Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2020 - 11:17
Encerramento: 11/12/2020 - 12:30



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Oliveira / MDB
Vice-Presidente: Francisco Oliveira / Sem partido
Primeiro-Secretário: Aldo Lúcio / MDB
Segundo-Secretário: Edson Rosemildo / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / MDB
Aldo Lúcio / MDB
Allan Oliveira / PV
Edson Rosemildo / MDB
Francisco Oliveira / Sem partido
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

1.1  Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 11 de dezembro de 2020, às 11h17.

1A. Leitura da Ata Anterior:

1A.1 - Ata Ordinária do dia 04 de dezembro de 2020, colocada em votação e aprovada com unanimidade.

2. Pronunciamento dos Parlamentares:

2.1 - Luís Ribeiro
2.2 - Allan Thyerry
2.3 - Edson Rosemildo
2.4 - Raife Pedroza
2.5 - Aldo Lúcio
2.6 - Francisco Oliveira
2.7 - Adriano Oliveira

3. Ofícios e outros:

3.1 - Ofício nº 132/2020 - Secretaria de Administração, 09 de dezembro de 2020: encaminha a Lei nº 736/2020, LOA exercício 2021, sancionada.
3.2 - Ofício nº 134/2020 - Secretaria de Administração, 09 de dezembro de 2020: encaminha a Lei nº 737, sancionada.
3.3 - Ofício nº 133/2020 - Gabinete do Prefeito, 10 de dezembro de 2020: encaminha processos de doações de terras urbanas, composto de Projeto de Lei nº 007/2020, Edital º 002/2020 e Petições de foreiros interessados.

6. Leitura de Matérias:

6.1 - Projeto de Lei nº 007/2020 – Poder Executivo – autoriza o município de Peixe-Boi a doar de terrenos do patrimônio público municipal e dá outras providências 

9A. Encerramento da Sessão:

9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 12h30. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 11 de dezembro de 2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2020
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Autoriza o município de Peixe-Boi a doar terrenos do patrimônio público municipal e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / MDB
Aldo Lúcio / MDB
Allan Oliveira / PV
Edson Rosemildo / MDB
Francisco Oliveira / Sem partido
Luís Ribeiro / MDB
Raife Pedroza / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2020
Autor: Antônio Mozart Cavalcante Filho - Prefeito
Autoriza o município de Peixe-Boi a doar terrenos do patrimônio público municipal e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade