Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/12/2018 - 10:12
Encerramento: 07/12/2018 - 11:17



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Oliveira / PRB
Vice-Presidente: Francisco Oliveira / MDB
Primeiro-Secretário: Aldo Lúcio / MDB
Segundo-Secretário: Irlã Batista / PV



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / PRB
Aldo Lúcio / MDB
Allan Oliveira / PTC
Edson Rosemildo / PTC
Francisco Oliveira / MDB
Irlã Batista / PV
Jonas Pina / PTB
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores . não Havendo quórum, o presidente encerra a reunião ordinária, as 10: 12 de 07/12/2018.

1A. Leitura da Ata Anterior:

9.1.1 - Ata da Reunião Ordinária de 23/11/2018 colocada em votação e aprovada com unanimidade.

2A. Solicitação de Deslocamento:

9.1. Não

3. Ofícios e outros:

2.1.Ofício nº0771/2018/GIGOV/BE,datado em 20 de novembro de 2018. Assunto: Crédito de Recurço Financeiro da União.
2.2.Ofício nº0772/2018/GIGOV/BE,datado em 20 de novembro de 2018. Assunto: Crédito de Recurço Financeiro da União.
2.3.Ofício nº0773/2018/GIGOV/BE,datado em 20 de novembro de 2018. Assunto: Crédito de Recurço Financeiro da União

4. Ofício Circular:

3.1.Não

5. Atestados e Cartas:

4.1.Não.

6. Leitura de Matérias:

5.1.Não.

7. Convite:

7.1.Não

8. Contrato:

8.1.Não.

9A. Encerramento da Sessão:

9.2.1 - Não havendo nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11:17 horas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 07 de dezembro de 2018.

9. Portaria:

6.1.Não




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / PRB
Aldo Lúcio / MDB
Allan Oliveira / PTC
Edson Rosemildo / PTC
Francisco Oliveira / MDB
Irlã Batista / PV
Jonas Pina / PTB
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2018
Autor: Adriano Oliveira
Processo: 2/2018
Dispõe Sobre a Regulamentação do Feriado Municipal no Município de Peixe-Boi - PA, e dá Outras Providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2018
Autor: Adriano Oliveira
Processo: 3/2018
Dispõe Sobre a Criação do Programa "Cidade Limpa Povo Sadio", e dá Outras Providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2018
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 37
Processo: 7/2018
Autoriza o município de Peixe-Boi a doar terrenos do patrimônio público municipal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2018
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Processo: 5/2018
Estima a receita e fixa a despesa do município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado
5 - Requerimento nº 23 de 2018
Autor: Edson Rosemildo
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande estender a rede de água e iluminação pública para o bairro novo da Piçarreira, neste Município.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado
6 - Requerimento nº 24 de 2018
Autor: Allan Oliveira
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, providencie a limpeza da caixa d’água e poço da Vila Samaúma, neste município.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Aprovado