Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2020 - 10:35
Encerramento: 11:05



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Oliveira / MDB
Vice-Presidente: Edson Rosemildo / MDB
Primeiro-Secretário: Aldo Lúcio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / MDB
Aldo Lúcio / MDB
Edson Rosemildo / MDB
Irlã Batista / PL
Jonas Pina / PL
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Allan Oliveira Falta não justificada Matéria
Allan Oliveira Falta não justificada Sessão
Francisco Oliveira Falta não justificada Matéria
Francisco Oliveira Falta não justificada Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

1.1  Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao vereador Aldo Lúcio 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 13 de novembro de 2020, às 10h35.

1A. Leitura da Ata Anterior:

1A.1 - Ata Ordinária do dia 06 de novembro de 2020, colocada em votação e aprovada com unanimidade.

2A. Solicitação de Deslocamento:

Não

2. Pronunciamento dos Parlamentares:

Não

3. Ofícios e outros:

3.1 - Parecer nº 007/2020 das Comissões de CCJRF e CSPTPPMA sobre o Projeto de Lei nº 005/2020 (Poder Executivo).
3.2 - Parecer nº 008/2020 da Comissão de CFOT sobre o Projeto de Lei nº 004/2020 (Poder Executivo).
3.3 - Parecer nº 006/2020 da Comissão de CCJRF sobre o Projeto de Lei nº 004/2020 (Poder Executivo).

4. Ofício Circular:

Não

5. Atestados e Cartas:

Não

6. Leitura de Matérias:

6.1 - Projeto de Lei nº 005/2020 (Poder Executivo) - autoriza o Município de Peixe-Boi a doar terrenos do patrimônio público municipal.
6.2 - Projeto de Lei nº 004/2020 - Poder Executivo: estima a Receita e fixa a despesa do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021.

7. Convite:

Não

8. Contrato:

Não

9A. Encerramento da Sessão:

9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h05. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 13 de novembro de 2020.

9. Portaria:

Não




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2020
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2021.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2020
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 41
Autoriza o Município de Peixe-Boi a doar terrenos do patrimônio municipal e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / MDB
Aldo Lúcio / MDB
Edson Rosemildo / MDB
Irlã Batista / PL
Jonas Pina / PL
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2020
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixe-Boi, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2021.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2020
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 41
Autoriza o Município de Peixe-Boi a doar terrenos do patrimônio municipal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade