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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2018 - 10:30
Encerramento: 09/11/2018 - 11:50



Mesa Diretora
Presidente: Francisco Oliveira / MDB
Vice-Presidente: Allan Oliveira / PTC
Primeiro-Secretário: Aldo Lúcio / MDB
Segundo-Secretário: Irlã Batista / PV



Lista de Presença na Sessão
Aldo Lúcio / MDB
Allan Oliveira / PTC
Edson Rosemildo / PTC
Francisco Oliveira / MDB
Irlã Batista / PV
Jonas Pina / PTB
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adriano Oliveira Cirurgia Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores . Havendo quórum, declaro aberta a  presente reunião ordinária de 08/11/2018.
1A. Leitura da Ata Anterior:

A Ata Ordinária de 26 de outubro de 2018, foi votada e provada por unanimidade. 
2A. Solicitação de Deslocamento:

9.1.Não
3. Ofícios e outros:

Ofício nº 192/2018-Gabinete do Prefeito. Datado em 30 de outubro de 2018. Assunto: E caminhamento de processo e Doação de Terras Urbanas, composta de Projeto de Lei nº 007/2018, Edital nº 006/2018. recebido em 05/11/2018.
4. Ofício Circular:

3.1.Não
5. Atestados e Cartas:

4.1.Não
6. Leitura de Matérias:

5.1. Não
7. Convite:

7.1 Não
8. Contrato:

8.1. Não
9A. Encerramento da Sessão:

Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11:50 horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 09de novembro de 2018.
9. Portaria:

6.1. Não.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Lúcio / MDB
Allan Oliveira / PTC
Edson Rosemildo / PTC
Francisco Oliveira / MDB
Irlã Batista / PV
Jonas Pina / PTB
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2018
Autor: Aldo Lúcio
Processo: 1/2018
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos e dia de feriado, no Município de Peixe-Boi - PA, e dá outras providências.
 Plenário - PLEN

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2018
Autor: Adriano Oliveira
Processo: 2/2018
Dispõe Sobre a Regulamentação do Feriado Municipal no Município de Peixe-Boi - PA, e dá Outras Providências.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2018
Autor: Adriano Oliveira
Processo: 3/2018
Dispõe Sobre a Criação do Programa "Cidade Limpa Povo Sadio", e dá Outras Providências.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Processo: 6/2018
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Peixe-Boi.
 Matéria não votada