13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 29/05/2026 - 09:53 Encerramento: 29/05/2026 - 11:11
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar as bençãos de Deus. O Presidente pede ao 1° Secretário para fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Declaro por aberta a presente reunião Ordinária, de 29 de maio de 2026, às 09h53.

1A. Leitura da Ata Anterior:

1A.1 - Ata da reunião do dia 22 de maio de 2026, colocada em votação e aprovada por unanimidade.

3. Ofícios e outros:

3.1 - Ofício nº 090/2026, de 25 de maio de 2026 - Encaminhando Lei nº 790/2026, já sancionada; 3.2 - Ofício nº 003/2026, de 27 de maio de 2026 - Solicitação do espaço da câmara municipal; 3.3- Ofício nº 012/2026- Convite para participar do XII Fórum TCE e Jurisdicionado 18 e 19 de junho de 2026; 3.4- Ofício n° 065/2026- Poder Judiciário.

6. Leitura de Matérias:

6.1 - Projeto de Lei nº 005 / 2026 (do Poder Executivo) Parecer Jurídico, Ata Conjunta e Parecer Conjunto nº 007/2026; 6.2- Moção de Pesar nº 003/2026- Autoria: Ver. Giselle Pompeu Gomes; 6.3- Requerimentonº 012/2026- Autoria: ver. João Alves

9A. Encerramento da Sessão:

9A.1 - Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, às 11h11. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 29 de maio de 2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Pompeu
Turno:
“MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE SOARES DOS SANTOS (Caboje)”.
Não informada
2 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: João Filho
Turno:
Solicitação de terraplanagem e asfaltamento na zona rural.
Não informada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
Turno:
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, revoga integralmente a Lei Municipal nº 697/2017 e dá outras providências."
Parecer favorável da comissão
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Giselle Pompeu
Turno:
“MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE SOARES DOS SANTOS (Caboje)”.
Não informada
2 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: João Filho
Turno:
Solicitação de terraplanagem e asfaltamento na zona rural.
Não informada