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Resumo
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(30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p class="MsoListParagraph" style="margin-left: 18.0pt; mso-add-space: auto; text-indent: -18.0pt; mso-list: l0 level2 lfo1;"><!-- [if !supportLists]--><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-bidi-font-family: Verdana; color: black;"><span style="mso-list: Ignore;">1.1<span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';"> </span></span></span></strong><!--[endif]--><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">- </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 11 de dezembro de 2020, às 11h17.</span></p>
1A. Leitura da Ata Anterior
<p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">1A.1 - Ata Ordinária do dia 04 de dezembro de 2020, </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">colocada em votação e aprovada com unanimidade.</span></p>
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
2.1 - Luís Ribeiro<br />2.2 - Allan Thyerry<br />2.3 - Edson Rosemildo<br />2.4 - Raife Pedroza<br />2.5 - Aldo Lúcio<br />2.6 - Francisco Oliveira<br />2.7 - Adriano Oliveira
3. Ofícios e outros
<strong>3.1 - Ofício nº 132/2020</strong> - Secretaria de Administração, 09 de dezembro de 2020: encaminha a Lei nº 736/2020, LOA exercício 2021, sancionada.<br /><strong>3.2 - Ofício nº 134/2020</strong> - Secretaria de Administração, 09 de dezembro de 2020: encaminha a Lei nº 737, sancionada.<br /><strong>3.3 - Ofício nº 133/2020</strong> - Gabinete do Prefeito, 10 de dezembro de 2020: encaminha processos de doações de terras urbanas, composto de Projeto de Lei nº 007/2020, Edital º 002/2020 e Petições de foreiros interessados.
4. Ofício Circular
5. Atestados e Cartas
6. Leitura de Matérias
<strong>6.1 - <span style="font-size: 11.0pt; line-height: 107%; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei nº 007/2020</span></strong><strong><span style="font-size: 11.0pt; line-height: 107%; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; font-weight: normal;"> – Poder Executivo – autoriza o município de Peixe-Boi a doar de terrenos do patrimônio público municipal e dá outras providências </span></strong>
7. Convite
8. Contrato
9A. Encerramento da Sessão
<p class="MsoNormal"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">9A.1 - </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 12h30. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 11 de dezembro de 2020.</span></p>
9. Portaria
