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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<div style="text-align: justify;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-bidi-font-family: Verdana; color: black;">1.1<span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';"> </span></span></strong><strong style="text-align: start; text-indent: -24px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">- </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 13 de novembro de 2020, às 10h35.</span></div>
1A. Leitura da Ata Anterior
<strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">1A.1 - Ata Ordinária do dia 06 de novembro de 2020, </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">colocada em votação e aprovada com unanimidade.</span>
2A. Solicitação de Deslocamento
<strong>Não</strong>
2. Pronunciamento dos Parlamentares
<strong>Não</strong>
3. Ofícios e outros
<strong>3.1 - Parecer nº 007/2020 </strong>das Comissões de CCJRF e CSPTPPMA sobre o Projeto de Lei nº 005/2020 (Poder Executivo).<br /><strong>3.2 - Parecer nº 008/2020 </strong>da Comissão de CFOT sobre o Projeto de Lei nº 004/2020 (Poder Executivo).<br /><strong>3.3 - Parecer nº 006/2020 </strong>da Comissão de CCJRF sobre o Projeto de Lei nº 004/2020 (Poder Executivo).
4. Ofício Circular
<strong>Não</strong>
5. Atestados e Cartas
<strong>Não</strong>
6. Leitura de Matérias
<strong>6.1 - Projeto de Lei nº 005/2020 (Poder Executivo) - </strong>autoriza o Município de Peixe-Boi a doar terrenos do patrimônio público municipal.<br /><strong>6.2 - </strong><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei nº 004/2020 - Poder Executivo: </strong>estima a Receita e fixa a despesa do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021.</span>
7. Convite
<strong>Não</strong>
8. Contrato
<strong>Não</strong>
9A. Encerramento da Sessão
<strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">9A.1 - </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h05. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 13 de novembro de 2020.</span>
9. Portaria
<strong>Não</strong>
