Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
28/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2018
Outras Informações
Apelido
Orçamento Anual 2019
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
5
Ano
2018
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
25/09/2018
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019.
Indexação
orçamento anual, orçamento fiscal, seguridade social, composto das receitas, despesas vinculadas, créditos adicionais, créditos especiais
Observação
Norma Jurídica Relacionada