Lei-GABPREF nº 786, de 19 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
786
Ano
2026
Data
19/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/02/2026
Veículo de Publicação
www.peixeboi.pa.leg.br
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação da Unidade Municipal de Educação Infantil “Maria de Lourdes Cosme Cavalcante”, no âmbito do Município de Peixe-Boi/PA, e dá outras providências.
Indexação
atendimento crianças creche pré-escola desenvolvimento integral diretrizes pedagógicas base nacional plano nacional dotação orçamentária própria
Observação
Assuntos
- Todos
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