Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Pompeu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade e adicional noturno aos membros do Conselho Tutelar do Município de Peixe-Boi/PA e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Pompeu
Protocolo: -
Turno: -
|
“Concede Título de Honra ao Mérito à Senhora Dilma Antônio José Feio e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Pompeu
Protocolo: -
Turno: -
|
“Concede Título de Cidadã Peixeboiense à Senhora Dilma Antônio José Feio e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Pompeu
Protocolo: -
Turno: -
|
“Concede o Título de Cidadão Honorário Peixeboiense ao Senhor João de Deus Vale Feio e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Pompeu
Protocolo: -
Turno: -
|
“Concede o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Fausto Antônio José Feio e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Pompeu
Protocolo: -
Turno: -
|
“Concede o Título de Cidadão Peixeboiense ao Sr. Fausto Antônio José Feio e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Fábio
Protocolo: -
Turno: -
|
“MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO JORGE DE SOUZA”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Pompeu
Protocolo: -
Turno: -
|
“MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ WILSON FONTELES DA SILVA”. - |
Matéria lida |