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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-fareast-font-family: Verdana; mso-bidi-font-family: Verdana; color: black;">1.1<span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';"> </span></span></strong><strong style="text-indent: -24px;"><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">- </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 12 de fevereirro de 2021, às 10hs25.</span>
1A. Leitura da Ata Anterior
2A. Solicitação de Deslocamento
2. Pronunciamento dos Parlamentares
3. Ofícios e outros
<div style="text-align: justify;"><strong>3.1 - Ofício nº 001/2021, de 04 de janeiro de 2021: </strong>Solicitando a Ata de Posse do Prefeito; <strong>3.2- Ofício nº 027/2021, de 28 de janeiro de 2021: </strong>Encaminhando as prestações de contas da <strong>Prefeitura Municipal </strong>do 2º quadrimestre de 2020.</div>
4. Ofício Circular
5. Atestados e Cartas
<strong>5.1 - Atestado de Doação, de 11 de janeiro de 2021: </strong>Atesta que nesta data o Sr. Ivaldo Ney Carvalho da Silva, doou sangue.
6. Leitura de Matérias
<strong>6.1 - Requerimento nº 001/2021 - </strong>Autor: <strong>Antônio Fábio de Farias; 6.2 - Requerimento nº 002/2021 - </strong>Autor: <strong>Paulo Enio Fonteles da Silva </strong>e Coautor: <strong>George Wallace Magalhães de Souza; 6.3 - Requerimento nº 003/2021 - </strong>Autora: <strong>Odacy Pompeu da Silva.</strong>
7. Convite
8. Contrato
9A. Encerramento da Sessão
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; color: black; background: white;">A.1 - </span></strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; color: black; background: white;">Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11hs45. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 12 de fevereiro de 2021.</span></div>
9. Portaria
<div style="text-align: justify;"><strong>9.1 - Portaria nº 001/2021: </strong>Constitui a Comissão Permanente de Licitação - CPL; <strong>9.2 - Portaria nº 002/2021: </strong>Nomeia o fiscal resposável pelo acompanhamento e fiscalização pelo fornecimento de serviços técnicos especializado em <strong>Assessoria e Consultoria Jurídica, </strong>pessoa física, referente ao <strong>Processo de Inexigibilidade nº 001/2021 e contrato nº 001/2021; 9.3 - Portaria nº 003/2021: </strong>Nomeia o fiscal resposável pelo acompanhamento e fiscalização pelo fornecimento de serviços técnicos especializado em <strong>Assessoria e Consultoria Contábil, </strong>pessoa física, referente ao <strong>Processo de Inexigibilidade nº 002/2021 e contrato nº 002/2021; 9.4 - Portaria nº 004/2021: </strong>Nomeia para o Cargo em Comissão de <strong>Assessor Palamentar, </strong>a Senhora <strong>Esmeralda Pedrosa Gomes; Portaria nº 005/2021:</strong> Nomeia para a função de <strong>OUVIDOR </strong>da Câmara Municipal de Peixe-Boi; <strong>Portaria nº 006/2021: </strong>Nomeia Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Peixe-Boi para o biênio de 2021/2022; <strong>Portaria nº 008/2021: </strong>Exonera do cargo comissionado de Coordenador de Controle Interno da Câmara Municipal de Peixe-Boi, <strong>Ramon Oliveira de Melo; </strong><strong>Portaria nº 009/2021: </strong>Nomeia para o Cargo em Comissão de <strong>Secretário</strong> da Câmara Municipal de Peixe-Boi, <strong>Jhonatha Luis Medeiros da Silva; Portaria nº 010/2021: </strong>Nomeia para o cargo comissionado de Coordenadora de Controle Interno da Câmara Municipal de Peixe-Boi, <strong>Sandy Larissa Souza dos Passos.</strong></div>
