Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2018
Processo: 1/2018
Autor: Aldo Lúcio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e dia de feriado, no Município de Peixe-Boi - PA, e dá outras providências. - - |
Plenário - PLEN Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2018
Processo: 2/2018
Autor: Adriano Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre a Regulamentação do Feriado Municipal no Município de Peixe-Boi - PA, e dá Outras Providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2018
Processo: 3/2018
Autor: Adriano Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre a Criação do Programa "Cidade Limpa Povo Sadio", e dá Outras Providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2018
Processo: 6/2018
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Peixe-Boi. - - |
Não há resultado |