Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/11/2019 - 10:04
Encerramento: 29/11/2019 - 11:48



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Oliveira / PRB
Vice-Presidente: Francisco Oliveira / MDB
Primeiro-Secretário: Aldo Lúcio / MDB
Segundo-Secretário: Edson Rosemildo / PTC



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / PRB
Aldo Lúcio / MDB
Allan Oliveira / PTC
Edson Rosemildo / PTC
Francisco Oliveira / MDB
Irlã Batista / PV
Jonas Pina / PTB
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

1.1  Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 29 de novembro de 2019, às 10:04h.

1A. Leitura da Ata Anterior:

1A.1 - Ata Ordinária do dia 22 de novembro de 2019, colocada em votação e aprovada com unanimidade.

2. Pronunciamento dos Parlamentares:

2.1 Vereador Jonas Pina;
2.2 Vereador Irlã Batista;
2.3 Vereador Raife Pedroza;
2.4 Vereador Allan Thyerry;
2.5 Vereador Edson Rosemildo;
2.6 Vereador Aldo Lúcio;
2.7 Vereador Francisco Oliveira;
2.8 Vereador Adriano Oliveira.

3. Ofícios e outros:

3.1 - Ofício nº 198/2019 - Gabinete do Prefeito, 18 de novembro de 2019: Encaminha Processos de doações de terras do patrimônio público, composto de Projeto de Lei º 013/2019, Edital nº 002/2019 e Petições dos foreiros interessados.

6. Leitura de Matérias:

6.1 - Decreto nº 892/2019: Decreta Luto Oficial por três (03) dias, a começar de hoje, em razão de falecimento, e dá outras providências.

6.2 - Moção de Pesar nº 005/2019: "Moção de Pesar pelo Falecimento do Senhor Walker G. Gonçalves".

6.3 - Projeto de Lei nº 008/2019 (do Poder Executivo) - que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2020.

6.4 - Projeto de Lei nº 013/2019 - Poder Executivo: Autoriza o Município de Peixe-Boi a Doar terrenos do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.

6.5 - Requerimento nº 37/2019 - Vereador Allan Thyerry: Requer que a empresa Claro S/A atenda a solicitação de Cobertura de Sinal de Telefonia Móvel na Vila de Tauarizinho, conforme disposto no ofício nº 001/2019.

6.6 - Requerimento nº 38/2019 - Vereador Aldo Lúcio: Requer que o Prefeito  Municipal mande implantar Tubos de Concreto de 40 para escoamento de água na Rua São José e na Rua da Palha, Vila do Ananim, neste município.

6.7 - Requerimento nº 39/2019 - Vereador Aldo Lúcio: Requer que o Prefeito  Municipal mande estender com apenas um Poste a rede elétrica da Avenida Nazará, Vila do Ananim, neste município.

9A. Encerramento da Sessão:

9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h04. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 29 de novembro de 2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2019
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 31
Processo: 8/2019
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Peixe - Boi, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020.
Lido em Plenário
2 - Requerimento nº 37 de 2019
Autor: Allan Oliveira
Processo: 37/2019
Requer que a Empresa de Telefonia Claro S/A, se possível for, atenda a solicitação de Cobertura do Sinal de Telefonia Móvel na vila de Tauarizinho, Peixe-Boi - PA, conforme disposto no Ofício nº 01/2019, de 13 de novembro de 2019.
Lido em Plenário
3 - Requerimento nº 38 de 2019
Autor: Aldo Lúcio
Processo: 38/2019
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande implantar TUBOS DE CONCRETO DE 40 para escoamento de água na Rua São José e na Rua da Palha, Vila do Ananim, neste município.
Lido em Plenário
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2019
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 60
Processo: 13/2019
Autoriza o Município de Peixe-Boi a Doar Terrenos do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Lido em Plenário



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / PRB
Aldo Lúcio / MDB
Allan Oliveira / PTC
Edson Rosemildo / PTC
Francisco Oliveira / MDB
Irlã Batista / PV
Jonas Pina / PTB
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2019
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 31
Processo: 8/2019
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Peixe - Boi, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 37 de 2019
Autor: Allan Oliveira
Processo: 37/2019
Requer que a Empresa de Telefonia Claro S/A, se possível for, atenda a solicitação de Cobertura do Sinal de Telefonia Móvel na vila de Tauarizinho, Peixe-Boi - PA, conforme disposto no Ofício nº 01/2019, de 13 de novembro de 2019.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 38 de 2019
Autor: Aldo Lúcio
Processo: 38/2019
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande implantar TUBOS DE CONCRETO DE 40 para escoamento de água na Rua São José e na Rua da Palha, Vila do Ananim, neste município.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 39 de 2019
Autor: Aldo Lúcio
Processo: 39/2019
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, mande estender com apenas um POSTE a rede elétrica da Avenida Nazaré, Vila do Ananim, neste município.
Aprovado por unanimidade