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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p><strong>1.1- </strong>Convido todos a ficarem de pé para invocar as bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião Ordinária, de 1º de outubro de 2025, às 19h14.</p>
1A. Leitura da Ata Anterior
<p>1A.1 - Atas da reuniões ordinárias de 17 e 24 de setembro de 2025. Ata colocada em votação. Aprovadas por unanimidade.</p>
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
<p style="text-align: justify;">O Vereador Braulino iniciou seu pronunciamento com uma grave denúncia relacionada à gestão dos recursos públicos. Ele informou que a prefeitura aderiu a uma ata de São João de Pirabas e comprou 212 mil quilos de asfalto (o que equivale a aproximadamente oito carretas de material), com notas fiscais datadas dos dias 12 e 13 de agosto. O vereador questionou o paradeiro desse material, afirmando ter rodado o município e não visto "um asfalto novo". Ele destacou que a prefeitura já pagou "mais da metade" dessas notas e insinuou que o processo poderia ter sido realizado para "lavar o dinheiro". Ele ainda fez um apelo ao prefeito para que não se esqueça dos moradores do seu ramal, que está "dentro da cidade".</p> <p style="text-align: justify;">O Vereador Choroca concentrou sua fala nas melhorias das estradas vicinais e no esporte. Ele expressou satisfação, junto aos demais colegas, pelo "belo trabalho" que a prefeitura finalmente começou a fazer nos ramais, um tema que a Câmara já havia criticado muito. Contudo, ressaltou a necessidade urgente de instalar tubulações nos pontos críticos para que as obras não sejam perdidas com a chegada do inverno. O vereador mencionou que um empresário da Vila das Pedras, que está investindo em um grande plantio de açaí, ofereceu-se para doar os tubos, precisando apenas do apoio do Executivo para o aterramento, o que é visto como um grande benefício para a população. Por fim, ele levantou a "tristeza" do possível fechamento do campo do Palmeirinha, onde as traves já estão "arrancadas". Ele apelou para que a prefeitura comprasse a área, que pertence ao primo do prefeito, para preservar a tradição e o esporte.</p> <p style="text-align: justify;">O Vereador Chabinha reconheceu e agradeceu o trabalho do prefeito Neto e do vice-prefeito Mozart, relatando que o serviço no ramal da Vila das Pedras, ramal dos Andrés e dos Vieira está "excelente" e que as partes mais críticas estão sendo "piçarradas". Ele confirmou que o Secretário Municipal já está em contato com o empresário para firmar a parceria na instalação das tubulações, visando melhorar o escoamento no período chuvoso.</p> <p style="text-align: justify;">O Vereador Rosemildo (Líder do Prefeito) utilizou seu tempo para parabenizar os colegas pelo Dia do Vereador e para defender as ações do Executivo. Ele admitiu que os ramais "deram uma melhorada" e elogiou o prefeito por estar "se mobilizando", garantindo que as coisas estão acontecendo "no seu tempo certo". Ele aproveitou o discurso para desmistificar a percepção pública de que o vereador teria direito a uma porcentagem dos recursos da prefeitura, garantindo que a realidade é "totalmente diferente".</p> <p style="text-align: justify;">O Vereador Adriano defendeu a administração nas duas maiores críticas levantadas. Sobre o asfalto, ele argumentou que o material foi comprado "lá atrás" e foi utilizado em operações de "tapa-buraco" em diversas comunidades, como Ananim, Massaranduba e Samaúma, e que a maior parte das vias do município já está asfaltada. Em relação ao campo do Palmeirinha, ele concordou que a situação é "muito triste" e "politicamente não é bom". Ele citou a contradição de o prefeito apoiar o esporte publicamente, mas permitir o fechamento do campo que gera renda e vínculo social.</p> <p style="text-align: justify;">O Vereador Allan Therry fez um discurso breve, focado em parabenizar os vereadores, descrevendo o trabalho como um esforço de "muita cobrança" com o objetivo de "tentar resolver" os problemas da população.</p> <p style="text-align: justify;">Por fim, o Vereador Choroca solicitou uma parte para apresentar uma questão de saúde pública, informando que a caixa-d'água da escola na Massaranduba estava "destampada" no chão, alertando que a água é consumida por crianças e toda a população da vila e que há relatos de que "já caiu até animais dentro". O Vereador Allan Therry se comprometeu a acionar o Líder do Prefeito para que providências fossem tomadas.</p>
3. Ofícios e outros
<p><strong>3.1 - Ofício nº 165/2025 - GAB/PMPB</strong>, de 30 de setembro de 2025 - Comunicação de viagem internacional e afastamento temporário do cargo de prefeito municipal.</p>
4. Ofício Circular
5. Atestados e Cartas
6. Leitura de Matérias
<p><strong>6.1- </strong>Requerimento nº 035/2025- Autoria: Ver. Edson Rosemildo Freitas; <strong>6.2 - Projeto de Lei nº 004/2025 LOA </strong>(do Poder Executivo).</p>
7. Convite
8. Contrato
9A. Encerramento da Sessão
<p><strong>9A.1 - </strong>Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 20h07. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 01 de outubro de 2025.</p>
9. Portaria