Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/02/2020 - 10:23
Encerramento: 14/02/2020 - 11:35



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Oliveira / PRB
Vice-Presidente: Francisco Oliveira / MDB
Primeiro-Secretário: Aldo Lúcio / MDB
Segundo-Secretário: Edson Rosemildo / PTC



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / PRB
Aldo Lúcio / MDB
Allan Oliveira / PTC
Edson Rosemildo / PTC
Francisco Oliveira / MDB
Irlã Batista / PV
Jonas Pina / PTB
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

1.1  Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 14 de fevereiro de 2020, às 10h23.

1A. Leitura da Ata Anterior:

Não

2A. Solicitação de Deslocamento:

Não

2. Pronunciamento dos Parlamentares:

2.1 Vereador Jonas Pina
2.2 Vereador Irlã Batista
2.3 Vereador Allan Thyerry
2.4 Vereador Raife Pedroza
2.5 Vereador Edson Rosemildo
2.6 Vereador Aldo Lúcio
2.7 Vereador Francisco Oliveira
2.8 Vereador Adriano Oliveira

3. Ofícios e outros:

3.1 - Ofício nº 28/2020 - D.P - Corregedoria/TCM, de 07 de fevereiro de 2020: Encaminha o Parecer Prévio emitido sobre a prestação de contas do Poder Executivo Municipal no exercício financeiro de 2014.
3.2 - Ofício nº 009/2020 - Secretaria de Administração, de 17 de janeiro de 2020: Encaminha a Lei nº 731/2020 a qual já foi sancionada.
3.3 - Ofício nº 015/2020 - Secretaria de Administração, de 23 de janeiro de 2020: Encaminha a Lei nº 730/2020 a qual já foi sancionada.
3.4 - Ofício nº 023/2020 - Secretaria de Administração, de 03 de fevereiro de 2020: Encaminha o folder com a programação do carnaval 2020 do município de Peixe-Boi.
3.5 - Ofício nº 004/2020 - Secretaria de Administração, de 10 de janeiro de 2020: Encaminha a Lei nº 729/2020 que já foi sancionada.
3.6 - Ofício s/n - Fundação Getúlio Vargas: Solicita o subsídio dos vereadores entre 2013 e 2016.

4. Ofício Circular:

Não

5. Atestados e Cartas:

Não

6. Leitura de Matérias:

6.1 - Requerimento nº 001/2020, de 13 de fevereiro de 2020 - Autor: Edson Rosemildo Freitas: Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, na primeira oportunidade faça a TERRAPLANAGEM E A COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA do Ramal que dá acesso da Sede do Muncípio à Vila do Urubuquara, neste município.

 

7. Convite:

Não

8. Contrato:

Não

9A. Encerramento da Sessão:

9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h35. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 14 de fevereiro de 2020.

9. Portaria:

Não




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2020
Autor: Edson Rosemildo
Número de Protocolo: 9
Processo: 1/2020
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, na primeira oportunidade faça a TERRAPLANAGEM E A COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA do Ramal que dá acesso da Sede do Município à Vila do Urubuquara, neste município.


Obs.: Lido em Plenário
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / PRB
Aldo Lúcio / MDB
Allan Oliveira / PTC
Edson Rosemildo / PTC
Irlã Batista / PV
Jonas Pina / PTB
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2020
Autor: Edson Rosemildo
Número de Protocolo: 9
Processo: 1/2020
Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, na primeira oportunidade faça a TERRAPLANAGEM E A COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA do Ramal que dá acesso da Sede do Município à Vila do Urubuquara, neste município.
Aprovado por unanimidade