Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2018 - 10:40
Encerramento: 19/10/2018 - 11:53



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Oliveira / PRB
Vice-Presidente: Francisco Oliveira / MDB
Primeiro-Secretário: Aldo Lúcio / MDB
Segundo-Secretário: Irlã Batista / PV



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / PRB
Aldo Lúcio / MDB
Allan Oliveira / PTC
Edson Rosemildo / PTC
Francisco Oliveira / MDB
Irlã Batista / PV
Jonas Pina / PTB
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores . Havendo quórum, declaro aberta a  presente reunião ordinária de 19/10/2018.

1A. Leitura da Ata Anterior:

9.1.1.  Ata da Reunião Ordinária de 05/10/2018 colocada em votação e aprovada com unanimidade.

2A. Solicitação de Deslocamento:

9.1. Não.

3. Ofícios e outros:

2.1. Ofício Gab/ nº 190/2018 - PMPB, de 05 de outubro de 2018: Assunto: Encaminhamento do PL nº 006/2018, de 05/10/2018 (Poder Executivo).

4. Ofício Circular:

3.1. Não.

5. Atestados e Cartas:

4.1. Não.

6. Leitura de Matérias:

5.1. Resolução nº 10.161, de 29 de setembro de 2011, que trata do Processo nº 560012002-00 - 200507316-00 da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, exercício de 2002, de responsabilidade do Prefeito Cláudio augusto Martins de Barros Pereira.

7. Convite:

7.1. Não.

8. Contrato:

8.1. Não.

9A. Encerramento da Sessão:

Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 10:35 horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 19 de outubro de 2018.

9. Portaria:

6.1. Não




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / PRB
Aldo Lúcio / MDB
Allan Oliveira / PTC
Edson Rosemildo / PTC
Francisco Oliveira / MDB
Irlã Batista / PV
Jonas Pina / PTB
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Prestação de Contas nº 10161 de 2011
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
Processo: 10161/2011
Prestação de Contas. Prefeitura Municipal de Peixe-Boi. Exercício de 2002. Pelo parecer prévio contrário à aprovação das contas. Recolhimento. Multas.
Plenário - PLEN

Obs.: Aprovada com 7 votos a favor e 2 votos contrário.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Autor: CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributações
Processo: 1/2018
“Dispõe sobre à aprovação das contas da Prefeitura do Município de Peixe-Boi, referente ao exercício de 2002”.
Plenário - PLEN

Obs.: Aprovado com 7 votos a favor e 2 votos contrário.