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(11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p class="MsoListParagraph" style="margin-left: 18pt; text-indent: -18pt; text-align: justify;"><!-- [if !supportLists]--><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-bidi-font-family: Verdana; color: black;"><span style="mso-list: Ignore;">1.1<span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';"> </span></span></span></strong><!--[endif]--><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">- </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 12 de abril de 2019, às 10:12h.</span></p>
1A. Leitura da Ata Anterior
<p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">1A.1 - Ata Ordinária do dia 05 de abril de 2019, </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">colocada em votação e aprovada com unanimidade.</span></p>
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
<div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><strong>Vereador</strong> <strong><u>Jonas Pina</u></strong>: “Bom dia a todos. Como sabemos das nossas dificuldades, o vereador tem a preocupação não só com a vila onde mora, mas em todo município. Temos as dificuldades das chuvas, mas não é culpa do vereador, nem do gestor. Estamos trabalhando para melhorar a trafegabilidade dos ramais. Eu fui atrás de materiais adequados para melhorar o ramal que liga a vila de Tauarizinho a PA, foram comprados materiais para melhorar esse ramal, o problema está sendo resolvido. Vou procurar saber quando vai começar os serviços, pois eles precisam ser feitos com rapidez. Vejo o povo pedindo nas redes sociais, cobrando soluções, mas o problema não é só em nosso município, mas no Brasil inteiro. Quero deixar essa informação aqui que esse problema da PA que liga Tauarizinho vai melhorar, na segunda-feira o problema vai está sendo resolvido. Quero agradecer a Deus por estar aqui novamente. Muito obrigado a todos.”<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><strong>Vereador</strong> <strong><u>Edson Rosemildo</u></strong>: “Bom dia sr. Presidente, senhores vereadores. Quero agradecer a Deus pela oportunidade de estarmos aqui mais uma vez. Quero parabenizar o vereador Jonas pela preocupação em ver nossos ramais sendo transitados. O fator principal é a preocupação com o acesso a sua comunidade. Com respeito as críticas, temos que saber respeitar todos os lados. Tenho uma filmagem de uma ponte que a água levou, foi levada pela correnteza. Tem uma equipe designada pelo prefeito para solucionar o problema da ponte das ‘sete mangueiras’. A população queria fazer a ponte por conta própria, me procuraram para dizer. Mas se temos um gestor responsável não tem porque a população fazer por conta própria, levei ao conhecimento do Prefeito e ele imediatamente mandou tomar as devidas providências. As mesmas pessoas que queriam fazer por conta própria, são as mesmas que estão sendo pagas pela prefeitura para fazer. E graças a Deus que nos presenteou um mandato de vereador, ganhamos para isso, para representar o povo, jamais vamos tirar proveito de situações. Quando me desloquei até a vila de Tauarizinho encontrei uma equipe com aproximadamente dez homens da prefeitura para solucionar um atoleiro no ramal. É um inverno inesperado, mas Deus conhece todas as coisas e sabe o porquê desse volume de água. Mas pessoas que parece que não assiste televisão, colocam a culpa no prefeito. E tenho certeza que irá servir de exemplo para o próximo inverno para fazer um trabalho de qualidade mediante o que tem acontecido. Mas não tem culpado nesses casos. Chegou ao meu conhecimento que a prefeitura de Nova Timboteua recolheu as máquinas, fez uma tubulação e a água levou, estou apenas citando exemplos de casos de outros municípios, para dizer que não é só o nosso que está nessa situação. O município não está de braços cruzados, nem a Câmara de vereadores nem a prefeitura, estamos todos fazendo o possível pela população. Que Deus conceda um bom final de semana a todos e muito obrigado.”<br /><br /></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 11pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><strong>Vereador</strong> <strong><u>Raife</u></strong> <strong><u>Pedroza</u></strong>: “Bom dia Sr. Presidente, meus colegas vereadores. Vejo a preocupação do vereador Jonas, do vereador Irlã e de todos que estão preocupados com nosso município. É interessante que o vereador Jonas se preocupou em pegar seu veículo e procurar materiais para que seja melhorado os atoleiros e a sua comunidade não ficasse isolada. Parabéns pela sua atitude. O inverno é pesado, um inverno como nunca tinha visto. Nunca tinha acontecido de a água passar por cima da estrada, como aconteceu perto da minha casa. Mas fico feliz com atitudes e situações que vem acontecendo em nosso município. A ponte da segunda já foi feita uma reforma e já está trafegável. Tem uma comunidade em Tracuateua que já está intrafegável, não entra nenhum tipo de carro. No Estado do Pará o inverno está pesado e está isolando todos os ramais.</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 11pt;">Tive um informação que foi colocada uma equipe lá no ramal do Ananim, foi colocado sacos de areia mas isso não resolve, falei com o gestor para colocar seixo grande e isso sim iria resolver. Vai ser colocado esse seixo e vai melhorar. Hoje já tem uma equipe lá colocando pedras para resolver até chegar as caçambas de seixos. Até estradas pavimentadas foram apartadas, imagina ramal de piçarra. Mas digo também vereador Rosemildo, dessa situação da ponte que a comunidade queria fazer, e foi empreitado com a própria comunidade isso foi muito bom.”<br /><br /></span><span style="font-size: 11pt; line-height: 107%; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"><strong>Vereador</strong> <strong><u>Adriano Oliveira</u></strong>: “Bom dia todos. Tudo que acontece nesta casa, cada vereador tem uma preocupação muito grande com a sua comunidade e com o município como um todo. Quando fazemos aqui requerimento ou oficio solicitando uma explicação sobre um ramal ou outro serviço, soa as vezes como uma crítica. As pessoas quando vão para as redes sociais cobrar, elas não têm nenhuma educação, querem exigir dos vereadores coisas que não cabe a nós. Não tem como mexer em ramal, principalmente nesse inverno que criou olho d’água em todo canto. Eu vi uma moça colocar fotos em grupo de rede social e fazendo cobrança. Nesse período é difícil de resolver as coisas de imediato. Essa questão do ramal do Ananim foi gasto esse dinheiro, mas não tinha essa previsão desse inverno tão intenso. O aterro amolece e se torna atoleiro. Esse seixo grande vai melhorar a situação. O ônibus das Pedras está vindo por Capanema porque o ramal da Massaranduba está intrafegável, é um custo muito maior. Estamos em abril, iniciaria agora o preparo para o plantio, com essas chuvas deve adiar um pouco, porque se fizer plantio agora o êxito esperado pode não ser alcançado A gente cobra, mas temos que ter consciência que as coisas acontecem conforme os desígnios de Deus. Em relação ao Projeto de Lei, nós não temos intenção de prejudicar ninguém, mas temos a responsabilidade de ver o projeto e analisar e corrigir os erros, como foi feito, foi devolvido ao executivo, corrigido e voltou. A preocupação do lixo é muito grande, temos que nos preocupar com o lixão da Piçarreira que não pode mais está lá daqui a um tempo. Essa reciclagem do lixo vai melhorar essa questão para todo o município. Muito Obrigado a todos.”</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 11pt;"><br /></span></div>
3. Ofícios e outros
<div style="text-align: justify;"><strong>3.1 - Ofício GSZMARIN nº 001/2019 - A - Brasília, 04 de fevereiro de 2019 - </strong>Entrega dos Ofícios GSZMARIN nº 001/2019 - Circular aos Vereadores desta Câmara Municipal.<br /><strong>3.2 - Ofício Gab/nº 69/2019 - GAB./PMPB, Peixe-Boi, 04 de Abril de 2019</strong> - Assunto: Remessa de Projeto de Lei nº 003/2019 que trata da abertura de Crédito Especial.</div>
4. Ofício Circular
5. Atestados e Cartas
6. Leitura de Matérias
<strong>6.1 - Requerimento nº 016/2019, de 11 de abril de 2019 - Autor: Adriano Oliveira</strong>. <strong>Assunto</strong>: Requer que o Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação que se possível for, nomeie um PORTEIRO para à Escola Municipal Virginia Gonçalves da Vila do Ananim, neste Município.<br /><strong>6.2 - Projeto de Lei nº 003/2019 de -2 de abril de 2019 (Poder Executivo) - Assunto:</strong> Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
7. Convite
8. Contrato
9A. Encerramento da Sessão
<p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">9A.1 - </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h13. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 12 de abril de 2019.</span></p>
9. Portaria