Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2018
Processo: 2/2018
Autor: Adriano Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre a Regulamentação do Feriado Municipal no Município de Peixe-Boi - PA, e dá Outras Providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2018
Processo: 3/2018
Autor: Adriano Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre a Criação do Programa "Cidade Limpa Povo Sadio", e dá Outras Providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2018
Processo: 7/2018
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município de Peixe-Boi a doar terrenos do patrimônio público municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2018
Processo: 5/2018
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado |
| 5 |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande estender a rede de água e iluminação pública para o bairro novo da Piçarreira, neste Município. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado |
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| 6 |
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, providencie a limpeza da caixa d’água e poço da Vila Samaúma, neste município. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovado |