Lei-GABPREF nº 787, de 11 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
787
Ano
2026
Data
11/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/03/2026
Veículo de Publicação
www.peixeboi.pa.leg.br
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Ementa
Altera a denominação da Creche Professora Augusta de Oliveira Souza para Unidade Municipal de Educação Infantil Professora Augusta de Oliveira Souza e dá outras providências.
Indexação
não implica criação atualização cadastral censo escolar atividades pedagógicas despesas decorrentes
Observação
Assuntos
- Todos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica