Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2020 - 10:10
Encerramento: 26/06/2020 - 11:25



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Oliveira / MDB
Vice-Presidente: Francisco Oliveira / Sem partido
Primeiro-Secretário: Aldo Lúcio / MDB
Segundo-Secretário: Edson Rosemildo / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / MDB
Aldo Lúcio / MDB
Edson Rosemildo / MDB
Francisco Oliveira / Sem partido
Irlã Batista / PL
Jonas Pina / PL
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

1.1  Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 26 de junho de 2020, às 10h10.

 

1A. Leitura da Ata Anterior:

1A.1 - Ata Ordinária do dia 19 de junho de 2020, colocada em votação e aprovada por unanimidade.

2. Pronunciamento dos Parlamentares:

2.1 Jonas Pina
2.2 Edson Rosemildo
2.3 Aldo Lúcio
2.4 Francisco Oliveira
2.5 Adriano Oliveira

3. Ofícios e outros:

3.1 – Ofício nº 078/2020 – Secretaria Municipal de Administração, 19 de junho de 2020: Encaminha o 3º Quadrimestre de 2019.

4. Ofício Circular:

4.1 - Ofício Circular nº 15340740/2020 -  Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de 22 de junho de 2020 - Assunto: Auxílio Emergencial - cadastro nos correios.

5. Atestados e Cartas:

5.1 - Programa "A Prece Poderosa": Projeto de comunicação via rádio comunitária onde os vereadores terão um espaço na rádio natureza para apresentar seus projetos e defesa a população de Peixe-Boi.

6. Leitura de Matérias:

6.1 – Ata da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, para deliberar sobre o Projeto de Lei nº 003/2020 do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 para o Município de Peixe-Boi.
6.2 - Parecer nº 004/2020 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final – Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 003/2020 do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 para o Município de Peixe-Boi.
6.3 – Ata da reunião da Comissão de Finanças, Orçamentos e Tributações, para deliberar sobre o Projeto de Lei nº 003/2020 do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 para o Município de Peixe-Boi.
6.4 – Parecer nº 005/2020 – Comissão de Finanças, Orçamentos e Tributações – Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 003/2020 do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 para o Município de Peixe-Boi.
6.5 – Projeto de Lei nº 003/2020 – Poder Executivo: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 para o Município de Peixe-Boi, e dá outras providências.

9A. Encerramento da Sessão:

9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h25. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 26 de junho de 2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2020
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 26
"DISPÓE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, PARA O MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. "
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / MDB
Aldo Lúcio / MDB
Edson Rosemildo / MDB
Francisco Oliveira / Sem partido
Irlã Batista / PL
Jonas Pina / PL
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2020
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 26
"DISPÓE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021, PARA O MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. "
Aprovado por unanimidade