1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2018
Autor: Adriano Oliveira
Processo: 2/2018
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Dispõe Sobre a Regulamentação do Feriado Municipal no Município de Peixe-Boi - PA, e dá Outras Providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2018
Autor: Adriano Oliveira
Processo: 3/2018
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Dispõe Sobre a Criação do Programa "Cidade Limpa Povo Sadio", e dá Outras Providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2018
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 37
Processo: 7/2018
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Autoriza o município de Peixe-Boi a doar terrenos do patrimônio público municipal e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2018
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Processo: 5/2018
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado
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5 - Requerimento nº 23 de 2018
Autor: Edson Rosemildo
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Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande estender a rede de água e iluminação pública para o bairro novo da Piçarreira, neste Município.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado
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6 - Requerimento nº 24 de 2018
Autor: Allan Oliveira
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Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, providencie a limpeza da caixa d’água e poço da Vila Samaúma, neste município.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado
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