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PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a denominação da creche professora Augusta de Oliveira Souza para unidade municipal de educação infantil professora Augusta de Oliveira Souza e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 11:40:53
Autor:
João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edson Rosemildo (CCJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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