Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2020 - 10:10
Encerramento: 04/12/2020 - 11:20



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Oliveira / MDB
Vice-Presidente: Francisco Oliveira / Sem partido
Primeiro-Secretário: Aldo Lúcio / MDB
Segundo-Secretário: Edson Rosemildo / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / MDB
Aldo Lúcio / MDB
Allan Oliveira / PV
Edson Rosemildo / MDB
Francisco Oliveira / Sem partido
Irlã Batista / PL
Jonas Pina / PL
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

1.1  Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 04 de dezembro de 2020, às 10h10.

1A. Leitura da Ata Anterior:

1A.1 - Ata Ordinária do dia 27 de novembro de 2020, colocada em votação e aprovada com unanimidade.

2. Pronunciamento dos Parlamentares:

2.1 - Raife Pedroza
2.2 - Edson Rosemildo
2.3 - Francisco Oliveira
2.4 - Aldo Lúcio
2.5 - Adriano Oliveira

3. Ofícios e outros:

3.1 - Ofício nº 127/2020-PMPB, de 1º de dezembro de 2020: Encaminha o Decreto nº 0944/2020 que trata da Abertura de Crédito Adicional Extraordinário.

6. Leitura de Matérias:

6.1 - Projeto de Lei nº 006/2020 do Poder Executivo que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no município de Peixe-Boi, Estado do Pará.

9A. Encerramento da Sessão:

9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11h20. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 04 de dezembro de 2020.

9. Portaria:

9.1 Portaria nº 093/2020 - Secretaria de Administração: faculta o dia 07 de dezembro de 2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2020
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 45
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais complementares em Matéria de Legislação Tributária no Município de Peixe-Boi, Estado do Pará.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / MDB
Aldo Lúcio / MDB
Allan Oliveira / PV
Edson Rosemildo / MDB
Francisco Oliveira / Sem partido
Irlã Batista / PL
Jonas Pina / PL
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2020
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Número de Protocolo: 45
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais complementares em Matéria de Legislação Tributária no Município de Peixe-Boi, Estado do Pará.
Aprovado por unanimidade