Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Peixe-Boi - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p class="MsoListParagraph" style="margin-left: 18.0pt; mso-add-space: auto; text-indent: -18.0pt; mso-list: l0 level2 lfo1;"><!-- [if !supportLists]--><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-bidi-font-family: Verdana; color: black;"><span style="mso-list: Ignore;">1.1<span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';"> </span></span></span></strong><!--[endif]--><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">- </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 14 de fevereiro de 2020, às 10h23.</span></p>
1A. Leitura da Ata Anterior
<strong>Não</strong>
2A. Solicitação de Deslocamento
<strong>Não</strong>
2. Pronunciamento dos Parlamentares
2.1 Vereador Jonas Pina<br />2.2 Vereador Irlã Batista<br />2.3 Vereador Allan Thyerry<br />2.4 Vereador Raife Pedroza<br />2.5 Vereador Edson Rosemildo<br />2.6 Vereador Aldo Lúcio<br />2.7 Vereador Francisco Oliveira<br />2.8 Vereador Adriano Oliveira
3. Ofícios e outros
<strong>3.1 - Ofício nº 28/2020 - D.P - Corregedoria/TCM</strong>, de 07 de fevereiro de 2020: Encaminha o Parecer Prévio emitido sobre a prestação de contas do Poder Executivo Municipal no exercício financeiro de 2014.<br /><strong>3.2 - Ofício nº 009/2020 - Secretaria de Administração</strong>, de 17 de janeiro de 2020: Encaminha a Lei nº 731/2020 a qual já foi sancionada.<br /><strong>3.3 - Ofício nº 015/2020 - Secretaria de Administração</strong>, de 23 de janeiro de 2020: Encaminha a Lei nº 730/2020 a qual já foi sancionada.<br /><strong>3.4 - Ofício nº 023/2020 - Secretaria de Administração</strong>, de 03 de fevereiro de 2020: Encaminha o folder com a programação do carnaval 2020 do município de Peixe-Boi.<br /><strong>3.5 - Ofício nº 004/2020 - Secretaria de Administração</strong>, de 10 de janeiro de 2020: Encaminha a Lei nº 729/2020 que já foi sancionada.<br /><strong>3.6 - Ofício s/n - Fundação Getúlio Vargas</strong>: Solicita o subsídio dos vereadores entre 2013 e 2016.
4. Ofício Circular
<strong>Não</strong>
5. Atestados e Cartas
<strong>Não</strong>
6. Leitura de Matérias
<div style="text-align: justify;"><strong>6.1 - Requerimento nº 001/2020, de 13 de fevereiro de 2020 - </strong>Autor: <strong>Edson Rosemildo Freitas: </strong><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, na primeira oportunidade faça a </span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;"><strong>TERRAPLANAGEM E A COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA </strong></span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">do Ramal que dá acesso da Sede do Muncípio à Vila do Urubuquara</span></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 12pt;">, neste município.</span></span></span></div> <strong><br /></strong><strong> </strong>
7. Convite
<strong>Não</strong>
8. Contrato
<strong>Não</strong>
9A. Encerramento da Sessão
<p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">9A.1 - </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h35. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 14 de fevereiro de 2020.</span></p>
9. Portaria
<strong>Não</strong>