Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/12/2017 - 10:10
Encerramento: 15/12/2017 - 10:33



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Oliveira / PRB
Vice-Presidente: Francisco Oliveira / MDB
Primeiro-Secretário: Aldo Lúcio / MDB
Segundo-Secretário: Irlã Batista / PV



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / PRB
Aldo Lúcio / MDB
Edson Rosemildo / PTC
Francisco Oliveira / MDB
Irlã Batista / PV
Jonas Pina / PTB
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Convido a todos a ficarem de pé para invocar a Bênção de Deus. Peço ao Vereador 1º Secretário Aldo Lúcio a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Sessão Ordinária de 15 de dezembro de 2017.

 

1A. Leitura da Ata Anterior:

- Ata da Sessão Legislativa, de 01 de dezembro de 2017. Colocada em votação em plenária e aprovada com unanimidade.  

2A. Solicitação de Deslocamento:

- Não.

3. Ofícios e outros:

2.1. Ofício nº 241/2017 - GSJBAR, datado de 22 de novembro de 2017. Sugerindo revisão do sistema de transferências voluntárias para repasse de recursos diretamente para o FPE e FPM.
2.2. Ofício nº 256/2017, datado de 14 de dezembro de 2017, oriundo da Sacretaria Municipal de Administração. Convidando todos os Vereadores para se fazerem presente na inauguração da nova Praça da Vila de Tauarizinho, dia 23/12/2017, a partir das 17:00 horas, e da Creche Municipal na Sede do Município, dia 29/12/2017, a partir das 17:00 horas. 

4. Ofício Circular:

- Não.

5. Atestados e Cartas:

- Não.

6. Leitura de Matérias:

- Projeto de Lei nº 010/2017, datado de 28 de setembro de 2017, oriundo do Poder Executivo. Que estima a receita e fixa a despesa para o município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018.

7. Convite:

7.1. Convite da Secretaria Municipal de Administração: Convidando todos os Vereadores para se fazerem presente na inauguração da nova Praça da Vila de Tauarizinho, dia 23/12/2017, a partir das 17:00 horas, e da Creche Municipal na Sede do Município, dia 29/12/2017, a partir das 17:00 horas.
7.2. Convita da Secretaria Municipal de Educação: Convidando os Senhores Vereadores para prestigiarem o 1º Concurso de Dança do município de Peixe-Boi, que será no período de 27 a 29/12/2017, na Praça Aimar Arcoverde. 

8. Contrato:

- Não

9A. Encerramento da Sessão:

Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 15 de dezembro de 2017.

 

9. Portaria:

- Não.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / PRB
Aldo Lúcio / MDB
Edson Rosemildo / PTC
Francisco Oliveira / MDB
Irlã Batista / PV
Jonas Pina / PTB
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2017
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Processo: 10/2017
Estima a receita e fixa a despesa para o Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018.
Plenário - PLEN

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 27 de 2017
Autor: Jonas Pina
Processo: 27/2017
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande instalar placa de identificação do Ramal da Transtauarizinho com o nome das demais localidades de acesso pelo referido Ramal, na entrada pela PA 242, neste Município.
Plenário - PLEN

Obs.: Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriano Oliveira / PRB
Justifica a ausência do Vereador Allan Oliveira na Sessão Ordinária de 15/12/2017.