Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/08/2018 - 10:38
Encerramento: 24/08/2018 - 11:43



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Oliveira / PRB
Vice-Presidente: Francisco Oliveira / MDB
Primeiro-Secretário: Aldo Lúcio / MDB
Segundo-Secretário: Irlã Batista / PV



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / PRB
Aldo Lúcio / MDB
Allan Oliveira / PTC
Edson Rosemildo / PTC
Francisco Oliveira / MDB
Irlã Batista / PV
Jonas Pina / PTB
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores . Havendo quórum, declaro aberta a  presente reunião ordinária de 24/08/2018.

1A. Leitura da Ata Anterior:

Ata Ordinaria do dia 10 de agosto 2018 . foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.

2A. Solicitação de Deslocamento:

9.1. Não.

3. Ofícios e outros:

2.1. Ofício nº 102/2018-MP/PA/P. J.P-B. Datado em 21/08/2018. Assunto: Solicitação de informações se existe alguma Fundação Privada de interesse Pública registrada e cadastrada junto ao legislativo do Município de Peixe-Boi/PA.recebido em 21/08/2018.

2.2. Ofício nº 164/2018, Secretaria de Administração. Datado em 20/08/2018. Assunto: Solicitação da ATA que aprovou a LDO Exercício 20

4. Ofício Circular:

3.1. Ofício Circular nº002/2018/ SEMA/CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. este datado em 20/08/2018, Assunto: informar que a reunião que deveria ocorrer dia 16/08 não se realizou por falta de quórum, por este motivo convocação para uma reunião ordinária do conselho Ambiental de Meio Ambiente (CONSEMMA), que será realizada dia 22 de agosto de 2018, as 19:00 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi. recebido em 20/08/2018.

5. Atestados e Cartas:

4.1 Não

6. Leitura de Matérias:

5.1 - Projeto de Lei nº 001/2018, de 16/08/2018 que dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e dia de feriado, no município de Peixe-Boi - PA, autor: Vereador Aldo Lúcio.
5.2 - Requerimento nº 015/2018, de 14/08/2018 
requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer reparos nas pontes: do Igarapé da Vila do Urubuquara, Igarapé do Braço Grande e Igarapé do Abaeté, neste município.
5.3 - Resolução nº 10.161, de 29/09/2011 - referente ao Processo nº 560012002-00 - (200507316-00) Prestação de Contas. Prefeitura Municipal de Peixe-Boi. Exercício de 2002. Pelo parecer prévio contrário à aprovação das contas. Recolhimento. Multas. 

7. Convite:

7.1. Não.

8. Contrato:

8.1. Não.

9A. Encerramento da Sessão:

Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, as 11:48 horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 24 de agosto de 2018.

9. Portaria:

6.1. Não




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / PRB
Aldo Lúcio / MDB
Allan Oliveira / PTC
Edson Rosemildo / PTC
Francisco Oliveira / MDB
Irlã Batista / PV
Jonas Pina / PTB
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2018
Autor: Aldo Lúcio
Processo: 15/2018
Requer que o prefeito municipal que se possível for, mande fazer reparos nas pontes: do Igarapé da Vila do Urubuquara, Igarapé do Braço Grande e Igarapé do Abaeté, neste município.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2018
Autor: Aldo Lúcio
Processo: 1/2018
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e dia de feriado, no Município de Peixe-Boi - PA, e dá outras providências.
Matéria não votada