Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
3
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da unidade municipal de educação infantil "Maria de Lourdes Cosme Cavalcante", no âmbito do município de Peixe-Boi/PA, e dá outras providências.
Indexação
atendimento crianças creche pré-escola desenvolvimento integral diretrizes pedagógicas base nacional plano nacional dotação orçamentária própria
Observação
Norma Jurídica Relacionada