Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

PLE 5/2019 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Regula Instalação e Operação do Sistema de Videomonitoramento em Vias Públicas e Tratamento de Imagens, Informações e Dados Produzidos no Município de Peixe-Boi.

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 5 / 2019
Protocolo: 22/2019, Data Protocolo: 28/06/2019 - Horário: 10:30:00
Autor:  Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Relatorias:  Aldo Lúcio (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final) || Jonas Pina (CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributações) || Luís Ribeiro (CSPTPPMA - Comissão de Serv. Púb. Terras Patrimoniais e Prot ao Meio Amb) || Edson Rosemildo (CCTT - Comissão de Comunicação, Transporte e Turismo)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2019
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Última Ação:   arquivamento realizado: Pasta de Projetos de Leis do Executivo, 10 folhas
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 722, de 30 de agosto de 2019

REQ 31/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
 Requer que o Prefeito que se possível for, mande estender o sistema de CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO até à Vila de Tauarizinho, neste Município.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Processo: 31 / 2019
Autor:  Adriano Oliveira
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Prefeito
Texto Original
Texto Articulado