Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/10/2019 - 11:08
Encerramento: 25/10/2019 - 11:58



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Oliveira / PRB
Vice-Presidente: Francisco Oliveira / MDB
Primeiro-Secretário: Aldo Lúcio / MDB
Segundo-Secretário: Edson Rosemildo / PTC



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / PRB
Aldo Lúcio / MDB
Allan Oliveira / PTC
Edson Rosemildo / PTC
Francisco Oliveira / MDB
Irlã Batista / PV
Jonas Pina / PTB
Raife Pedroza / PL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

1.1  Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 25 de setembro de 2019, às 11h08.

1A. Leitura da Ata Anterior:

1A.1 - Ata Ordinária do dia 18 de outubro de 2019, colocada em votação e aprovada com unanimidade.

2A. Solicitação de Deslocamento:

Não

2. Pronunciamento dos Parlamentares:

2.1 Vereador Allan Thyerry
2.2 Vereador Raife Pedroza
2.3 Vereador Edson Rosemildo
2.4 Vereador Aldo Lúcio
2.5 Vereador Francisco Oliveira
2.6 Vereador Adriano Oliveira

3. Ofícios e outros:

3.1 - Ofício nº 199/2019 - Secretaria Municipal de Administração, de 22 de outubro de 2019:encaminhando em anexo Projeto de Lei nº 012/2019.
3.2 - Ofício nº 201/2019 - Secretaria Municipal de Administração, de 25 de setembro de 2019: Solicita Relatórios de Consolidação Mensal do mês de setembro, para envio da Matriz de Saldos Contábeis - MSC.

4. Ofício Circular:

Não

5. Atestados e Cartas:

Não

6. Leitura de Matérias:

6.1 - Projeto de Lei nº 012/2019: dispõe sobre a concessão do "adicional por tempo de serviço", na forma de TRIÈNIO, aos servidores ocupantes do cargo de professor estatutário do quadro da Secretaria de Educação do Município de Peixe-Boi.

7. Convite:

Não

8. Contrato:

Não

9A. Encerramento da Sessão:

9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h58. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 25 de outubro de 2019.

9. Portaria:

Não




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Processo: 12/2019
Dispõe sobre a concessão do "adicional por tempo de serviço", na forma de TRIÊNIO, aos servidores ocupantes do cargo de professor estatutário do quadro da Secretaria de Educação do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, e dá outras providências.
Lido em Plenário



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / PRB
Aldo Lúcio / MDB
Allan Oliveira / PTC
Edson Rosemildo / PTC
Francisco Oliveira / MDB
Irlã Batista / PV
Jonas Pina / PTB
Raife Pedroza / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Processo: 12/2019
Dispõe sobre a concessão do "adicional por tempo de serviço", na forma de TRIÊNIO, aos servidores ocupantes do cargo de professor estatutário do quadro da Secretaria de Educação do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade