Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2025 - 19:13
Encerramento: 21/05/2025 - 19:55



Mesa Diretora
Presidente: Allan Oliveira / MDB
Vice-Presidente: Adriano Oliveira / MDB
Primeiro-Secretário: Edson Rosemildo / PP
Segundo-Secretário: Antônio Fábio / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / MDB
Allan Oliveira / MDB
Antônio Fábio / PP
Edson Rosemildo / PP
Giselle Pompeu / PP
João Filho / PP
Luís Ribeiro / MDB






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

1.1- Convido todos a ficarem de pé para invocar as bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos senhores vereadores presentes. Declaro por aberta a presente reunião ordinária, de 21 de maio de 2025, às 19h13.

1A. Leitura da Ata Anterior:

1A.1 - Ata da reunião ordinária de 14 de maio de 2025, colocada em votação. Ata aprovada.

2. Pronunciamento dos Parlamentares:

Vereador João Alves (Juquinha):  Cumprimentou os vereadores, o Presidente, a Vereadora Gisele, os servidores da Casa e o público presente, bem como aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Agradeceu a Deus pela oportunidade de estar presente. Relatou sua visita, no dia 19 de maio de 2025, à comunidade do Ananin, onde constatou que bambus obstruíam a rede elétrica. Informou que elaborou um ofício, já entregue à Equatorial Energia, solicitando providências, e que o documento está assinado na Secretaria da Câmara, aguardando solução. Agradeceu ao Prefeito Municipal por disponibilizar um eletricista e equipe para a retirada de galhos na comunidade do Cedro, que também afetavam o fornecimento de energia.

Vereador Rosemildo:  Saudou os presentes, o público virtual e a Polícia Militar pelo apoio. Justificou suas ausências em sessões anteriores devido a uma virose, agradecendo a Deus pela recuperação. Desejou melhoras aos vereadores ausentes por motivos de saúde e, em tom irônico, lamentou a ausência simultânea da oposição, sugerindo que ao menos um representante deveria estar presente. Criticou, de forma sarcástica, a suposta prática da oposição de oferecer pizzas para atrair público às sessões. Reforçou a importância da Câmara na defesa dos interesses da população e apresentou um requerimento para aquisição de uma nova ambulância para a comunidade do Tauarizinho, destacando o estado precário do veículo atual devido às condições dos ramais. Solicitou também melhorias no transporte escolar, que considera sucateado. Enfatizou a parceria com a gestão municipal e a confiança na aprovação dos requerimentos. Criticou vereadores da oposição por supostamente priorizarem críticas sensacionalistas nas redes sociais em vez de ações concretas para o bem da comunidade. Refutou ataques pessoais, afirmando transparência em sua gestão como ex-Presidente da Câmara durante a pandemia, e declarou que responderá a ataques com educação, sem baixar o nível. Finalizou reiterando a importância dos requerimentos para a saúde e educação.

Vereador Adriano Oliveira:  Saudou os presentes, o público virtual e a Polícia Militar. Esclareceu que a iniciativa de limpeza e manutenção da rede elétrica na Travessa do Cedro, mencionada pelo Vereador Juquinha, foi de sua autoria, com solicitação ao Prefeito Municipal para disponibilizar uma máquina para áreas de difícil acesso. Informou que a comunidade se comprometeu a colaborar na limpeza no sábado seguinte. Relatou reunião anterior com a Equatorial Energia, na qual foram discutidos problemas com fiações antigas no município, citando casos no bairro de Fátima (cabo exposto) e atrás do Mercado Municipal (transtornos frequentes). Solicitou ao Presidente que envie novo ofício à Equatorial para cobrar manutenção urgente da rede elétrica, considerando o crescimento populacional e a necessidade de atualização dos cabos e transformadores. Mencionou a falta de energia por três dias em Tauarizinho e destacou melhorias na comunidade do Ananin após limpeza de ramais. Por fim, colocou-se à disposição para representar a Câmara em evento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em Marituba, conforme convite do Secretário de Meio Ambiente.

Presidência (Transição):  O Presidente Allan Thierry passou a presidência temporária ao Vice-Presidente Adriano Oliveira, que concedeu a palavra ao Vereador Allan.

Vereador Allan:  Saudou os presentes, o público virtual e a Polícia Militar. Reforçou a gravidade dos problemas com a energia elétrica em Peixe-Boi, considerando-a a principal pauta do município. Citou a comunidade de Tauarizinho, que enfrenta quedas diárias de energia há duas semanas, com fiações em chamas, afetando o fornecimento de internet e causando riscos de acidentes graves. Informou que já enviou ofício à Equatorial Energia, sem resposta. Apoio a sugestão do Vereador Adriano de buscar medidas judiciais para obrigar a empresa a realizar a manutenção. Parabenizou a ação do Vereador João Alves, mas destacou que a responsabilidade pela manutenção é da Equatorial, e não da população ou dos vereadores. Passou a palavra ao Vereador Luís Ribeiro, por sua experiência na antiga Celpa (atual Equatorial).

Vereador Luís Ribeiro:  Explicou que a melhor forma de realizar a manutenção da rede elétrica é desmontar os cabos, desbastar a vegetação no entorno e reinstalá-los. Colocou-se à disposição para auxiliar com seu conhecimento técnico, se necessário.

Vereadora Gisele:  Destacou a urgência na manutenção da fiação sobre o Rio Peixe-Boi, alertando que a ruptura de um cabo em contato com a água poderia causar danos graves, inclusive fatais. Após discussão, foi registrado o compromisso de priorizar a manutenção dessa fiação.

Vereador Adriano Oliveira:  Reforçou a necessidade de substituir os cabos sobre o Rio Peixe-Boi. Contrariou a opinião do Vereador Luís Ribeiro, que considerava a fiação segura, argumentando que os sistemas evoluíram desde a atuação de Luís na área, justificando a revisão urgente.

Encerramento dos pronunciamentos. O Presidente Allan retomou a palavra, reiterando a importância da pauta da energia elétrica e o compromisso de buscar soluções junto à Equatorial Energia, que informou a contratação de uma nova empresa terceirizada para atender Peixe-Boi. Reforçou o papel da Câmara em servir à população, agradeceu aos presentes e ao público virtual, desejou boa noite e encerrou a 13ª Sessão Ordinária de 2025.

3. Ofícios e outros:

3.1 - Ofício nº 044/2025, de 20 de maio de 2025 - (Convite) Solicita a indicação de um participante do Poder Legislativo; 3.2 - Ofício nº 518/2025/D.P/CORREGEDORIA/TCMPA, de 15/05/2025.

4. Ofício Circular:

4.1 - Ofício Circular - CMDCA, de 20 de maio de 2025 - Convite campanha faça bonito.

6. Leitura de Matérias:

6.1 - Requerimento nº 029 e 030/2025 - Autoria: Ver. Edson Rosemildo Freitas6.2 - Requerimento nº 031/2025 - Autoria: Ver. João Alves de Oliveira Filho; 6.3 - Projeto de Resolução nº 003/2025 - Autera o artigo 2º, da Resolução nº 002/2025.

9A. Encerramento da Sessão:

9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 19h55. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 21 de maio de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Edson Rosemildo
Solicitação de uma ambulância em caráter de urgência, para à Vila de Tauarizinho, neste município.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Edson Rosemildo
Solicitação de um novo veículo para a Secretaria Municipal de Educação.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: João Filho
Solicitação de máxima urgência da empresa Equatorial Energia – Regional Capanema – PA, para retirada de bambus que estão sobre a rede de energia de alta tensão, nas proximidades da residência do senhor Amauri, ramal do Ananim, neste município.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autores:
Altera o artigo 2º, da Resolução nº 002/2025, e dá outras providencias.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / MDB
Allan Oliveira / MDB
Antônio Fábio / PP
Edson Rosemildo / PP
Giselle Pompeu / PP
João Filho / PP
Luís Ribeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Edson Rosemildo
Solicitação de uma ambulância em caráter de urgência, para à Vila de Tauarizinho, neste município.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Edson Rosemildo
Solicitação de um novo veículo para a Secretaria Municipal de Educação.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: João Filho
Solicitação de máxima urgência da empresa Equatorial Energia – Regional Capanema – PA, para retirada de bambus que estão sobre a rede de energia de alta tensão, nas proximidades da residência do senhor Amauri, ramal do Ananim, neste município.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autores:
Altera o artigo 2º, da Resolução nº 002/2025, e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade