças a Deus tenho que agradecer a ele, quero dizer para o vereador Juninho que no dia que ele foi lá, a merenda da escola chega toda segunda-feira, ai o senhor achou ruim um arroz com galinha, está achando ruim imagina se não tivesse nada né vereador. Agora imagina vereador num canto que não tem nada. O prefeito já está tomando as providências, trabalhando já vai deixar tudo organizado e depois você pode voltar e fazer uma visita sem problema nenhum, está certo você e vereador tem que fazer isso mesmo fiscalizar, o vereador Braulino pede a palavra: se na segunda-feira que chega à merenda está desse jeito imagina se eu for lá para quarta, quinta ou sexta-feira. Com a palavra vereador João: é toda semana que chega. Só tenho a agradecer ao prefeito uma boa noite e muito obrigado!”. O presidente passa a palavra a vereadora Giselle: “Boa noite, senhores vereadores e a todos que nos assistem pelas redes sociais, todos que estão aqui hoje nos prestigiando, a toda a comunidade autista, gostaria de falar para os dois vereadores da oposição, Peixe- Boi ao longo desses anos desde a gestão do ex-prefeito Mozart vem resolvendo problemas nunca visto na história. Hoje temos orgulho de ser Peixe-Boienses, onde é exemplo de obras que muitas cidades não tem sendo referência nos municípios vizinhos, e os vereadores é tanta obra que as vezes eles precisam procurar algumas falhas e não chega bem a ser falha, pois não tem como resolver todos os problemas de uma vez só, é bom visitar a escola do Ana Fernandes, o que foi feito no Ananim, Tauarizinho. Quando a gente fala alguma coisa aqui reflete muito na sociedade até pra gente ser oposição temos que ser com responsabilidade, quando a gente tem telhado de vidro temos que ter muito cuidado no que se fala, volta muito conta a gente os exemplos tem quer vivenciados no nosso dia a dia, por exemplo numa Câmara dessas querer estimular vaias, a senhoria deveria conter seus eleitores para não vaiar que isso é muito feio, independentemente de oposição, não sou contra oposição sempre é bom ter concorrência mas temos que ter responsabilidade, acho que foi na penúltima reunião  o vereador Xoroca me citou, acho que ele trouxe alguns nomes aqui para me apresentar, mas acredito que ele tenha trago ou folhas de pagamentos, ou recibos não apenas nomes aleatórios por que isso não é prova documental vereador. Quando estamos em uma casa de lei precisamos apresentar provas documentais, vossa senhoria citou que tem funcionária que recebem trezentos, meio salário, nessas situações cadê as provas muito fáceis colocar os nomes aqui, tem que ter a autorização dessas pessoas é crime citar nomes sem documentos. O vereador Xoroca pede a palavra: palavra negada. Temos que fazer alguma coisa para nosso município que tenha relevância o povo espera dessa casa não apenas discussão entre um e outro, tem tantas demandas e tantas causas que Peixe-Boi está precisando, não estou vendo nenhum requerimento do vereador Juninho e Xoroca, ele citou também na outra vez que não tinha falado no mandato anterior, eu tinha até gravado para mostrar para a vossa excelência na penúltima reunião. Mas quem era vereadora nesse mandato era sua esposa e não eu então não sei o que aconteceu no passado, mas sim nessa em que estou como vereadora era sua esposa que era pra ter visto isso não eu, hoje é uma data tão especial e eu não ia nem comentar sobre isso já tinha até falado, gostaria também de agradecer o prefeito Neto Cavalcante, pela aquisição da van que foi colocada a disposição das pessoas com autismo, um sonho da comunidade, pessoas que necessitam dessa van como eu tinha falado na reunião passada o NATEA atende aproximadamente 300 pessoas com autismo e 1.600 pessoas  na fila de espera. Daí a importância da van muitas famílias que não têm o benefício de prestação continuada, por isso temos que agradecer ao prefeito Neto por se comprometer com a causa, ao Elson Mozart quando eu levo as demandas para ele, está sempre disposto a nos ajudar, o vereador Xoroca já foi da base política ele se rebelou por ser do contra, só quem está do lado do Elson sabe a carga que este homem carrega. Então só tenho que agradecer, só quem sabe das necessidades de Peixe- Boi, é quem mora quem convive não quem vem a passeio!”. O presidente passa a palavra ao vereador Francisco: “ Boa noite, senhor presidente, vereadores (a), e a todos que nos assiste, aos que nos acompanham pelas redes sociais Instagram temos muita gente ligada nesse momento, mandei um ofício para a prefeitura  senhor presidente mas infelizmente não me responderam, entrei no ministério público para solicitar e nós temos uma lei municipal hoje né, vamos esperar que o ministério público se manifeste para a gente poder vê nessa casa, quero parabenizar hoje a comunidade autista, a vereadora Giselle por ter conseguido o transporte, se Deus quiser vai ser muito útil, sabemos que quem é pai e mãe é difícil as coisas, falei para a vereadora que não íamos tocar nos assuntos, mas isso é da tribuna, tinha muita gente em Peixe- Boi, que ganhava meio salário sim só que é difícil provar e não vou citar nomes aqui que é até antiético uma pessoa recebia no banco e chegava lá e dividia o dinheiro era meio salário mas acho que eu batendo aqui na tribuna com isso acho que já estão pagando o salário, todos os servidores tem que ganhar um salário mínimo, hoje estou na oposição mas pode ter certeza que vou fazer uma oposição com decência, democracia, se alguém que estiver empregado ganhando meio salário pode procurar o vereador aqui se eu descobrir durante o mandato fazendo fiscalização que tem alguém que ganha meio salário e a pessoa denunciar, tenho tantos amigos que quando passo fala comigo de longe, resolvo coisas por telefone porque não pode falar comigo por eu ser oposição. Acredito com essa entrada na justiça para que se cumpra a lei, vamos fazer um concurso público se Deus quiser essa é minha meta como vereador, para todos terem o direito de ir e vim sem perseguição política, é diferente a gente ir fazer uma visita na escola e você ir fiscalizar não é vereador Juninho, a fiscalização é uma coisa que vamos atrás de defeito, o prefeito indo lá e ajeitando estamos ajudando a comunidade o prefeito vai lá e vê as dificuldades muita das vezes ele nem sabe, tem diretor de escola que tem medo de expor o que está acontecendo com medo de represália às vezes escondem até os defeitos, fiz uma reclamação sobre o ramal das pedras que ia ficar intrafegável, mas o prefeito com bom senso levou as máquinas lá resolveu a situação, estamos aqui para cobrar as coisas que vai ser boa para a comunidade tudo que nos trazemos aqui é de bem para o povo. Projeto de lei que vem cá que for para o bem do povo de Peixe- Boi, vamos estar aqui para aprovar junto com vocês, boa noite para todos uma boa quarta-feira. Só para finalizar vereadora Giselle não lembro bem a ex-vereadora Rosana minha esposa ela tem mais de quarenta requerimentos e nenhum atendido nessa casa nenhuma resposta foi dada para você ver como é que trata a oposição em Peixe- Boi, vou começar a fazer requerimentos para no final do ano fazermos uma somatória par vermos quantos requerimentos foram atendidos do vereador Xoroca, boa noite fiquem com Deus!”. O presidente passa a palavra ao vereador Fábio: “Boa noite, senhor presidente, ao povo que nos assiste, aos demais vereadores, quero agradecer a Deus por este momento, por cada um que se encontra aqui presente, quero parabenizar hoje todos os pais dos autistas, todos os professores, cuidadores, quero mandar um abraço ao meu amigo Chico Antônio e Jeniffer que são pais de uma criança especial autista, meu sobrinho Gerson e sua esposa Tamires que tem um filho autista e muitas das vezes tem muita dificuldade pois as crianças autistas os pais aqui sabem muito bem as vezes estão completamente diferente e que Deus dê sabedoria para cada um de vocês cuidar dos seus filhos. Parabenizar o prefeito Neto, quero dizer aqui ao vereador cai uma casa, um prédio, um asfalto, porque um colégio não pode cair um pedaço de uma varanda, tenho certeza vereador que ele já está sendo concertado, sobre a merenda escolar quantas crianças, queriam ter pelo menos um feijão, arroz e frango, o senhor já nasceu em berço de ouro nunca passou por dificuldades, tenho certeza de que muitos pais de família agradecem por essa merenda. Então parabéns prefeito Neto, a Câmara Municipal de Peixe-Boi está aqui para acolher os pais e as crianças autistas podem contar sempre com nosso apoio, muito obrigado a todos!”. O presidente passa a palavra ao vereador Edson Rosemildo: “Boa noite, senhor presidente os demais componentes da mesa, a todos, aos que nos assistem pelas redes sociais, agradecemos a Deus pelo fôlego de vida, pela vida de cada um de vocês, queremos parabenizar e agradecer a presença da nossa polícia militar, estão de parabéns por manterem a ordem, não só nesta casa como no nosso município. Em mais de 12 anos de vida pública foram poucas vezes que vocês foram convocados par vim dar apoio a respeito de desordem, tem pessoas que querem promover a desordem nessa casa, atribua ao vereador Junior Braulino, são pessoas adeptos a ele, causando desordem, falta de respeito, até com o próprio vereador que eles vem homenagear e prestigiar, não temos que estar dando trabalho para a polícia militar e sim elogiar o trabalho que eles tem feito, quero parabenizar o senhor Pessoa por todas as suas ações em prol da comunidade autista, o vereador Francisco na vez que citou sobre meio salário, ele falou que tinha pessoas que ganhavam trezentos reais (R$ 300,00), o vereador Braulino trouxe provas aqui da visita que ele fez, espero que quando for solucionado vossa excelência também traga fotos e parabenize o prefeito, por ter  transformado nosso município e ter feito obras brilhantes e não para de crescer, nosso prefeito e o secretário de obras tem se preocupado com os ramais que são destruídos pela chuva, temos um prefeito que tem compromisso e responsabilidade, esta casa está aqui para apoiar pois está vendo o desenvolvimento, que o dinheiro público está sendo bem aplicado, agora infelizmente tenho certeza que nenhum vereador de oposição aqui vai parabenizar o prefeito mesmo vendo a mudança que ouve e vai acontecer mas ainda em nosso município, mas é assim mesmo cada um tem o direito de se conduzir da forma que acha que deve. Vereador Xoroca pede a palavra: tem vários servidores aqui assistindo você afirma que todos os servidores que trabalhavam na gestão passada ganhavam um salário? Com a palavra vereador Rosemildo: em momento nenhum eu disse isso, eu só reivindiquei que vossa excelência disse pois você veio dizer meio salário, depois de ter falado que tem pessoas que ganham trezentos reais, vereador vossa excelência foi presidente dessa casa e pagou meio salário para os funcionários aqui. Vereador Xoroca com a palavra: eu quero que você prove. Vereador Rosemildo com a palavra: se buscar recibos aqui dentro, a não ser se vossa excelência não tenha colocado em folha, recordo-me de uma situação em que tinha lhe pedido um carro para ir a Belém você me disse que a Câmara não tinha recurso para isso, no mês seguinte me deparo com dois carros a disposição dos vereadores em serviço de sua função, vossa excelência tem que ver o que vai falar para poder bater de frente comigo, ai sim eu lhe digo que você é realmente competente. Muito obrigado que Deus abençoe todo mundo!”. O presidente passa a palavra ao vereador Adriano Oliveira: “Boa noite, a todos, senhor presidente, a mesa, vereadores (a), ao povo que nos assiste, polícia militar, é bom a gente ter essas discussões calorosas no parlamento, é muito importante, só tem a crescer a democracia, com matérias que temos realmente as provas do que estamos afirmando. Parabenizo pelo dia especial hoje dia 02 das crianças TEA, os profissionais da educação que trabalham com essas crianças, a todos que dedicam um tempo de cuidado a essas crianças, vi as fotos que o colega vereador trouxe, na escola do Urubuquara são 7 alunos e o restante é do EJA, sendo 7 alunos do fundamental, se você for pegar o recurso destinado aos alunos lá, talvez não desse nem para comprar o que foi batido a foto lá, a uma complementação da prefeitura referente a isso. Estive na escola para observar a varanda da escola que caiu, honestamente falando não quero aqui ser leviano nem acusar ninguém, mas não tivemos na noite que caiu não tivemos temporal nem vento para derrubar aquilo, foi feito proporcionalmente forçou e derrubou, o erro que o prefeito fez foi não ter mandado fazer uma perícia foram duas perna mancas que quebraram o restante todo foi arrancada, mas já foi tomada as providências necessárias, vossa excelência bateu a foto de um fogão velho que está lá fora e velho está lá dentro, o vídeo do novo você não fez ser oposição é bacana faz parte da democracia agora seja oposição responsável, vejo aqui que a oposição quer procurar defeitos para aparecer, temos a felicidade hoje de se orgulhar de Peixe- Boi, a vinte anos atrás Peixe- Boi era brincadeira, nosso município está cada vez mais evoluindo, crescendo, li a denúncia que o colega fez o Francisco, ele pede tanta coisa aqui, vereador entra no portal transparência que tudo está lá, se eu sou oposição eu vou fazer um levantamento verificar a questão do orçamentário do financeiro se a prefeitura realmente aumentou o número de funcionários e não está pagando você vai em cima, no ministério público desses 480 que você coloca aqui de funcionários contratados todos receberam dignamente, decimo terceiro, todas as pastas estão aqui sente ali numa sala pegue pasta por pasta e vá analisar. O concurso público é bem-vindo com certeza, o que me preocupa é que o funcionário que está trabalhando não vai ter tempo para estudar, vossa excelência pediu a promotora então vamos aguardar como ela vai se posicionar. As pessoas contratadas desempenham seu trabalho com seriedade, honestidade é uma questão realmente a se pensar, se for para o bem da comunidade com certeza vai ser realizado. O vereador Xoroca pede a palavra: temos exemplos na Vila das Pedras os professores sabem qual é a dificuldade em se formar para depois fazer todos os cursos que têm direito, dificuldade em Bragança que eu ajudei muito professor de Peixe-Boi para levar lá, então hoje ser colocado na rua e colocar um professor na sala de aula que apenas fez a matrícula e a pessoa que tem toda capacidade não está por causa da política. Tendo o concurso todos vão ter direito e ficar garantidos por lei. Vamos esclarecer para a promotora. Vereador Adriano com a palavra: espero a Deus que essa pessoa que você citou aqui, se for realizado o concurso passe e se ela não passar vai ficar revoltada com você.  Hoje a máquina também estava no ramal do cedro ajeitando e esse período de inverno é forte e os ramais não aguentam, tem que ter muita paciência, a preocupação é melhorar no verão para que no inverno esteja melhor os transporte e trazer os alunos com segurança para a aula, senhor presidente muito obrigado!”. O presidente passa a presidência ao vereador Adriano Oliveira. O presidente passa a palavra ao vereador Allan Oliveira: “Boa noite, senhor presidente, colegas vereadores (a), ao povo que nos assiste, ao destacamento da polícia militar e o comandante Vilson, solicitamos via ofício a polícia militar pedindo apoio, direcionar ao vereador Braulino Junior é importante sim que venha aquelas pessoas que acompanha a gente que gosta de ver nosso pronunciamento, os vereadores se movimentarem tem pessoas que vem causar desordem em nossa casa. Vossa excelência estou no terceiro mandato a única vez que a polícia veio até aqui foi para receber título de honra ao mérito agora tem que está vindo aqui para acalmar essas desordens, ofereci a vossa excelência e alguns vereadores o livro do regimento vossa excelência disse que tinha no portal  e tinha baixado em PDF, tome providências, tem pessoas mal educadas que vem para bagunça, peço numa boa que vossa excelência converse com esse pessoal, quero parabenizar todos os envolvidos na causa do autismo é muito importante essa ação, a comunidade autista, sabemos que não é fácil, existe muitos meios de viver em sociedade e apoio com certeza contem comigo estou à disposição, estive conversando com a secretária Leyse e quero parabeniza- lá pelo excelente trabalho, sobre a escola do Urubuquara já foi iniciada a reforma as crianças foram remanejadas para o salão paroquial um prazo de três meses para entregar a escola, inclusive vereador a secretária se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas antes de fazer qualquer vídeo seria gentil que o senhor perguntasse antes, está disposição para tirar dúvidas, estão chegando os equipamentos para a educação. Quero parabenizar o prefeito Neto e vice-prefeito Mozart, chegou centrais de ar novos, geladeiras, fogões. Após a reforma da escola do Urubuquara o que estiver com defeito será todo trocado. É um dever da oposição fiscalizar sim, mas tem denúncias que devem ser feias com propriedades, parabenizar o gestor pela van que chegou para as crianças com autismo, vereador Xoroca questão do seu protocolo na prefeitura foi respondida a vossa excelência, sei que uma das solicitações que vossas excelências fizeram foi respondido. Estive visitando escolas estão em bom funcionamento e a merenda escolar com qualidade, quero parabenizar o prefeito, agradecer por estar sempre atendendo os nossos requerimentos, e agradecer, mas uma vez a polícia militar pelo apoio muito obrigada e até a próxima reunião”.

 

 

 

3. Ofícios e outros:

3.1- Ofício nº 46/2025- Solicitação para a realização de sessão de júri. 3.2- Ofício nº 037/2025, de 19 de março de 2025 - Encaminhando Projeto de Lei nº 001/2025 (do Poder Executivo).

6. Leitura de Matérias:

6.1- Requerimento n° 020/2025 - Autora: Verª. Giselle Pompeu Gomes; 6.2- Requerimento n° 021/2025 - Autora: Verª. Giselle Pompeu Gomes; 6.3- Projeto de Lei nº 001/2025 - (do Poder Executivo): Parecer Jurídico, Ata e Parecer nº 001/2025 da CCJRF; 6.4- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 - Autor: Verº. Adriano Oliveira da Silva e Decreto Legislativo nº 001/2025; 6.5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025 - Autora: Verª. Giselle Pompeu Gomes e Decreto Legislativo nº 002/2025; 6.6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025 - Autora: Verª. Giselle Pompeu Gomes e Decreto Legislativo nº 003/2025; 6.7 - Moção de Pesar nº 002/2025; 6.8 - Requerimento n° 022/2025- Autor: Verº. Allan Thyerry Pinto de Oliveira.

9A. Encerramento da Sessão:

9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 21h00. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 02 de abril de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Giselle Pompeu
SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS CUIDADORES ATÍPICOS.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Giselle Pompeu
SOLICITAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025
Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 40
"Dispõe sobre a distribuição de peixe às famílias em situação de vunerabilidade social durante a Semana Santa no município de Peixe-Boi e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Adriano Oliveira
"Reconhece a Associação dos Agricultores de Agricultura Familiar da Comunidade do Bonfim-I (AAAFCB) como Entidade de Utilidade Pública no Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, e dá outras providências."
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Giselle Pompeu
Concede o Título de Cidadão Peixeboiense ao Senhor Rosenildo Cavalcante Pessoa.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Giselle Pompeu
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Rosenildo Cavalcante Pessoa.
Matéria lida
7 - Moção nº 2 de 2025
Autor: Giselle Pompeu
“MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EX-VEREADOR JOSÉ RAIMUNDO DO ESPÍRITO SANTO”.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Allan Oliveira
Solicitação de implantação de lombadas na Rua José Rachid da Silva.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / MDB
Allan Oliveira / MDB
Antônio Fábio / PP
Braulino Junior / PODE
Edson Rosemildo / PP
Francisco Oliveira / PODE
Giselle Pompeu / PP
João Filho / PP
Luís Ribeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Giselle Pompeu
SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS CUIDADORES ATÍPICOS.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Giselle Pompeu
SOLICITAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025
Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 40
"Dispõe sobre a distribuição de peixe às famílias em situação de vunerabilidade social durante a Semana Santa no município de Peixe-Boi e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Adriano Oliveira
"Reconhece a Associação dos Agricultores de Agricultura Familiar da Comunidade do Bonfim-I (AAAFCB) como Entidade de Utilidade Pública no Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, e dá outras providências."
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Giselle Pompeu
Concede o Título de Cidadão Peixeboiense ao Senhor Rosenildo Cavalcante Pessoa.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Giselle Pompeu
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Rosenildo Cavalcante Pessoa.
Aprovado por unanimidade
7 - Moção nº 2 de 2025
Autor: Giselle Pompeu
“MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EX-VEREADOR JOSÉ RAIMUNDO DO ESPÍRITO SANTO”.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Allan Oliveira
Solicitação de implantação de lombadas na Rua José Rachid da Silva.
Aprovado por unanimidade