Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Pompeu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade e adicional noturno aos membros do Conselho Tutelar do Município de Peixe-Boi/PA e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao Art. 90 e acrescenta o Parágrafo único ao referido artigo, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Peixe-Boi. - |
Matéria lida |
| 3 |
Solicitação de Implantação de Lombadas (quebra-molas) na Rua da Vila Massaranduba. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Solicitação de construção de nova quadra poliesportiva e construção de praça no local da quadra atual, na Vila da Piçarreira. - |
Matéria lida |