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Resumo
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(7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<strong style="text-align: justify;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-bidi-font-family: Verdana; color: black;">1.1<span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';"> </span></span></strong><strong style="text-indent: -24px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">- </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Extra-Ordinária, de 15 de maio de 2020, às 9h52.</span>
1A. Leitura da Ata Anterior
<span id="docs-internal-guid-55a679bd-7fff-747d-18e6-fe1f49e051be"><span style="font-size: 11pt; font-family: 'Times New Roman'; background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">A </span><span style="font-size: 11pt; font-family: 'Times New Roman'; background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">Ata</span><span style="font-size: 11pt; font-family: 'Times New Roman'; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"> Ordinária do dia 20 de março de 2020 e a Ata Extraordinária do dia 13 de abril foram colocadas em votação e aprovadas por unanimidade</span><span style="font-size: 11pt; font-family: 'Times New Roman'; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">.</span></span>
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
2.1 - Vereador Jonas Pina;<br />2.2 - Allan Thyerry;<br />2.3 - Edson Rosemildo;<br />2.4 - Aldo Lúcio;<br />2.5 - Francisco Oliveira;<br />2.6 - Adriano Oliveira.
3. Ofícios e outros
<strong>3.1 - Ofício nº 070/SMSPB/PA</strong> - de 11 de maio de 2020: Informa que o vereador Allan Thyerry Oliveira informou a população de Peixe-Boi através do Programa da Rádio Natureza, que o município recebeu o valor de R$ 1.000.000,00 para combater a COVID-19. Solicita que o mesmo vereador apresente provas de tal informação.<br /><span id="docs-internal-guid-b4c649b7-7fff-bd02-58e0-4ae21fa1345b"><span style="font-size: 11pt; font-family: 'Times New Roman'; font-weight: bold; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">3.2 - Ofício nº 062/2020</span> <span style="font-size: 11pt; font-family: 'Times New Roman'; font-weight: bold; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">- Gabinete do Prefeito</span><span style="font-size: 11pt; font-family: 'Times New Roman'; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;">: Informa sobre ações do governo municipal no combate a pandemia do coronavírus.</span></span>
4. Ofício Circular
5. Atestados e Cartas
6. Leitura de Matérias
<strong>6.1 - Resolução nº 14.615/2019, de 02 de abril de 2019 </strong>e <strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020, de 11 de maio de 2020.</strong><br /><strong>6.2 - </strong><strong style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: 14.6667px; white-space: pre-wrap;">Decreto Legislativo nº 004/2020</strong><span style="font-family: 'Times New Roman'; font-size: 14.6667px; white-space: pre-wrap;">: Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo, Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, referente ao exercício de 2014.</span><br /><strong>6.3 - </strong><span id="docs-internal-guid-2646e90d-7fff-c9ac-848a-d4d0f7639f84"><span style="font-size: 11pt; font-family: 'Times New Roman'; background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"><strong>Requerimento nº 005/2020 - Autor Francisco Oliveira e Souza</strong>: Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, monte uma barreira de fiscalização na entrada da vila de tauarizinho, pela PA-124, para prevenir esta comunidade da pandemia do coronavírus, neste município.<br /><strong>6.4 - </strong></span></span><span id="docs-internal-guid-687f081b-7fff-5f5f-3772-db8bfd219f66"><span style="font-size: 11pt; font-family: 'Times New Roman'; background-color: transparent; font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; vertical-align: baseline; white-space: pre-wrap;"><strong>Decreto Legislativo nº 005/2020</strong>: Dispõe sobre Prorrogação da medida de proteção à coletividade adotada para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no Município de Peixe-Boi-PA, com base no Decreto Municipal nº 919/2020, de 30 de abril de 2020.</span></span>
7. Convite
8. Contrato
9A. Encerramento da Sessão
<strong style="text-align: justify;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">9A.1 - </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h48. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 15 de maio de 2020.</span>
9. Portaria
