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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;"><strong>1.1 -</strong> Convido todos a ficarem de pé para invocar as bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião Ordinária, de 08 de maio de 2026, às 09h35.</p>
1A. Leitura da Ata Anterior
<p style="text-align: justify;"><strong>1A.1 -</strong> Ata da reunião do dia 17 e 24 de abril de 2026, colocadas em votação e aprovadas por unanimidade.</p>
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
<p style="text-align: justify;">Presidente da Câmara (Vereador Allan Thyerry): Com a palavra, o Vereador Fabrício.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Fabrício: Bom dia a todos. Bom dia, Presidente. Bom dia a todos os vereadores. Quero aqui desejar um feliz Dia das Mães no domingo. Que todas as mães peixe-boienses, a minha mãe e a minha eterna avó, Dona Lurdes, tenham um excelente dia. Um feliz Dia das Mães a todos. Passo a palavra.</p> <p style="text-align: justify;">Presidente da Câmara (Vereador Allan Thyerry): Com a palavra, o Vereador Choroca.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Choroca: Bom dia, Presidente. Bom dia, senhores vereadores. Bom dia ao povo que nos assiste pelas redes sociais. Brevemente aqui, apenas para agradecer a Deus por estar de volta a esta Casa. Estive afastado uns dias tratando de um momento de saúde e agradeço a Deus por estar de volta para continuar com o nosso trabalho para toda a população de Peixe-Boi. Deixo aqui um feliz Dia das Mães para todas as mães de Peixe-Boi, do nosso Pará e do Brasil, que são as guerreiras do dia a dia de cada casa. Para a minha mãe, que graças a Deus está com a gente, enfrentando um momento de saúde e passando por uma dificuldade, mas Deus vai dar a saúde dela. Vamos agradecer a Deus por cada dia que temos presente; ao levantar, é muito bom. É com saúde e com paz que temos que reinar neste Peixe-Boi e no nosso Pará. Não estou podendo discursar muito porque ainda estou me recuperando, mas estarei de volta na próxima reunião para trazer alguns requerimentos que propus sobre a colheita do lixo lá no ramal da Vila das Pedras. Muita gente agradeceu e comemorou, e eu vou pedir para a Mesa fazer, para o nosso secretário, para que na próxima reunião possamos colocar em votação. Voltando agora, agradeço ao Presidente pela compreensão nesses dias de afastamento e a toda a Mesa Diretora. Meu muito obrigado e um bom dia a todos.</p> <p style="text-align: justify;">Presidente da Câmara (Vereador Allan Thyerry): Com a palavra, o Vereador Chabinha.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Chabinha: Bom dia, senhor Presidente. Bom dia aos demais vereadores. Bom dia ao povo que nos assiste presencialmente e ao povo que nos assiste pelas redes sociais. Primeiramente, quero agradecer a Deus por este momento e agradecer a presença de todos nós que estamos aqui. Quero parabenizar mais uma vez o nosso Prefeito Neto, junto com o nosso Vice-Prefeito Mozar. Ontem estive lá na vila olhando a obra que está finalizando no pé da caixa d'água, que foi um requerimento que eu fiz. Graças a Deus, está um serviço excelente. Eu pedi para ele colocar uma caixa d'água de dez mil litros e ele colocou duas para fortalecer cada vez mais o abastecimento de água da nossa vila das Pedras. Então, obrigado Prefeito Neto, obrigado Vice-Prefeito Mozar, por mais uma vez atender a mais um requerimento que eu fiz. Em nome da minha mãe, quero saudar todas as mães do nosso município de Peixe-Boi. Quero desejar um feliz Dia das Mães para todas as mães do nosso município e do nosso Brasil. A minha mãe é uma pessoa que é um grande exemplo de mãe. Então, mãe, quero dizer para você que te amo muito. À minha esposa, que com certeza está nos assistindo, uma grande parceira e amiga. Feliz Dia das Mães para todas as mães do nosso município. Bom dia e muito obrigado.</p> <p style="text-align: justify;">Presidente da Câmara (Vereador Allan Thyerry): Com a palavra, o Vereador Edson Rosemildo.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Edson Rosemildo: Bom dia, senhor Presidente, demais componentes da Mesa, vereadores e funcionários desta Casa. Bom dia às pessoas amigas que estão nos assistindo pelas redes sociais. Tenho certeza de que até aqui Deus tem nos ajudado e aprouve a Deus estarmos aqui mais uma vez reunidos nesta Casa em prol do melhor para o nosso município. Ouvindo atentamente o pronunciamento dos companheiros, confesso que sinto uma ponta de inveja daqueles que ainda têm a sua mãezinha. Eu não posso dizer o mesmo porque Jesus precisou da minha e a levou, mas tenho certeza de que ela está em um bom lugar. Que Deus abençoe não só a mãe dos vereadores, mas todas as mães do nosso município. Você, que é filho e ainda tem a sua mãe, zele por ela e faça homenagens em vida, porque depois da morte segue-se o juízo, conforme a palavra de Deus nos fala. Tenho dito até comigo mesmo que, se alguém quiser me homenagear ou me prestigiar, que o faça em vida. O Vereador Adriano parece que vai fazer uma homenagem para mim uma hora dessas; eu sei que ele gosta de mim e vai me dar uma novilha dele no dia do meu aniversário. Isso é como dizia a finada Vereadora Herundina Andrade, apenas para descontrair. Louvo a Deus pela vida de cada companheiro aqui, pela nossa cidade, pela vida do nosso Prefeito e do nosso Vice-Prefeito, Mozar Cavalcante, essa pessoa que tem sempre se destacado por ser diferenciada. Hoje o nosso município se encontra bem administrado e bem conservado devido à responsabilidade do nosso gestor e, com certeza, do nosso Vice-Prefeito, que está sempre visitando as comunidades e as escolas. Vemos nesse camarada o amor pelo que faz e pelo nosso município. As chuvas têm atrapalhado um pouco os ramais, mas Deus sabe o tempo certo, pois Ele é o dono da chuva, do sol, do ouro e da prata. Com certeza somos ricos porque somos filhos dele. Quero agradecer ao Secretário de Obras, que mandou jogar alguns cacos de material de construção na ladeira que desce ali na Pissarreira, o que melhorou bastante, sem nem precisar de requerimento. Com respeito aos outros ramais, estive em Timboteua outro dia, lá no Cajueirinho, que faz parte de Peixe-Boi, mas o acesso é por Timboteua, e a situação está difícil. A culpa talvez não seja dos gestores, pois tenta-se fazer no verão e às vezes não dá tempo; quando a água vem, destrói até estrada de asfalto. O Vereador Chabinha está dizendo aqui que foi feito um trabalho bem feito na Maçaranduba e, mesmo assim, o inverno tem se estendido. Quem vai questionar Deus sobre isso? Ninguém. É dever de cada um de nós agradecer a Ele pelo fôlego de vida e pelo direito de poder acordar e ir para as nossas atividades. Quando Deus nos dá esse privilégio, temos que agradecer por tudo. Podemos abraçar um amigo e fazer algo em prol da vida de alguém. Quantos hoje estão em um leito de hospital ou encarcerados, enquanto nós estamos aqui com a liberdade que Deus nos deu? Mesmo cheios de defeitos, Deus enxerga o que há de melhor dentro de nós e nos dá a vitória. Que Deus abençoe o Dia das Mães e as programações que serão feitas. Se eu tivesse condições, faria uma programação bem grande na minha comunidade, mas enfrentamos dificuldades. Pelo menos temos a vontade no coração. Que Deus abençoe todas as mães e esta Casa sempre. Obrigado pela oportunidade.</p> <p style="text-align: justify;">Presidente da Câmara (Vereador Allan Thyerry): Com a palavra, o Vereador Adriano.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Adriano: Bom dia, senhor Presidente, senhores vereadores, povo que nos assiste, nosso amigo Deputado Senador que nos prestigia hoje e todos que nos acompanham pelas redes sociais. Desejo, no próximo domingo, um feliz Dia das Mães. Sabemos que não é fácil essa lida; muitas vezes a mãe é mãe e pai ao mesmo tempo. Deixo meu abraço e desejo saúde a todas, à minha mãe e à minha esposa. Que Deus as abençoe sempre com muito amor e vida. Estamos vivendo um momento de inverno muito intenso em Peixe-Boi. Vemos a reclamação das pessoas que nos procuram, mas sabemos que, neste momento, não há o que o Executivo fazer nos ramais. Se solicitarmos uma máquina para mexer no ramal e chover, vai piorar a situação. Temos que esperar o tempo firmar. Em maio, junho ou meados de julho, quando as chuvas diminuírem, solicitaremos ao Executivo um trabalho bem feito, pois essas últimas chuvas deixaram estragos. No ramal do Cedro, há valas muito profundas e o transporte escolar está sofrendo. A situação é precária. Precisamos pedir que a prefeitura organize uma equipe de trabalhadores para tampar as valas manualmente e desviar a água. Temos que ter paciência. Desejo a todos um bom final de semana. Um abraço ao nosso Vice-Prefeito Mozar, uma pessoa que tem responsabilidade e carinho pelo povo peixe-boiense. Ele é incansável em suas visitas às comunidades e isso engrandece o compromisso que ele tem com o município. Muito obrigado e bom dia.</p> <p style="text-align: justify;">Presidente da Câmara (Vereador Adriano — assumindo a presidência temporariamente): Passo a presidência para o Vereador Adriano para fazer uso da palavra o Vereador Allan Thyerry.</p> <p style="text-align: justify;">Vereador Allan Thyerry: Bom dia, senhor Presidente, colegas vereadores, povo que nos assiste presencialmente e pelas redes sociais. Em primeiro lugar, em nome da minha mulher, que também é mãe, quero parabenizar todas as mães, a minha mãe e todas as mães do nosso município de Peixe-Boi. Hoje o tema foi chuva e ramais. Infelizmente — ou felizmente — temos essa chuva forte que todos estão vendo. Não é só nos ramais, mas nas ruas também. Tenho requerimentos pedindo manutenção e asfalto para algumas ruas na Vila de Tauarezinho e na Vila do Ananin, que serão postos em votação. Vemos críticas de pessoas que sabemos que não estão cobrando do poder público, mas apenas falando mal. O inverno está forte e há a questão das pontes. Foi falado sobre a ponte nova do Urubuquara que vai sair e a nossa ponte tão falada do Urucuri, que está dando polêmica. Já foi encaminhado para Belém e aguardamos o retorno para providenciarmos uma ponte nova de concreto para acabar com esse problema. Semana passada, eu errei um trilho lá e saí da ponte. Sabemos que a ponte está ruim, está horrível de passar, mas eu dei uma errada e o carro saiu do trilho. Graças a Deus não aconteceu nada. Teve relatos de pessoas que caíram lá, não sei se é verídico, mas lamentamos. O nosso Prefeito, junto com o Secretário e o Vice-Prefeito, está em cima disso para trazer essa ponte tão sonhada. O nosso gestor está sempre atendendo aos nossos requerimentos aprovados por todos os vereadores comprometidos. Ele espera dar uma trégua no inverno para resolver os problemas das ruas que faltam asfalto ou manutenção. Mais uma vez, parabenizo as nossas mamães. Que Deus abençoe cada uma de vocês. Domingo é o dia delas, mas todo dia é dia da nossa mãe, a pessoa que a gente mais ama no mundo. Ótimo final de semana e um feliz Dia das Mães para todas. Muito obrigado.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
3. Ofícios e outros
<p style="text-align: justify;"><strong>3.1 - Ofício nº 073/2026 - </strong>Encaminhando Projeto de Lei nº 003/2026 LDO (do PoderExecutivo); <strong>3.2- Ofício nº 081/2026 - </strong>Encaminhando Projeto de Lei nº 004/2026 (do PoderExecutivo).</p>
4. Ofício Circular
5. Atestados e Cartas
6. Leitura de Matérias
<p style="text-align: justify;"><strong>6.1 - Projeto de Lei nº 003/2026 LDO </strong>(do Poder Executivo), Parecer Jurídico; <strong>6.2 - Projeto de Lei nº 004/2026</strong> (do Poder Executivo) <strong>6.3 - Requerimento nº 009, 010 e 011/2026 Autor: </strong>Ver. <strong>Allan Oliveira.</strong></p>
7. Convite
8. Contrato
9A. Encerramento da Sessão
<p><strong>9A.1 -</strong> Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, às 10h29 . Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 08 de maio de 2026.</p>
9. Portaria