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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<span style="text-align: justify;">Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores . Havendo quórum, declaro aberta a presente reunião ordinária de 09/03/2018.</span>
1A. Leitura da Ata Anterior
<strong>Ata Ordinária</strong> do dia 02 de março de 2018, foi colocadas em votação e aprovada com unanimidade.
2A. Solicitação de Deslocamento
<strong>NÃO</strong>
3. Ofícios e outros
<strong>2.1 Ofício nº 027/2018-MP/PA/P.J.P-B.</strong> datado no dia 23 de fevereiro de 2018. <strong>Assunto</strong>: encaminhamento. Cópias das Resoluções nº 9.943 de 15/12/2010 e nº 12.128 de 16/12/2015, emitida em face do Processo nº 560012004-00 ( Tribunal de Contas dos Municípios). prestação de Contas do Exercício de 2004, de Cláudio Augusto M. de Barros Pereira. Rcebido em 06/03/2018.<br /><strong>2.2 MEMORANDO nº 009/2018</strong>. Secretaria de Administração. datado 06 de março de 2018. <strong>Assunto</strong>:encaminhamento. o 3º Quadrimestre do Ano de 2017 do FPM, com todas as páginas devidamente numeradas. Recebido em 60/03/2018.
4. Ofício Circular
<strong>3.1. Ofício Circular nº 1/2018-GSJBAR. </strong>Datado de 06 de março de 2018. <strong>Assunto:</strong> comunicado de indicação de ementa individual para o Município de Peixe-Boi. Recebido no dia 09/03/2018.<br /><strong>32. Oficio Circular nº 002/2018- CER/GOV. </strong>Datado 15 de fevereiro de 2018. <strong>Assunto: </strong>encaminhamento da Mensagem do Governo do Pará à Assembléia Legislativa - 2018. Recebido em 09/03/2018.
5. Atestados e Cartas
<strong style="text-align: justify;">4.1. </strong><strong style="text-align: justify;">Ministério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: Comunicado nº </strong><span style="text-align: justify;">CM006844/2018, datado de 22de fevereiro de 2018: informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme: </span><strong style="text-align: justify;">E</strong><strong style="text-align: justify;">ntidade: </strong><span style="text-align: justify;">Pref. Mun. Peixe-Boi: </span><span style="text-align: justify;"><strong>Quota </strong>011 - Emissão 15/02/2018 - R$ 24.035,45.</span>
6. Leitura de Matérias
NÃO
7. Convite
<strong>NÃO</strong>
8. Contrato
<strong>NÃO</strong>
9A. Encerramento da Sessão
Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, as 11:34. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 09 de março de 2018.
9. Portaria
NÃO
2. Pronunciamento dos Parlamentares
