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Resumo
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(12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p class="MsoListParagraph" style="margin-left: 18.0pt; mso-add-space: auto; text-indent: -18.0pt; mso-list: l0 level2 lfo1;"><!-- [if !supportLists]--><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-bidi-font-family: Verdana; color: black;"><span style="mso-list: Ignore;">1.1<span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';"> </span></span></span></strong><!--[endif]--><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">- </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 26 de junho de 2020, às 10h10.</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 107%;"> </span></p>
1A. Leitura da Ata Anterior
<div> <p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 12.1267px; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">1A.1 - Ata Ordinária do dia 19 de junho de 2020, </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 12.1267px; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">colocada em votação e aprovada por unanimidade.</span></p> </div>
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
2.1 Jonas Pina<br />2.2 Edson Rosemildo<br />2.3 Aldo Lúcio<br />2.4 Francisco Oliveira<br />2.5 Adriano Oliveira
3. Ofícios e outros
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%; mso-pagination: none;"><strong><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; background: white;">3.1 – Ofício nº 078/2020 – Secretaria Municipal de Administração</span></strong><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; background: white;">, 19 de junho de 2020: Encaminha o 3º Quadrimestre de 2019.</span></p>
4. Ofício Circular
<strong>4.1 - Ofício Circular nº 15340740/2020 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos</strong>, de 22 de junho de 2020 - Assunto: Auxílio Emergencial - cadastro nos correios.
5. Atestados e Cartas
5.1 - Programa "A Prece Poderosa": Projeto de comunicação via rádio comunitária onde os vereadores terão um espaço na rádio natureza para apresentar seus projetos e defesa a população de Peixe-Boi.
6. Leitura de Matérias
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: 150%; mso-pagination: none;"><strong><span style="color: black; background: white;">6.1 – Ata da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final</span></strong><strong><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">, para deliberar sobre o <strong>Projeto de Lei nº 003/2020</strong> do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 para o Município de Peixe-Boi.<br /></span></strong><strong><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">6.2 - Parecer nº 004/2020 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final</span></strong><strong><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-weight: normal;"> – Dispõe sobre a aprovação do <strong>Projeto de Lei nº 003/2020</strong> do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 para o Município de Peixe-Boi.<br /></span></strong><strong><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">6.3 – Ata da reunião da Comissão de Finanças, Orçamentos e Tributações</span></strong><strong><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-weight: normal;">, para deliberar sobre o <strong>Projeto de Lei nº 003/2020</strong> do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 para o Município de Peixe-Boi.<br /></span></strong><strong><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">6.4 – Parecer nº 005/2020 – Comissão de Finanças, Orçamentos e Tributações</span></strong><strong><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-weight: normal;"> – Dispõe sobre a aprovação do <strong>Projeto de Lei nº 003/2020</strong> do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 para o Município de Peixe-Boi.<br /></span></strong><strong><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">6.5 – Projeto de Lei nº 003/2020 – Poder Executivo: </span></strong><strong><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-weight: normal;">Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 para o Município de Peixe-Boi, e dá outras providências.</span></strong></p>
7. Convite
8. Contrato
9A. Encerramento da Sessão
<strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 12.1267px; font-family: Verdana, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">9A.1 - </span></strong><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 8.5pt; line-height: 12.1267px; font-family: Verdana, sans-serif;">Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h25. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 26 de junho de 2020.</span>
9. Portaria
