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Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/11/2018 - 10:50
Encerramento: 23/11/2018 - 12:15



Mesa Diretora
Presidente: Francisco Oliveira / MDB
Vice-Presidente: Allan Oliveira / PTC
Primeiro-Secretário: Raife Pedroza / PL
Segundo-Secretário: Irlã Batista / PV



Lista de Presença na Sessão
Allan Oliveira / PTC
Edson Rosemildo / PTC
Francisco Oliveira / MDB
Irlã Batista / PV
Jonas Pina / PTB
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adriano Oliveira Cirurgia Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Raife Pedroza - 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores . Havendo quórum, declaro aberta a  presente reunião ordinária de 26/10/2018.
1A. Leitura da Ata Anterior:

9.1.2.  Ata da Reunião Ordinária de 09/11/2018 colocada em votação e aprovada com unanimidade.
2A. Solicitação de Deslocamento:

9.1. Não.
3. Ofícios e outros:

2.1. Ofício nº 15/2018, de 14 de novembro de 2018. Assunto: VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
4. Ofício Circular:

3.1.Não.
5. Atestados e Cartas:

4.1.Não.
6. Leitura de Matérias:

5.1.Não.
7. Convite:

7.1. Não.
8. Contrato:

8.1.Não.
9A. Encerramento da Sessão:

Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 12:15 horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 23 de novembro de 2018.
9. Portaria:

6.1. Não.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allan Oliveira / PTC
Edson Rosemildo / PTC
Francisco Oliveira / MDB
Irlã Batista / PV
Jonas Pina / PTB
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 21 de 2018
Autor: Allan Oliveira
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, tome a providência sobre a falta de água nos bairros: Fátima, Eliolândia e São Francisco, neste município.
 Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 22 de 2018
Autor: Raife Pedroza
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande fazer uma lombada na Rua Raimundo Duarte Pinheiro, na proximidade da casa do Sr. Mariano do Espírito Santo, Bairro de Fátima, neste município.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Processo: 6/2018
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Peixe-Boi.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Jonas Pina
Processo: 2/2018
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Peixeboiense ao Senhor Edilson Sabino da Silva, funcionário público municipal da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade