1. Abertura da Sessão:
1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Extra-Ordinária, de 15 de maio de 2020, às 9h52.
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1A. Leitura da Ata Anterior:
A Ata Ordinária do dia 20 de março de 2020 e a Ata Extraordinária do dia 13 de abril foram colocadas em votação e aprovadas por unanimidade.
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2. Pronunciamento dos Parlamentares:
2.1 - Vereador Jonas Pina;
2.2 - Allan Thyerry;
2.3 - Edson Rosemildo;
2.4 - Aldo Lúcio;
2.5 - Francisco Oliveira;
2.6 - Adriano Oliveira.
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3. Ofícios e outros:
3.1 - Ofício nº 070/SMSPB/PA - de 11 de maio de 2020: Informa que o vereador Allan Thyerry Oliveira informou a população de Peixe-Boi através do Programa da Rádio Natureza, que o município recebeu o valor de R$ 1.000.000,00 para combater a COVID-19. Solicita que o mesmo vereador apresente provas de tal informação.
3.2 - Ofício nº 062/2020 - Gabinete do Prefeito: Informa sobre ações do governo municipal no combate a pandemia do coronavírus.
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6. Leitura de Matérias:
6.1 - Resolução nº 14.615/2019, de 02 de abril de 2019 e Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020, de 11 de maio de 2020.
6.2 - Decreto Legislativo nº 004/2020: Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo, Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, referente ao exercício de 2014.
6.3 - Requerimento nº 005/2020 - Autor Francisco Oliveira e Souza: Requer que o Prefeito Municipal que se possível for, monte uma barreira de fiscalização na entrada da vila de tauarizinho, pela PA-124, para prevenir esta comunidade da pandemia do coronavírus, neste município.
6.4 - Decreto Legislativo nº 005/2020: Dispõe sobre Prorrogação da medida de proteção à coletividade adotada para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no Município de Peixe-Boi-PA, com base no Decreto Municipal nº 919/2020, de 30 de abril de 2020.
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9A. Encerramento da Sessão:
9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h48. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 15 de maio de 2020.
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