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Resumo
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Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;"><strong>1.1-</strong> Convido todos a ficarem de pé para invocar as bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião ordinária, de 16 de abril de 2025, às 19h07.</p>
1A. Leitura da Ata Anterior
<p>1A.1- Ata da reunião ordinária de 09 de abril de 2025, colocada em votação. Ata aprovada.</p>
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
<p style="text-align: justify;">O presidente passa a palavra ao vereador Braulino Júnior: “Boa noite, Peixe-Boi, quero primeiramente agradecer a Deus, a população que vem sempre prestigiar quando o vereador está aqui, não é Rosemildo? Até vossas excelências sentiram a falta do vereador, mas diferente de você o vereador trabalha tem uma empresa para tocar. Você trabalha na Cosanpa ganhando quase sete mil reais, sem aparecer lá, o gestor chamado Nelton já te notificou a trabalhar, me admiro é do gerente que toca a tua vida acatando essa safadeza que você está fazendo você está roubando dos cofres públicos quase sete mil reais por mês, vou botar só o período do Neto prefeito tu tá devendo quase meio milhão de reais, fui na Cosanpa me deram essa informação vou lhe denunciar no Ministério Público, Polícia Federal pode escrever isso nessa data de hoje, boa noite, a todos e que Deus abençoe”. O presidente passa a palavra ao vereador João: “Boa noite, vereadores (a), a todos os servidores dessa casa, a todos que nos assiste pelas redes sociais, quero parabenizar nosso prefeito Neto, pelo lançamento do projeto Edutec Amazônia 2025, quero parabenizar aos três vereadores do MDB por mais uma vez vocês venceram, isso é fruto do trabalho de vocês fico muito feliz por isso, são vereadores de caráter e respeito com o povo de Peixe-Boi, o vereador falou aí uma vez que uma andorinha só não vazia verão, mas duas ia fazer muito mais, acho que essa andorinha pegou muita chuva e não está podendo voar muito alto. Boa noite, a todos e muito obrigado!”. O presidente passa a palavra a vereadora Giselle: “Boa noite, senhor presidente, senhores vereadores, a todos os servidores dessa casa, a todas as pessoas que estão nos prestigiando hoje, também pelas redes sociais, é triste de ver essa situação, mas a gente só lamenta pelo que está acontecendo nessa câmara por que o povo espera algo da gente em prol da comunidade, Peixe-Boi, tem 63 anos de emancipação e tem bastante coisa que precisa ser feito, e temos que agradecer todo o trabalho que vem sendo feito desde o mandato do ex-prefeito Mozart. Hoje temos orgulho de ser Peixe-Boiense e ouvir de pessoas de outros municípios que Peixe-Boi está sendo referência não estou aqui para ficar brigando com nenhum vereador estou aqui para fazer meu trabalho, pois meus eleitores, meus amigos me depositaram um voto de confiança não foi para brigar com nenhum vereador aqui e sim mostrar meu trabalho, gostaria de aproveitar a oportunidade e desejar uma boa Páscoa para todos, Jesus derramou à última gota de sangue tendo sido crucificado para nos dar a salvação. Desde já agradeço a todos e uma boa noite, que reine a paz nessa casa por que é vergonhoso tudo que está acontecendo é muito vergonhoso mesmo”. O presidente passa a palavra ao vereador Xoroca: “Boa noite, senhor presidente, senhores vereadores (a), ao povo que nos assiste. Mas uma vez aqui nessa casa, para levar alguns acontecimentos no nosso município, hoje o ministério público muito árduo em Peixe-Boi, realizou uma ação mútua sobre os concursados dos municípios são 185 pessoas concursadas, a folha de pagamento atingiu 585 pessoas contratadas, tem muita gente com capacidade e está de fora e outras que estão dentro, o cara não contrata pessoa especializadas para a sala de aula, nos já pegamos os nomes, o Juiz deu 72 horas para a prefeitura se manifestar sobre essa ação e acredito que vem algo bom aí, para a população não estou aqui contra nenhum funcionário, estou aqui para fazer a justiça quando eu disse aqui que tinha muita gente que ganhava meio salário, agora sim as pessoas estão ganhando o salário para você ver o salto que deu a folha temos quase 80% da folha de funcionários contratados no nosso município, quero dizer para os nobres vereadores que estamos aqui para fazer o melhor para o povo. Tem certos vereadores que não vou citar o nome que parece defensor do prefeito é para estarmos defendendo o direito do povo de Peixe-Boi, estamos aqui para cobrar e na hora de parabenizar temos que ser justos sou vereador de oposição, mas não é por isso que vou ficar levando minha oposição contra o prefeito e a imagem dele não, estamos fiscalizando o que é do povo o dinheiro público e cada vereador faça o que quiser, o nobre vereador Juquinha acho que não entendeu sobre a ação aí, essa questão não tem nada a ver com o vereador aqui isso foi uma ação de colega de outro partido não tem nada a ver essa situação desde já acredito que a justiça está aí vai julgar e quem tiver direito é quem ganha, recebemos intimação de cada processo que não tem nada a ver quem for culpado paga quem não for a justiça está aí para absolver o cara então meu muito obrigado quero dizer mais uma vez aqui estamos aqui para poder auxiliar o povo de Peixe-Boi, muita gente me perguntando nos grupos de WhatsApp sobre o projeto aprovada para a prefeitura que é dar peixe na semana santa, eu quero dizer para vocês os beneficiados alguém me corrija se estiver errado o primeiro beneficiado vai ser o povo do CadÚnico então você que recebe bolsa família em Peixe-Boi tanto faz você votar no A ou no B você vai ter direito a receber seu peixe não sei como a prefeitura vai fazer a distribuição isso aí fica por conta da logística, esse projeto fui a favor vi que na reunião passada o prefeito sancionou o projeto de lei, já está apto a beneficiar a população de Peixe-boi, acredito que, em geral não, mas os beneficiados é o povo do CadÚnico o pessoal estava perguntando para a gente quem poderia receber ou não se me derem até eu quero. Boa Páscoa e uma semana santa para todos, tem muita gente que não votou na sigla A e está com medo de pegar, mas fique certo que o Peixe é exclusivamente para as pessoas do bolsa família isso vai ser bom em geral para a nossa população, boa noite obrigada a todos”. O presidente passa a palavra ao vereador Fabinho: “Boa noite, senhor presidente, demais vereadores (a), o povo que nos assiste presencial e pelas redes sociais, quero agradecer a Deus por esse momento por cada um de vocês que se encontram aqui presente, quero parabenizar aqui o vereador Adriano Oliveira, Allan, Luís, os bons frutos são muito apedrejados na minha primeira eleição fui vítima dessa patifaria nojenta que acontece aqui no nosso município essa perseguição política que eu não sei até quando eles vão querer, perderam nas urnas, na justiça, fizeram o mesmo com nosso prefeito e não se contentaram com a derrota nas urnas foram para a justiça e pegaram, mas uma peia grande, e não foi diferente com vocês vereadores por que vocês são merecedores, trabalhadores, seus votos foram conquistados com trabalho não foi mentindo para o povo. Parabéns para vocês meus amigos que Deus abençoe e vão aguentar por mais quatro anos, boa noite, fiquem com Deus”. O presidente passa a palavra ao vereador Edson Rosemildo: “Boa noite, senhor presidente, demais companheiros, a todos, aos funcionários dessa casa e um boa noite especial as pessoas que estão nos ouvindo e assistindo pelas redes sociais. Ouvindo atentamente o pronunciamento e afala do vereador Junior Braulino que tem pouco argumento para falar nessa casa e fala muita besteira por que você deveria vereador me respeitar, pois estou nessa casa aqui no quarto mandato e vossa excelência estar no primeiro e por não saber, eu estou com a palavra a sua educação que é a mínima possível vereador busque me meu currículo se sou ex-presidiário, se fui preso, vossa excelência que é mal, caráter é o que você disse para mim, me respeite vereador estou com a palavra me respeite, nem parece que exerce a função no seu meio social, para mim vossa excelência é um ex-presidiário passou 21 dias preso, gostaria que você me respeitasse por que não sou vagabundo, eu tenho 37 anos de empresa busque meu currículo e minha ficha policial que é diferente da sua e busque mostrar para o que você foi eleito se você bater de frente comigo vai entrar em conflito cabra macho e nunca fui preso pela polícia federal (vereador Braulino Junior fala: vai devolver milhões e vou fazer meu trabalho) se vossa excelência está dizendo isso, pois faça isso e já vi que você não veio para fazer nada. Você acha que dinheiro é tudo vereador e dinheiro não é tudo prestígio político você não tem (vereador Braulino fala: tive 1.188 votos), mas quanto você gastou? Se manque e me respeite que vagabundo não sou eu você que é vagabundo (vereador Braulino fala: você que é vagabundo, você é ladrão), você que é vagabundo ex-presidiário e ladrão é você que foi preso simplesmente por roubar o estado me respeite e crie vergonha na sua cara nem educação você tem seu presidente quando ele estava falando eu não me manifestei simplesmente ele abriu a boca e falou o que ele quis e para mim não vem coisa boa da boca desse cidadão, nem parece que tem tanto estudo é rico e pobre de espírito e para mim continua sendo ex-presidiário, sem contar que a gente já vem de uma História política está começando agora e está começando errado e nada dar certo quando se começa errado. Gostaria de parabenizar meu amigo vereador Allan, Adriano e Luís, mas uma vez pegaram peia e ao vereador Xoroca diz que não é do partido, mas é do partido e todos sabem quem eram os advogados que estavam nessa causa, respeite meus mandatos minha postura não sou ladrão nem pilantra e nunca fui preso pela polícia federal meu muito obrigado”. O presidente passa a palavra ao vereador Adriano Oliveira: “Boa noite, senhor presidente, senhores vereadores (a), ao povo que nos assiste, pelas redes socias, gostaria de parabenizar hoje o lançamento do projeto Edutec no ginásio poliesportivo uma ação da secretária de educação muito importante para o município e para as crianças, para as pessoas que fazem parte da educação e Peixe-Boi hoje como foi colocado lá recebeu, mas um prêmio como um município que atua muito bem na área da educação isso é uma satisfação muito grande para nós, tem desempenhado um bom trabalho tanto na saúde quanto na educação e nas demais secretarias fiquei muito feliz pelo resultado do processo sabemos que disputamos um período eleitoral que não foi fácil e para vim ter o posto nessa cadeira aqui ele tem que alcançar o coeficiente eleitoral para poder assumir o cargo eu sempre coloquei aqui que o dia que eu perder a eleição concorrendo normalmente jamais entrarei na justiça para tentar tirar a vaga de um colega que se elegeu honestamente e perderam novamente como colocou o colega aqui dizendo que não é do partido é do partido, sim, e entrou com um pedido cassando a chapa MDB, colocando que tínhamos na nossa chapa candidatas fictícia, mas a gente não vê nenhuma candidata aqui na câmara assistindo nossas reuniões e dizendo meu vereador Allan, Luís, mas a gente vê candidatas que disputaram no partido de oposição que está aqui toda hora meu vereador fulano se a gente for analisar quem tinha candidatas fictícia era o partido de oposição não é? Perderam não só na justiça vereador também perderam no processo que deram entrada aqui nessa casa e nós derrubamos a justiça eleitoral já tinha dado o seu parecer e veredito final, para nós é uma satisfação fazermos parte da administração por que a gente ver que o município está no caminho certo da prosperidade, paz de todas as pessoas que trabalham honestamente graças a Deus usufruindo da beleza que Peixe-Boi, só temos que parabenizar todos que fazem parte da administração queremos o melhor, pois desde quando assumimos na gestão do Mozart e hoje nosso vice-prefeito, Peixe-Boi só tem a crescer, um canteiro de obras por todo o município e se tornou uma referência no Nordeste Paraense hoje os outros municípios têm Peixe-Boi como exemplo de crescimento e prosperidade Neto em seu primeiro mandato e hoje reeleito está trabalhando afincadamente e se Deus quiser só temos a ter um município muito próspero para todos, parabenizo o vereador Allan e luís pela vitória. Desejar a todos boa noite, feliz Páscoa que nos possamos ter uma semana abençoada com muito amor, esperança e cada vez mais um município melhor muito obrigado”. O presidente passa a presidência ao vereador Adriano. O presidente passa a palavra ao vereador Allan: “hoje irei falar aqui da mesa mesmo quero só informar que hoje tivemos uma perda no Ananim dona Zuleide queria deixar meus pêsames a toda família e aproveitar para falar desse processo, hoje o vereador nem veio para a sessão estou sentindo até a falta dele, fomos eleitos pelo povo, vereador Lua com três mandatos, Adriano que já tem cinco mandatos, eu com três mandatos o candidato a vereador falou no processo que tivemos duas candidatas que eram fictícias e víamos essas candidatas se manifestando em palanque pedindo votos e fizeram suas prestações de contas, todos conhecem aqui em Peixe-Boi, nosso trabalho e o jeito que fazemos campanha como representantes do povo nessa casa, que Deus abençoe cada um de vocês, boa noite feliz páscoa a todos”. O vereador Xoroca pede a palavra: “Queria que vossa excelência vou lembrar agora da nossa eterna vereadora Odacy vou fazer um pedido verbal um ofício para a mesa diretora eu queria ver minhas contas de 2015–2016 eu as tenho, mas vou pedir para a mesa por que quero elas completas para vocês me fornecerem as cópias de cada uma, as minhas contas quando fui presidente da câmara tem nos arquivos da câmara. Vereador Allan com a palavra: vamos verificar”. </p>
3. Ofícios e outros
<p><strong>3.1- Gab. nº 069/2025- PMPB</strong>- Projeto de Lei de diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026.</p>
4. Ofício Circular
<p style="text-align: justify;"><strong>4.1 - Ofício Circular nº 010/2025-FELEPA/ALEPA.</strong></p>
5. Atestados e Cartas
6. Leitura de Matérias
<p style="text-align: justify;"><strong>6.1 - Requerimento nº 026/2025 - </strong>Autoria: Ver. <strong>Allan Oliveira; 6.2 - Requerimento nº 027/2025 - </strong>Autoria: Ver. <strong>Giselle Pompeu.</strong></p>
7. Convite
8. Contrato
9A. Encerramento da Sessão
<p style="text-align: justify;"><strong>9A.1 -</strong> Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 20h03. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 16 de abril de 2025.</p>
9. Portaria