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Resumo
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(33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p class="MsoListParagraph" style="margin-left: 18.0pt; mso-add-space: auto; text-indent: -18.0pt; mso-list: l0 level2 lfo1;"><!-- [if !supportLists]--><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-bidi-font-family: Verdana; color: black;"><span style="mso-list: Ignore;">1.1<span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';"> </span></span></span></strong><!--[endif]--><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">- </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 29 de novembro de 2019, às 10:04h.</span></p>
1A. Leitura da Ata Anterior
<p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">1A.1 - Ata Ordinária do dia 22 de novembro de 2019, </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">colocada em votação e aprovada com unanimidade.</span></p>
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
2.1 Vereador Jonas Pina;<br />2.2 Vereador Irlã Batista;<br />2.3 Vereador Raife Pedroza;<br />2.4 Vereador Allan Thyerry;<br />2.5 Vereador Edson Rosemildo;<br />2.6 Vereador Aldo Lúcio;<br />2.7 Vereador Francisco Oliveira;<br />2.8 Vereador Adriano Oliveira.
3. Ofícios e outros
<div style="text-align: justify;"><strong style="text-align: justify;">3.1 - Ofício nº 198/2019 - Gabinete do Prefeito</strong><span style="text-align: justify;">, 18 de novembro de 2019: Encaminha Processos de doações de terras do patrimônio público, composto de Projeto de Lei º 013/2019, Edital nº 002/2019 e Petições dos foreiros interessados.</span></div>
4. Ofício Circular
5. Atestados e Cartas
6. Leitura de Matérias
<div style="text-align: justify;"><strong>6.1 - Decreto nº 892/2019: </strong>Decreta Luto Oficial por três (03) dias, a começar de hoje, em razão de falecimento, e dá outras providências.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;"><strong>6.2 - Moção de Pesar nº 005/2019: </strong>"Moção de Pesar pelo Falecimento do Senhor Walker G. Gonçalves".<br /><br /><strong style="text-align: start;">6.3 - Projeto de Lei nº 008/2019 (do Poder Executivo) -</strong><span style="text-align: start;"> que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2020.</span><br style="text-align: start;" /><br style="text-align: start;" /><strong style="text-align: start;">6.4 - Projeto de Lei nº 013/2019 - Poder Executivo</strong><span style="text-align: start;">: Autoriza o Município de Peixe-Boi a Doar terrenos do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.<br /><br /><strong>6.5 - Requerimento nº 37/2019 - Vereador Allan Thyerry:</strong> Requer que a empresa Claro S/A atenda a solicitação de Cobertura de Sinal de Telefonia Móvel na Vila de Tauarizinho, conforme disposto no ofício nº 001/2019.<br /><br /><strong>6.6 - Requerimento nº 38/2019 - Vereador Aldo Lúcio: </strong>Requer que o Prefeito Municipal mande implantar Tubos de Concreto de 40 para escoamento de água na Rua São José e na Rua da Palha, Vila do Ananim, neste município.<br /><br /><strong>6.7 - Requerimento nº 39/2019 - Vereador Aldo Lúcio: </strong>Requer que o Prefeito Municipal mande estender com apenas um Poste a rede elétrica da Avenida Nazará, Vila do Ananim, neste município.<br /></span></div>
7. Convite
8. Contrato
9A. Encerramento da Sessão
<p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">9A.1 - </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h04. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 29 de novembro de 2019.</span></p>
9. Portaria
