8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/04/2026 - 09:35 Encerramento: 17/04/2026 - 11:30
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar as bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião Ordinária, de 17 de abril de 2026, às 09h35.

1A. Leitura da Ata Anterior:

1A.1 - Ata da reunião do dia 10 de abril de 2026. Ata colocada em votação e aprovada por unanimidade.

2. Pronunciamento dos Parlamentares:

Vereador Allan Thyerry : Com a palavra a Vereadora Gisele.

Vereadora Gisele: Bom dia, senhor Presidente, senhores Vereadores, servidores, conselheiros tutelares que estão aqui, funcionários desta casa também, todas as pessoas que nos assistem pelas redes sociais. Depois de um mês, acho que foram três reuniões, duas a três reuniões que eu não pude vir porque eu estava de atestado, pois fiz uma cirurgia, graças a Deus hoje eu estou retornando às atividades. Eu gostaria de falar a respeito de alguns comentários que eu fiquei sabendo de alguns políticos, um político, que falou que eu só falo sobre o autismo aqui nesta Câmara. Aí eu pedi para a servidora desta casa pegar os meus requerimentos que eu já apresentei. O requerimento que foi protocolado dia 12 de fevereiro de 2025, que foi realmente a solicitação de um veículo para deslocamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista para fazerem terapias em outros municípios. Esse daqui, graças a Deus, já foi executado, inclusive a van já está fazendo os atendimentos para o NATEA em Capanema. No dia 12 também teve outro requerimento, que foi solicitação de medicamentos de uso contínuo para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista; até agora são dois para as pessoas com autismo. Aí teve outro requerimento também no dia 19 de fevereiro de 2025, que é o Centro de Recreação dos Idosos, que foi solicitado para a sede, para o Ananin e para a Vila de Tauarezinho. Este requerimento não se diz respeito ao autismo, então é o primeiro que não está falando sobre o autismo. O outro requerimento foi solicitação de um centro recreativo para pessoas com deficiência. Esse centro recreativo que eu solicitei não se trata apenas para as pessoas com autismo, mas para todas as pessoas com deficiência, incluído TDAH, cadeirante, síndrome de Down; isso aqui é para pessoas com deficiência é geral. Outro requerimento foi solicitação de uma feira coberta do agricultor rural na sede do município e na Vila de Tauarezinho, não faz menção para o autismo. Outro requerimento que foi solicitado, que foi a solicitação de uma ambulância para a Vila do Ananin, não faz referência para o autismo. Outro requerimento que foi uma reiteração do requerimento número 026 de 2021, de 14 de maio de 2021, da Vereadora Odaci Pompeu, falecida, em anexo, que é o espaço cultural no que se refere à escola de música, museu e trabalhos artesanais no município de Peixe-Boi, não faz referência sobre o autismo. Outro requerimento que é a solicitação de atendimento psicológico aos cuidadores atípicos; isso aqui inclui cuidadores que são cuidadores de autistas e também todos os tipos de deficiência. Outro requerimento: solicitação de um centro especializado em Transtorno do Espectro Autista, esse sim, que foi até ampliado em conversa para atender não só os autistas, mas todos os tipos de deficiência. Outro requerimento: implantação de um espaço de acolhimento e cuidados com os animais, não faz referência ao autismo. Outro requerimento: solicitação de uma praça de alimentação na sede do município, não faz referência ao autismo. Outro requerimento: solicitação de um teatro municipal, não faz referência ao autismo. E eu tenho ainda uma relação de requerimentos, esses aqui nenhum foram atendidos, que até agora foi apenas a van que já está fazendo os atendimentos. Graças a Deus, atendendo como eu sempre falo, pessoas que não têm nenhum ou criança ou qualquer pessoa com deficiência em sua casa, é muito fácil falar, porque não sabe o que é conviver com uma pessoa que tem um tipo de deficiência, a muitas das vezes não ter dinheiro para comprar medicamento, sem falar também a pressão psicológica que esses cuidadores passam e tantos outros agravos. Então a gente só se entristece em ouvir de pessoas falando sobre essa questão autista aqui, porque o que a gente observa é que todos os anos, esse ano foi dia 10 a caminhada dos autistas, que foi o dia internacional que é dia 2, mas foi a caminhada dia 10, que em nosso município não seja visto só apenas nessa caminhada, mas que tenham atitudes concretas, porque muitas das vezes tem essa omissão institucional. Porque o que eu vejo é que a única coisa que eles estão querendo é ter o direito de terapias, tem criança que tem seletividade alimentar, tem outras crianças porque cada caso é um caso diferente e não é fácil, porque só sabe quem passa pela situação. Quem não tem, nunca teve essa experiência, então não sabe, por isso que fala mal. Mas a gente só se entristece porque, graças a Deus, aqui em Peixe-Boi já tem uma comunidade que estão fazendo acontecer, não é fácil chegar até o executivo para que essas políticas públicas sejam realmente executadas, porque só a única coisa que eles querem, como eu falei, é o direito ao tratamento, porque infelizmente ainda não se tem cura. E a gente só lamenta esse tipo de comentário. Então eu gostaria também de agradecer porque hoje, agradecer o Instituto Hercília Nicodemos, que hoje será a entrega dos óculos e da prótese, quem fez também sobre a prótese, serão entregues tanto óculos e as próteses. E agradecer a Deputada Renilce Nicodemos por sempre estar, essa parceira por sempre estar atendendo os meus pedidos, que sabemos que não é fácil para uma ação dessa ir a algum município porque requer custo. Então aqui o meu agradecimento mais uma vez ao Instituto e à Deputada Federal Renilce Nicodemos. O meu bom dia.

Vereador Allan Thyerry: Com a palavra o Vereador Fabinho. Com a palavra o Vereador Edson Rosemildo.

Vereador Edson Rosemildo: Bom dia, senhor Presidente, os demais componentes da mesa. Eu estou com a garganta um pouco inflamada, mas eu quero agradecer a Deus por mais uma reunião, por estar aqui presente. Agradecer a Deus pela vida dos conselheiros tutelares que estão aqui, dos funcionários desta casa e dos nossos companheiros. E agradecer também pelas pessoas que estão nos ouvindo e assistindo essas reuniões, essa reunião pelas redes sociais. É com respeito às palavras da Vereadora, eu quero lhe dizer, Vereadora, que quem joga pedra em vossa excelência ou quem lhe critica é porque gostaria de estar aonde a senhora está. E que a senhora não abaixe a cabeça e continue fazendo seu trabalho. E esta casa está aqui sim para aprovar aquilo que venha de melhor para o município e para os menos favorecidos. Sem sombra de dúvida, a gente é testemunha de que esses requerimentos e projetos que a senhora tem feito aqui, esse projeto sobre o aspecto autista, né, é de suma importância e a gente viu o resultado. Que não só os seus requerimentos, mas que todos desta casa possam também ser atendidos, porque aqui ninguém faz requerimento para brincar de fazer requerimento e nem para prejudicar o prefeito, mas sim visando o melhor para o nosso município, para a sociedade. Tá, meu muito obrigado, bom dia a todos.

Vereador Allan Thyerry: Com a palavra o Vereador Adriano.

Vereador Adriano: Bom dia, senhor Presidente, senhores vereadores, vereadora. Bom dia aos funcionários desta casa. Bom dia, senhores conselheiros que hoje estão prestigiando esta sessão. Bom dia a todos aqueles que estão nos assistindo pelas redes sociais. É hoje falar um pouco sobre a questão da perda que nós tivemos de duas pessoas queridas no município, o ex-vereador Wilson e o nosso amigo conhecido Fatão, né. Que Deus guarde um bom lugar para eles lá no céu. Sabemos do empenho, sabemos do compromisso que esses dois cidadãos tinham com a população de Peixe-Boi, principalmente o vereador Wilson na ocasião quando era vereador, a gente sabia da luta que ele tinha na área social, principalmente na área social. Era um cara muito preocupado com relação à área da saúde, né, com seus eleitores, com o município todo. Então a gente sabe que nós, meio político, perdemos um cidadão íntegro. Mas que Deus possa confortar toda a família. E falando a respeito dessa questão que a colega colocou aqui, é chato realmente quando há essas conversas. Mas eu queria só tirar uma dúvida: foi algum vereador que falou? Porque fica no ar a questão assim: será se foi algum vereador? Porque outro orador não ia ler, porque a gente sabe os requerimentos que ela faz. Não, assim, mas é para a gente saber logo aqui e tirar logo essa questão, porque nós já tivemos aqui nesta casa vereadores que tinha esse negócio de leva e traz. E nós descobrimos, né, e ficava chato para caramba. Eu acho que é louvável essa questão aí, você demonstrar os requerimentos que estão aqui, porque quando cada um faz um requerimento, independente da área que seja ou na questão como alguém colocou aí fora, fez esse comentário mais dedicada à área do autismo, do aspecto autista, quer dizer, é porque a gente tem que se preocupar realmente com as pessoas. São crianças, mas são crianças especiais, crianças que têm que ter uma dedicação voltada realmente exclusivamente para elas. Então quando nós fazemos um requerimento aqui e aprovamos, é porque nós temos todo o cuidado que essas pessoas realmente possam ser atendidas da melhor maneira possível. Então acho que é uma preocupação coletiva quando a gente aprova o requerimento aqui e a gente quer que cada vez mais o município possa atender realmente essas necessidades. A gente sabe que o município muita das vezes precisa, na maioria desses requerimentos que foram feitos por vossa excelência aí, nesses projetos, precisa-se realmente de emendas parlamentares, de recursos federais, estaduais para implantar certo tipo de ação aí. A gente sabe que o município de Peixe-Boi é um município que, se nós formos vermos com relação à arrecadação, com relação aos repasses constitucionais, é o quinto ou é o sexto município de arrecadação menor com relação aos repasses constitucionais, repasses federais. Então nós temos essa dependência de precisar muita das vezes de emendas parlamentares. E graças a Deus nós temos a parceria com nossos deputados federais. Deputado Priante encabeça essa lista aí, que a gente vê as emendas que são direcionadas ao município de Peixe-Boi e todas elas são colocadas e feitas com maior qualidade, com maior amor. Então a gente almeja que possam vir novas emendas para a conclusão desses requerimentos e desses projetos. Mas como foi colocado pelas falas do Vereador Edson Rosemildo, continue fazendo seu trabalho. Eu acho que ninguém joga pedra em frutos podres, só joga pedras em frutos bons. Então que a senhora possa continuar fazendo esse trabalho aí que todos nós estamos aqui para aplaudir.

Vereadora Gisele: Até porque, Vereador, quando a gente, qualquer um dos vereadores, quando eles é apresentado um requerimento, na minha opinião não trata-se de um requerimento de um vereador, mas sim de uma necessidade da comunidade. Porque a gente, cada um, como sempre o Vereador Rosemildo fala, cada um atua em uma área. Às vezes um vai para, outro vai para a agricultura, outro vai atuando na saúde, outro na educação, então cada vereador tem o seu campo de atuação. E não trata-se de um requerimento da Vereadora Gisele, do Vereador Rosemildo, não, são necessidades de nossa cidade. Então mais uma vez a gente lamenta, mas infelizmente não somos isentos de críticas, mas que essas críticas sejam críticas construtivas, porque estamos querendo é críticas que possam melhorar nossa cidade, seja ela estrutural, profissional, e é isso que a gente quer. Mas infelizmente a gente encontra pessoas que só fazem realmente criticar, infelizmente. Justamente, pelo menos meu ponto de vista deve ser igual ao seu: quando nós elaboramos um projeto de lei ou um requerimento, principalmente para a comunidade, não é interesse próprio, é interesse realmente do melhor para o município. Cada vez a gente faz esses requerimentos, esses projetos, projetos de leis esses que estejam todo legal com relação à Constituição Federal, toda aquele, as leis que abrangem realmente um projeto de lei que possam ser aprovado por esta casa. Ou, tipo assim, fazer um projeto de lei por fazer e aprovar. A Câmara tem o poder de aprovar? Tem, mas que não esteja legal juridicamente, então é melhor não se fazer, porque vai ter sanções lá na frente e posteriormente a derrubada do projeto e nada vai servir a quem quer que seja, né. Então muito obrigado e um bom dia.

Vereador Allan Thyerry: Passo a presidência para o Vereador Adriano. Com a palavra o Vereador Allan Thyerry.

Vereador Allan Thyerry: Bom dia, senhor Presidente, bom dia colegas vereadores, bom dia ao público que nos assiste aí, nossos amigos do conselho tutelar, nossos amigos que nos assistem pelas redes sociais também. Agradecer a Deus por mais um dia, por essa dádiva de Deus. Vou começar aqui deixando o meu pesar, deixando minhas minhas minhas meus pêsames à família do ex-vereador Wilson Rachid, que faleceu. Todos nós sabemos, foi um vereador que passou por esta casa, foi presidente desta casa e tem o seu respeito. Então merece o nossos nossos pesar. Eu queria aqui falar de um assunto que veio protelando nas redes sociais sobre a questão da ponte do Urubuquara, o ramal do Ananin, na verdade, também sobre a ponte e o ramal do Ananin. Todos nós sabemos que não só o ramal do Ananin, mas como todos os ramais, devido às fortes chuvas, eu que ando bastante em ramal, eu vou, estou quando eu vou para Tauarezinho eu costumo ir por dentro, até porque a gente vai já verificando como está os ramais, as partes que ficam mais danificada com as chuvas. E a gente sabe das fortes chuvas, entendeu? E teve um cidadão, é morador do Ananin, que fez um comentário, um não, fez dois ou três comentários nas redes sociais. É louvável a gente cobrar, né, das das dos órgãos públicos, cobrar do da gestão, quando a gente vê alguma coisa que está prejudicando, quando a gente vê um ramal, uma ponte que pode estar, né, prejudicando o acesso da população. É muito louvável isso. Nós vereadores cobramos também. E a gente fica triste pela forma que é cobrada, que a gente vê que aquilo ali vira uma politicagem, né. A gente vê vira uma forma de você querer jogar a população contra a gestão, querer jogar a população contra nós vereadores aqui. Então a gente fica muito triste com esse tipo de cobrança, porque a pessoa não procura nem saber o que está acontecendo, a pessoa não procura nem ir lá verificar para fazer uma cobrança digna, que é para o gestor, para os vereadores, para algum da gente ir lá e fazer e correr em cima do problema. Aí tenta jogar a gente contra a população, como foi falado: não falaram o meu nome, mas falaram o Vereador Allan Thyerry. Cadê o Vereador Allan Thyerry? Sexta-feira passada eu passei na ponte do Urubuquara e vi que a ponte estava tinha cedido. No mesmo momento eu entrei em contato com o prefeito, eu entrei em contato com com vice-prefeito, com com as pessoas, com o secretário de obras e com alguém que a gente tem acesso também. E falaram: "Allan, a gente está terminando, finalizando algumas, inclusive duas ponte lá na Vila do Ananin, que a chuva também danificou, e posteriormente a gente vai lá para a ponte do Urubuquara que ela cedeu, mas não tem perigo de cair, ela cedeu". E na terça-feira, inclusive esse um dos vídeos foram feitos na terça-feira e os caras estavam trabalhando, a equipe da prefeitura estava fazendo a manutenção adequada na ponte e o cara fazendo um vídeo que até agora ninguém tinha tomado atitude nenhuma. Mandou uma foto na sua postagem do ônibus, que aconteceu um problema de manutenção, o ônibus deu uma derrapada lá, quebrou o para-choque do ônibus, lógico, o ramal em alguns pontos crítico, e tentou associar a ponte com ônibus. Então, gente, é louvável a gente cobrar, cobre, isso aí é a população tem que cobrar mesmo. Mas não joguem a população contra a gente. Todos nós, nove, esses nove vereadores que são aqui desta casa, tem a sua atuação aqui nesta casa, no município de Peixe-Boi. A gente não está brincando de ser vereador, tá, principalmente eu. Eu estou falando por mim porque eu vou em cima do problema, eu eu procuro saber onde é que está, quando alguém me liga e fala alguma coisa "Allan, tal lugar, assim, assim, assim", eu procuro ir lá e trago para esta casa. Quando eu falo na minha redes sociais ou aqui nesta tribuna, eu falo com propriedade, eu falo sabendo o que eu estou falando, eu não escuto nada de ninguém e trago para esta casa para prejudicar a pessoa. Eu falo com propriedade. E eu sou um vereador muito atuante, principalmente na Vila do Ananin, que é uma vila aonde aonde eu me considero do Ananin, eu tenho meus amigos do Ananin, eu tenho ainda não está pronto, mas eu tenho residência no Ananin, tenho uma casa lá alugada enquanto a minha fica pronta. E eu sou um vereador atuante. Então você, quando for na rede social cobrar alguma coisa de mim, procura saber o que eu faço na Vila do Ananin para você vir falar aqui que eu só vou lá de vez em quando. Não precisa eu estar lá dentro do Ananin para estar fazendo o meu trabalho. Procure saber agora, agora sim, lá no Ananin está cheio, não é minha, não é minha as minhas palavras, vereador, Vereador Rosemildo. Não são minhas palavras, mas lá no Ananin está cheio que semana passada arriou 40 sacos de cimento para a casa dele que ele está terminando e na outra semana existiu esse vídeo. Lá no Ananin está cheio que esse rapaz foi para a rede social porque não deram trabalho para ele na prefeitura. Aí fica muito fácil, né, você não conseguir um trabalho e vir aqui meter o pau no prefeito, meter o pau na gestão e nos vereadores. Mais uma vez eu friso: não sou eu que estou dizendo, é o que eu escutei lá. Lá no Ananin todo mundo o comentário é esse. Então, meu amigo, quando você for para uma rede social você tenha a responsabilidade de cobrar. Cobre, isso aí é a população tem que cobrar mesmo. Mas é cobrar sem ofender ninguém, sem falar que vereador fulano de tal não vai lá. Procure saber onde é a nossa atuação, o que é que a gente faz dentro do Ananin ou dentro de qualquer comunidade aqui que, graças a Deus, eu sou um vereador que atuo em toda em toda a região daqui do nosso município, tá, para você vir falar, para você pegar uma rede social e falar mal da pessoa. Eu fiquei indignado. Inclusive na quarta-feira fui até a ponte do Ananin, está lá. Por que é que essa pessoa não pegou o seu celular, parou lá na ponte e disse: "Ah, agora sim, eu cobrei e fizeram a ponte"? Mas não, não faz isso. Tá, é muito fácil a gente falar mal das pessoas. Agora vai lá e elogia a equipe da prefeitura que na terça-feira a ponte estava passando, pode passar qualquer tipo de veículo lá agora. E outra, já me disseram que mês que vem, talvez até junho, julho, a gente não sabe que depende de um processo licitatório, a gente sabe disso, que o processo licitatório tem o seu prazo para para licitar, para que ver quem vai fazer a empresa. Está saindo uma ponte nova, toda de concreto, inclusive lá do Abaeté também vão fazer. E a gente está trabalhando todos os dias. Eu com certeza todos os vereadores aqui, a primeira coisa que vem na cabeça é esse ramal do Ananin quando fala com deputado, quando fala com alguém acima da gente. Aí as pessoas falam: "Ah, o pontilhão". Já tem projeto lá para o pontilhão também. Agora a gente tem que aguardar. Infelizmente tem esse processo, tem esse período que a gente tem que aguardar. E a gente está trabalhando, todos os vereadores aqui estão trabalhando, todos os vereadores aqui são vereadores atuante, que muita muito fazem por este município. E eu mais uma vez eu digo: vai sair essa ponte. Agora eu quero ver esse tipo de pessoas que adoram falar mal ir lá quando a ponte estiver pronta e dizer que a população está feliz por conta de uma ponte nova que vai sair de concreto para acabar esse problema com aqui no ramal do Ananin. Tá certo? Então eu quero desejar a vocês um ótimo final de semana, que Deus abençoe cada um de vocês e dizer que esse vereador aqui é incansável. Esse vereador está trabalhando, sou vereador do povão, gosto de estar no meio do povo mesmo e contem comigo sempre. Muito obrigado.

Vereador Edson Rosemildo: Pois fale, vereador, fale, aproveite. Vereador Adriano fica com ciúme. Não, só para dizer para o vereador que as crítica elas sirvam de estímulo para o seu sucesso maior lá na frente. E não abaixe sua cabeça que nem o Vereador Adriano disse dirigindo a palavra a Vereadora Gisele. Na verdade que não se joga, não se joga pedra numa árvore que não dá fruto. E aqui temos nove vereadores, cada um deles tem a sua forma de trabalhar. Aqui não tem nenhum preguiçoso e nenhum vagabundo. Na verdade, eu não suporto pessoas que usam redes sociais para denegrir a imagem das pessoas, tá. Se a pessoa realmente tem caráter e tem coragem, chega com a pessoa e diz o que você quer dizer. Porque é muito fácil pelas redes sociais. Eu quero ver você olhar cara a cara e dizer o que você tem vontade de dizer, porque dá o direito da pessoa se justificar ou partir para o que for preciso. Tá, muito obrigado, que Deus dê final de semana a todos.

3. Ofícios e outros:

3.1 - Decreto nº 032/2026 (do Poder Executivo) - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

5. Atestados e Cartas:

5.1 - Atestado de Doação - Ivaldo Ney, doou sangue voluntariamente para o centro do HEMOPA; 5.2 - Atestado Médico- Ver. Francisco Oliveira ( afastamento por quinze dias por motivo de doença a partir de 16-04-2026).

6. Leitura de Matérias:

6.1 - Projeto de Lei nº 001/2026 (do Poder Legislativo) Autora: Ver. Giselle Pompeu Gomes: parecer jurídico, ata e parecer nº 003/2026 da CCJRF; 6.2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 - Autora: Ver. Giselle Pompeu Gomes; 6.3 - Projeto de Decreto Legislaitvo nº 002/2026 - Autora: Ver. Giselle Pompeu Gomes; 6.4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026 - Autora: Ver. Giselle Pompeu Gomes; 6.5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026 - Autora: Ver. Giselle Pompeu Gomes; 6.6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026 - Autora: Ver. Giselle Pompeu Gomes; 6.7 - Moção de Pesar nº 001/2026 - Autor: Ver. Antônio Fábio de Farias; 6.8 - Moção de Pesar nº 002/2026 - Autora: Ver. Giselle Pompeu Gomes.

9A. Encerramento da Sessão:

9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h30. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 17 de abril de 2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Pompeu
Turno:
Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade e adicional noturno aos membros do Conselho Tutelar do Município de Peixe-Boi/PA e dá outras providências.
Proposição prejudicada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Pompeu
Turno:
“Concede Título de Honra ao Mérito à Senhora Dilma Antônio José Feio e dá outras providências.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Pompeu
Turno:
“Concede Título de Cidadã Peixeboiense à Senhora Dilma Antônio José Feio e dá outras providências.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Pompeu
Turno:
“Concede o Título de Cidadão Honorário Peixeboiense ao Senhor João de Deus Vale Feio e dá outras providências.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Pompeu
Turno:
“Concede o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Fausto Antônio José Feio e dá outras providências”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Pompeu
Turno:
“Concede o Título de Cidadão Peixeboiense ao Sr. Fausto Antônio José Feio e dá outras providências”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Fábio
Turno:
“MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO JORGE DE SOUZA”.
Não informada
8 - Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Pompeu
Turno:
“MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ WILSON FONTELES DA SILVA”.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Pompeu
Turno:
“Concede Título de Honra ao Mérito à Senhora Dilma Antônio José Feio e dá outras providências.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Pompeu
Turno:
“Concede Título de Cidadã Peixeboiense à Senhora Dilma Antônio José Feio e dá outras providências.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Pompeu
Turno:
“Concede o Título de Cidadão Honorário Peixeboiense ao Senhor João de Deus Vale Feio e dá outras providências.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Pompeu
Turno:
“Concede o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Fausto Antônio José Feio e dá outras providências”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Pompeu
Turno:
“Concede o Título de Cidadão Peixeboiense ao Sr. Fausto Antônio José Feio e dá outras providências”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Fábio
Turno:
“MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO JORGE DE SOUZA”.
Não informada
7 - Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Pompeu
Turno:
“MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ WILSON FONTELES DA SILVA”.
Não informada
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Pompeu
Turno:
Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade e adicional noturno aos membros do Conselho Tutelar do Município de Peixe-Boi/PA e dá outras providências.
Proposição prejudicada