Presidente Allan Thyerry: Com a palavra, o Vereador Luiz Ribeiro. Com a palavra, o Vereador Fabrício. A palavra com o Vereador Juquinha. Com essa palavra, a Vereadora Gisele.
Vereadora Gisele: Senhor Presidente, senhores vereadores, a plateia. Cumprimentar também o conselheiro tutelar presente. Na última reunião que eu participei, teve aquelas divergências, o que é normal numa Câmara, porque estamos discutindo assuntos referentes à comunidade. E, na ocasião, era sobre o colegiado. Eu gostaria de falar um pouquinho de como se deu, de como chegar a fazer aquele projeto de lei que foi colocado em votação de forma até equivocada, que até o próprio regimento interno fala que parecer, que é no artigo 30 das proposições, fala que parecer contrário é para ser arquivado e não colocado em votação em plenário. O ex-vereador, na verdade, tinha falado nessa tribuna, que eu nem estava presente, que o conselheiro tutelar Luiz Otávio recebia mais do que os outros conselheiros. Eu pedi para a prefeitura imprimir, inclusive eu fui levar até os conselheiros, porque isso deixou algumas dúvidas no próprio conselho, e eu fui ter lá, né? E eu mostrei para os conselheiros, outros conselheiros, que o Luiz Otávio não recebia mais do que os outros e, sim, um décimo, as férias, um terço de férias, né? Nessa ocasião, o colegiado tinha um ofício para encaminhar para a Câmara solicitando o adicional noturno e periculosidade. Nesse mesmo período, eu ia me operar, então faltavam poucos dias, eu estava fazendo alguns exames e eu ia ser internada para a minha cirurgia. Aí, conversando, então, "bora" ajudar. Inclusive, o próprio colegiado já tinha entrado em contato com outros vereadores pedindo também essa colaboração. Quando eu pedi para o servidor da Câmara Municipal fazer esse projeto de lei, não fiz pesquisa, porque eu costumo, quando eu faço os meus projetos de lei, eu costumo dar lida para ver o que é de competência do Legislativo ou não. Mas, como faltava poucos dias para eu me operar, quem fez o projeto de lei foi o servidor aqui da Câmara. Nisso, quando foi colocada a apreciação aos colegas, aí teve, isso é normal, que inclusive o Vereador Adriano estava certo, sim. Quando eu cheguei, eu pedi para o Presidente da Câmara não colocar em votação porque o parecer do jurídico estava inconstitucional, o que está certo também. Eu pedi para não, mas até então eu não sabia porque eu não tinha lido a respeito, porque remuneração é um gênero onde tem várias espécies dentro desse gênero. É como tributos, que quando se fala em tributos, tem vários gêneros como imposto, tem taxa; dentro de tributos tem vários gêneros, assim como remuneração tem vários gêneros que também se inclui como remuneração. E eu não tinha conhecimento até então, por isso que eu tinha pedido ao Presidente da Câmara não colocar em votação para eu ler, né? E o que eu penso é que aqui ninguém é inimigo de ninguém, que inclusive somos da mesma base política. Somos da mesma base política. O que eu acharia assim, que poderia ter sido feito, era não ter colocado em votação, como o próprio regimento fala que deveria ser arquivado e não colocado em votação, que era para ser cumprido o regimento interno, e não foi cumprido. E está até marcado ali, ó, que é para ser arquivado. Bem assim, ó. Aí, o que era para ser feito, porque um colegiado quando procura um vereador não se trata de um projeto da Vereadora Gisele ou de qualquer outro vereador, mas sim um projeto que veio do próprio colegiado, de uma solicitação que veio do próprio colegiado. Isso não fui eu que tive a ideia de colocar não, sim, mas eles já estavam com esse ofício, que já tinham pedido para vereadores ajudá-los também. Agora a gente ouvia, eu coloquei, e está certo, não era para ser realmente aprovado porque tratava-se de um projeto de lei inconstitucional, porque a Constituição é a base, sim, dos nossos projetos de leis, que não pode ser realmente aprovado na Câmara projeto de lei inconstitucional, está certo. Mas o que eu acharia, que está, é colocado em apreciação, a Câmara tem o jurídico porque nenhum vereador aqui é advogado para saber de tudo. Nenhum vereador é advogado. Tem o jurídico, está inconstitucional, vamos tentar ajeitar, organizar, resolver a inconstitucionalidade, que era uma solicitação de um colegiado, não precisava de tudo aquilo que aconteceu na minha opinião na última reunião. Até porque somos da mesma base política. E aqui a gente está para ajudar uns aos outros porque estamos a favor da comunidade, fazer projeto de lei, requerimento em favor da comunidade, para que ficar brigando entre si? E eu peço desculpa também ao nobre colega, ao colega Adriano, aos demais, né? Porque às vezes a força da emoção, às vezes a gente fala coisa que não deve. Mas sim, quando vem essas demandas, a gente tem que se unir, está, bora tentar ajeitar. Porque já que realmente é privativo do Executivo, então vamos realmente, eu não tinha lido essa parte de projeto de indicação que eu li posteriormente, como foi colocado, manda para o Executivo que realmente remuneração compete ao Executivo, então vai do Executivo fazer ou não. Mas aqui eu estou também para pedir desculpa, né? Por ter me exaltado, porque queira ou não, a gente quando coloca e eu realmente não tinha o conhecimento em relação ao adicional noturno e periculosidade, porque remuneração eu sabia que era privativo do Executivo, mas não sabia que esses adicionais também incluíam na, porque é lógico também, né? Mas o que eu acho, como eu falei, é se unir e realmente fazer com que o nosso trabalho contribua significativamente na comunidade. Eu estou aqui para aprovar todos os requerimentos, todos os requerimentos, projeto de leis de qualquer vereador que venha contribuir, sim, para a comunidade, pode contar sim que eu estou para aprovar. E realmente não deveria ser esse aprovado porque era inconstitucional, porque realmente é privativo do Executivo. E eu estou aqui fazendo esse esclarecimento, que eu não tinha participado, que eu estava doente na última reunião. E eu deveria falar para os outros como tinha acontecido, porque eu tinha pedido realmente para o Presidente não colocar para ler, e infelizmente foi colocado e deu no que deu, mas a vida é essa. Se a gente for olhar as lives, as lives anteriores, tanto de mandatos passados como nessa, o que mais tem é, já vi vereador um discutindo com o outro, o que é normal, porque não trata-se apenas de uma votação, mas sim de discussão, mas que essa discussão seja realmente em prol da comunidade, em favor. E é isso, estamos aqui para fazer com que o nosso mandato realmente venha contribuir positivamente por toda a comunidade, toda a cidade de Peixe-Boi. Meu muito obrigada.
Presidente Allan Thyerry: Com a palavra, o Vereador Chabinha. Com a palavra, o Vereador Edson Rosemildo.
Vereador Edson Rosemildo: Bom dia, senhor Presidente. Bom dia aos demais componentes da mesa. Bom dia aos vereadores. Bom dia aos funcionários desta casa. E as pessoas amigas que estão nos dando o privilégio. Bom dia especial a todas aquelas aquelas pessoas que estão nos assistindo pelas redes sociais. Ouvindo atentamente o pronunciamento da vereadora, eu quero aproveitar, vereadora, para lhe parabenizar pela atitude. E confesso a vossa senhoria que na última reunião que você participou, infelizmente, o vosso comportamento foi de pessoa, pessoa que talvez não fizesse parte nem da base, né? Mas a senhora se retratou, tem o meu total respeito e eu acho que errar é humano. Não é verdade? A gente agir pelo ato da emoção, muitas das vezes, como você disse, mas o mais importante para mim, que dignifica uma pessoa, um ser humano, é quando você realmente reconhece e volta atrás, porque um pedido de desculpa ou de perdão ele tem que vir diretamente do coração da pessoa e é o, para mim, é o maior ato de humildade, a maior demonstração de humildade é quando uma pessoa pede desculpa ou pede perdão, até. Tem pessoas que diz que só quem pode perdoar é Deus. E eu desconcordo, eu discordo, quer dizer, de ser isso aí, porque se você me ofender e você pedir perdão para Deus, tá entendendo? Você não tá fazendo o certo. Você me ofendeu, ofendeu a Deus também, sim, mas você tem que primeiramente pedir perdão para profissionalmente mim para poder pedir perdão para Deus. Não é verdade? Então, eu acho que é mais ou menos assim o meu entendimento. Assim eu aprendi e creio que assim seja o correto. Agora, quando você peca extremamente, né? Aí tem que pedir perdão para Deus, que ele com certeza ele está à disposição de cada um de nós para nos perdoar. Mas a vereadora, gostei muito da sua atitude. Tá? É louvável. Tem o meu respeito, sem sombra de dúvida. E eu acho o seguinte, gente, essa casa tem que ter debates, tem que ter discussões, mas não partir para um lado de baixaria. Graças a Deus que as baixarias nessa casa foram inibidas, né? Foram cortadas. E agora a gente está aqui só na paz, mas o objetivo é um só: trazer o melhor para o nosso município e desenvolvermos esse papel a qual nós fomos chamados. Não é verdade? Cada um vereador aqui tem uma chamada, tem uma chamada, fomos eleito pelo povo, escolhido por Deus, porque tem que ter a aprovação de Deus para que isso aconteça. Mas graças a Deus que essa casa aqui não tem nenhum vereador que não fala com o outro, aqui não tem esse tipo de situações. E é muito bonito quando a gente reconhece que magoou com palavras um companheiro e pede desculpa, isso é importante. E com certeza Deus ele estará à frente de tudo e à frente de todos. E é ele quem nos direciona para seguirmos adiante em meio a essas dificuldades que enfrentamos no dia a dia. Mas quando colocamos Deus à frente de tudo, nada dá errado. E é muito importante isso. Graças a Deus que podemos dizer que até aqui nos ajudou o Senhor. E isso é muito importante quando nós reconhecemos que Deus é o dono de tudo. E quando pedimos a direção para ele, com certeza ele nunca falha. Nós, os seres humanos, somos falhos, mas Deus é aquele que nunca falha e que tem um perdão ilimitado quando nós pedimos perdão a ele. E, com certeza, essa casa está sempre à disposição não só dos conselheiros tutelares, não só da população, não é verdade? A nossa Câmara, ela está à disposição e disposta a aprovar tudo aquilo que venha de melhor para o município e para a população. Agora, sabemos que temos leis que têm que ser cumpridas. Temos regimento interno, não é verdade? Temos uma lei orgânica no município e isso aí nós não podemos infringir. Fique à vontade, vereadora.
Vereadora Gisele: Em relação, muitas das vezes, que nem vossa senhoria falou que parecia que eu era da oposição, o que eu acho que discordar de alguns pontos, alguns assuntos, seja referente a projeto de lei, a qualquer outra coisa, isso não faz com que um vereador seja tido como um opositor, seja da oposição, porque quando a gente vai para uma discussão de um projeto, né? Onde todos os vereadores vão dar a sua opinião a respeito, porque aqui também a Câmara, trata-se de um colegiado e são nove cabeças diferentes, e isso vai ter discordância com alguns pontos, mas isso não faz com que o vereador seja tido como oposição à gestão. Mas sim lutar pelo um colegiado, isso para mim não me faz ser oposição. Eu sou da situação, não tenho pretensão alguma ser da oposição, mas a discussão faz-se, sim, necessário, mesmo que seja contrária até a um projeto de lei caso venha do próprio Executivo. Se, né, que a gente pede, tem, às vezes muita vez pede vista, se eu não discordar, isso não me faz ser uma opositora da gestão.
Vereador Edson Rosemildo: Eu falou dessa forma, vereadora, porque quando os conselheiros resolveram se retirar, até porque se alterou os ânimos, e a vereadora também se retirou juntamente com eles, tá? Mas nada, nada ofensivo. Não usei palavras também para ofender a vereadora. Mas é assim, jamais essa casa tem que ir contra o regimento. Não é verdade? Jamais essa casa pode ir contra o parecer jurídico do nosso do nosso advogado. Para isso nós temos o nosso assessor jurídico dessa casa que, diga-se de passagem, para mim, de uma competência de uma competência imensa, de uma parceria e de um companheirismo. E ele jamais vai deixar com que cada vereador venha a entrar em contradição contra o que tá no regimento. Então, eu acho que foi só uma falhazinha de não ter pesquisado mais um pouco, mas a vereadora reconheceu e graças a Deus que o nosso assessor jurídico que, a qual mando um abraço para ele, nosso querido Dr. Wallace, tem sido mais que um amigo, para mim tem sido um irmão. E graças a Deus que já estamos aqui nesses mandatos todos, o Vereador Adriano tem até mais mandato que eu, tem um mandato mais do que eu. E essa casa tá bem servida. Tá bem servida na parte jurídica, na parte contábil, graças a Deus. São pessoas que realmente têm nos orientado e têm enriquecido essa casa com os vossos trabalhos. Isso é muito importante. Muito importante porque a gente atua como vereador e desenvolve um trabalho em outras áreas. Nessa parte de conhecimento, muitas das vezes, eu mesmo não tenho tempo para pesquisar. Já estudei sim o regimento interno dessa casa, inclusive pessoas que quando eu fui dizer aqui no começo do mandato para vocês que estão iniciando, peguem o regimento interno dessa casa como base, teve um ex-vereador agora, né? Que na época era vereador e disse que já estava todo inteirado e tá aí, deu no que deu. Então, quando você não tem humildade de pesquisar e ver o que pode e o que não pode, quebra a cara, e graças a Deus que nós, os que estamos aqui, não quebramos a cara e em nome de Jesus vamos até o fim do nosso mandato, enquanto Deus nos permitir que fazemos parte dessa casa. Porque a nossa vida, mesmo cheia de defeitos e de falha, mas colocamos Deus em primeiro lugar e isso é muito importante. Tá bom? Que Deus nos dê um final de semana abençoado. Hoje é um dia importante, né? Que é o dia da família. E isso é muito importante. Graças a Deus que temos família. Graças a Deus que temos nessa casa uma família de vereadores. Porque nós somos uma família e isso é muito importante. E como nas melhores famílias, também há discórdias, também há desavenças, mas no final todo mundo se abraça e graças a Deus que acontece isso aqui. Muito obrigado.
Presidente Allan Thyerry: Com a palavra, o Vereador Adriano Oliveira.
Vereador Adriano Oliveira: Bom dia, senhor Presidente, senhores vereadores, vereadora, povo que nos assiste. Bom dia às pessoas que estão nos assistindo pelas redes sociais. Hoje a discussão, né, o tema hoje da nossa reunião praticamente é o projeto que foi arquivado com relação ao conselho tutelar, todas aquelas reivindicações que a colega colocou num projeto. Mas nós, quando foi apresentado pela colega, nós orientamos que o projeto ele era inconstitucional, que como tratava de questões de remuneração, recurso, né, aumento de salário, alguma coisa assim, tinha que vir de lá para cá. E sugerimos que fizesse um indicativo de projeto para que o Executivo encaminhasse a essa casa. Mas não, tinha que ser e tal e tal, e era, aí pesquisamos várias questões que se você entrar na internet tem várias coisas que vão dizer que é favorável, que não é favorável, e aí vai, né? Mas graças a Deus nós, foi apreciado o projeto, foi colocado na comissão, encaminhamos para o jurídico e o jurídico deu seu parecer. E em todos os pareceres que o jurídico dá, ele faz, ele sempre ressalva e coloca tudo direitinho conforme a Constituição, conforme o Supremo, conforme o que tem na área jurídica, e ele coloca no final ele diz: "prefacialmente importante destacar que o exame da assessoria jurídica cinge-se tão somente da matéria jurídica envolvida, nos termos de sua competência legal, razão pela qual não se incursiona em discussões de ordem técnica, bem como em questões que envolvam juízo de mérito sobre o tema trazido à apreciação, cuja análise é de exclusiva responsabilidade dos setores competentes", né? No caso. Nos outros projetos ele coloca que a matéria que entra em discussões, nós somos autônomos, os vereadores são autônomos para discutir e votar, porque aqui dentro, né, a gente pode votar. Ele apenas, ele faz um parecer conforme o projeto juridicamente é e ele coloca todos os seus aqueles, o que é legal e o que não é legal, e só que a decisão cabe ao colegiado analisar e, se quiser acompanhar o jurídico, vota a favor ou contra. Isso fica a critério. Mas muitas das vezes nós acompanhamos e votamos conforme cada colega analisa, principalmente nas comissões, e vê que o projeto muita das vezes é legal, tem todo o arcabouço jurídico legal, então a gente não não tem porquê ir contra um parecer, entendeu? E a gente acaba, quando é de interesse público, principalmente interesse do Executivo, interesse da coletividade, a gente vai, entra num consenso e acaba aprovando. Mas quando tem projetos, nesse caso aí, que infelizmente a Câmara não poderia aprovar um projeto que inconstitucionalmente ele é ilegal, então ficaria um negócio chato para a própria Câmara, que aprovar um projeto e lá na frente o Executivo vetar. Aí como ficaria? Aí criaria um entre Executivo e Legislativo uma situação complicada, porque aí voltaria para cá, aí nós íamos analisar um veto do prefeito. Poderíamos manter ou deu rubar e ia acabar tendo um conflito de opiniões ou coisa parecida. Então, é, e nós sugerimos que se fizesse naquela ocasião, encaminhasse para lá. Mas eu, honestamente falando, senhor Presidente, quando a colega colocou ali que lá no regimento interno tem que não é preciso nem entrar em votação, não. Precisa sim colocar em votação depois depois que é feito todo o é que é feito ali, que as comissões colocam seus pareceres contrários, tudinho, e é votado. Aí sim, a competência do Presidente que é para pegar o projeto e arquivar como ele foi arquivado. Ali são as funções do Presidente. Então, a função dele. A partir do momento que foi feito todo o trâmite, as comissões, o plenário derrubou, votou contrário, a função dele é encaminhar e mandar a diretoria a arquivar o projeto. E, o meu ponto de vista, eu acredito que essa matéria aqui já estava até esquecida. Já estava até arquivada porque vai gerar novamente um conflito de opiniões, de, entendeu? Ficar nesse nessas questões aí. Se o Executivo quiser, ele que mande um projeto de lei, analise direitinho se tiver recurso, se for lei, ele mande de lá para cá. Mas nós novamente entrar numa discussão e encaminhar para lá um negócio que nós já fomos contrário, meu ponto de vista novamente é, sou contrário novamente com relação a isso, porque nós vamos entrar aí novamente em um conflito de opiniões aqui, senhor Presidente. E eu só, só terminar, só concluindo aqui, com relação a, a gente estava falando também essa semana eu fui procurado por alguns, nós sabemos que o inverno amazônico ele está além, né? Atípico no município de Peixe-Boi. A gente vê aí chuvas frequentes e os ramais hoje estão numa situação realmente em alguns locais precários. Mas nós fomos procurados por moradores de algumas comunidades e nós repassamos até o ao Secretário de Obras e a gente vê que já foi feito alguns trabalhos, principalmente naquelas situações aonde na o transporte escolar, principalmente, que hoje o transporte escolar ele passa em todos os ramais do município, né? Então, a gente já vê um trabalho que é onde possa realmente o transporte escolar passar e trazer o aluno até a escola para não perder a aula. Então, a gente aqui nesses momentos a gente quer agradecer e parabenizar o Secretário de Obras por atender a um pedido nosso aí e tá atendendo essas situações nos ramais. Muito obrigado, senhor Presidente.
Vereadora Gisele: Como foi falado, ninguém não está sendo enviado o projeto de lei, mas indicação de projeto como realmente era para ser feito desde o início. Porque como é de competência privativa do prefeito, a Câmara, esse projeto indicação de projeto, não é projeto de lei. É justamente para ver, para apreciação, o assunto em si, ninguém está mandando projeto de lei para o Executivo, mas sim uma indicação, uma demanda, uma reivindicação do colegiado, não é projeto de lei, né? O que acaba até porque agora está sendo ser feito o certo. Porque como não é de competência da Câmara Municipal legislar sobre remuneração, o que que está impedido era só encaminhar uma indicação. Até porque o orçamento isso vai compete uma decisão do Executivo. É do Executivo, ele que vai decidir se vai fazer ou não o que vai entrar em votação é apenas uma indicação, não é projeto de lei.
Vereador Allan Thyerry: É, eu vou falar aqui mesmo da mesa, não vou usar a tribuna. Só quero aqui, bom dia a todos os colegas, ao povo que nos assiste, povo que nos assiste pelas redes sociais. Só reiterar aqui o que o Vereador Adriano falou sobre, né, esse apoio que a gente tem do do Executivo, né, do nosso prefeito, Secretário de Obras, do vice-prefeito Mozar, sobre esse apoio. Como foi dito aqui, as chuvas estão muito intensas, muitos problemas estão aparecendo em todas as comunidades do nosso município, a gente sabe disso. E a gente tá solicitando esse apoio, né, pedindo. Eu creio que todos os vereadores aqui estão perturbando o prefeito, perturbando o Secretário de Obras, né, para atender essas demandas aí que vários lugares estão precisando desse apoio e a gente solicita e rapidamente a gente é atendido. Então, isso é muito importante quando o Executivo e o Legislativo estão nesse sincronismo, nessa parceria, e a população que ganha com isso, que tá sendo atendido. Emtão, quero aqui agradecer ao Prefeito Neto, agradecer ao Vice-Prefeito Mozar, ao Secretário de, nosso Secretário aí, o Elson. E dizer que a gente tá muito agradecido por isso. É muito importante. Era só isso que eu tinha que falar. Ah, sim, domingo passado, né? As mães lá da vila do Ananin ganharam uma festa como todos os anos. Acho que em vários anos já, há mais de 10 anos, né, Rodrigo? A gente vem fazendo essa parceria lá junto com com o Mozar, junto com o Lói, junto com o Cambão, né? O meu povo do Ananin que eu quero mandar aqui um abraço. E tem sido muito importante. A gente viu que foi uma é uma festa que a cada ano ela cresce, vai crescendo mais e a gente parabeniza as mamães lá do Ananin. E vem a festa dos pais agora, né? Que também é uma é um apoio que a gente dá lá sobre, né? O a gente faz uma festa para as mães, automaticamente a gente faz para os papais também, né? Aí já tem um futebolzinho e, né, Rodrigo? E a gente vai fazer sim, com certeza. Então, quero desejar a todos um ótimo final de semana, que Deus abençoe cada um de vocês. Muito obrigado.
