Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a denominação da creche professora Augusta de Oliveira Souza para unidade municipal de educação infantil professora Augusta de Oliveira Souza e dá outras providências.
Indexação
não implica criação atualização cadastral censo escolar atividades pedagógicas despesas decorrentes
Observação
Norma Jurídica Relacionada