Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/02/2019 - 10:20
Encerramento: 08/02/2019 - 12:00



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Oliveira / PRB
Vice-Presidente: Francisco Oliveira / MDB
Primeiro-Secretário: Aldo Lúcio / MDB
Segundo-Secretário: Edson Rosemildo / PTC



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / PRB
Aldo Lúcio / MDB
Allan Oliveira / PTC
Edson Rosemildo / PTC
Francisco Oliveira / MDB
Jonas Pina / PTB
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores . Havendo quórum, declaro aberta a  presente Reunião Ordinária, de 08 de fevereiro de 2019, às 10:20h.

1A. Leitura da Ata Anterior:

9.1.1 - Ata Ordinária  do dia 01 de fevereiro de 2019, foi colocada em votação e aprovada com unanimidade.

3. Ofícios e outros:

2.1 - Ofício nº0056/2019/GIGOV/BE - CAIXA, datado de 15 de janeiro de 2019. Assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União. 
2.2 - Ofício nº0060/2019/GIGOV/BE - CAIXA, datado de 15 de janeiro de 2019. Assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.
2.3 - Ofício nº 038/2019 - Secretaria Municipal de Administração, datado de 06 de fevereiro de 2019. Assunto: Decretos nº 878/2019, 879/2019, 880/2019 com denominação de nomes de ruas do Município de Peixe-Boi.

4. Ofício Circular:

3.1 - Ofício Circular nº001/2019 - Câmara Municipal de Nova Timboeteua, datado de 09 de Janeiro de 2019. Assunto: Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Timboteua para o Biênio de 2019/2020.

6. Leitura de Matérias:

5.1 - Decreto nº 878/2019 - Gabinete do Prefeito, datado de 06 de fevereiro de 2019. Assunto: Dispõe sobre a denominação da rua Izidio Pereira da Silva. E dá outras providências.
5.2 - Decreto nº 879/2019 - Gabinete do Prefeito, datado de 06 de fevereiro de 2019. Assunto: Dispõe sobre a denominação da rua José Brito da Costa. E dá outras providências.
5.3 - Decreto nº 880/2019 - Gabinete do Prefeito, datado de 06 de fevereiro de 2019. Assunto: Dispõe sobre a denominação da rua Olivio Alves da Silva. E dá outras providências.
5.1 - Projeto de Lei nº 001/2019  - Gabinete do Prefeito, datado de 08 de fevereiro de 2019. Assunto: Dispõe sobre a distribuição dos recursos oriundos do repasse do ICMS Ecológico arrecadado pelo Estado do Pará, e dá outras providências

9A. Encerramento da Sessão:

9.2.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 12h. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 08 de fevereiro de 2019.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / PRB
Aldo Lúcio / MDB
Allan Oliveira / PTC
Edson Rosemildo / PTC
Francisco Oliveira / MDB
Jonas Pina / PTB
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2019
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 6
Processo: 1/2019
Dispõe sobre a distribuição dos recursos oriundos do repasse do ICMS ecológico arrecadado pelo Estado do Pará, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade