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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;"><strong>1.1 -</strong> Convido todos a ficarem de pé para invocar as bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião Ordinária, de 29 de maio de 2026, às 09h53.</p>
1A. Leitura da Ata Anterior
<p style="text-align: justify;"><strong>1A.1 -</strong> Ata da reunião do dia 22 de maio de 2026, colocada em votação e aprovada por unanimidade.</p>
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
3. Ofícios e outros
<p style="text-align: justify;"><strong>3.1 - Ofício nº 090/2026, </strong>de 25 de maio de 2026 - Encaminhando Lei nº 790/2026, já sancionada; <strong>3.2 - Ofício nº 003/2026, </strong>de 27 de maio de 2026 - Solicitação do espaço da câmara municipal; <strong>3.3- Ofício nº 012/2026- </strong>Convite para participar do XII Fórum TCE e Jurisdicionado 18 e 19 de junho de 2026; <strong>3.4- Ofício n° 065/2026</strong>- Poder Judiciário.</p>
4. Ofício Circular
5. Atestados e Cartas
6. Leitura de Matérias
<p><strong>6.1 - Projeto de Lei nº 005 / 2026 </strong>(do Poder Executivo) Parecer Jurídico, Ata Conjunta e Parecer Conjunto nº 007/2026; <strong>6.2- Moção de Pesar nº 003/2026</strong>- Autoria: Ver. Giselle Pompeu Gomes;<strong> 6.3- Requerimentonº 012/2026</strong>- Autoria: ver. João Alves</p>
7. Convite
8. Contrato
9A. Encerramento da Sessão
<p style="text-align: justify;"><strong>9A.1 -</strong> Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, às 11h11. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 29 de maio de 2026.</p>
9. Portaria
