1. Abertura da Sessão:
1.1 - Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 12 de fevereirro de 2021, às 10hs25.
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3. Ofícios e outros:
3.1 - Ofício nº 001/2021, de 04 de janeiro de 2021: Solicitando a Ata de Posse do Prefeito; 3.2- Ofício nº 027/2021, de 28 de janeiro de 2021: Encaminhando as prestações de contas da Prefeitura Municipal do 2º quadrimestre de 2020.
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5. Atestados e Cartas:
5.1 - Atestado de Doação, de 11 de janeiro de 2021: Atesta que nesta data o Sr. Ivaldo Ney Carvalho da Silva, doou sangue.
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6. Leitura de Matérias:
6.1 - Requerimento nº 001/2021 - Autor: Antônio Fábio de Farias; 6.2 - Requerimento nº 002/2021 - Autor: Paulo Enio Fonteles da Silva e Coautor: George Wallace Magalhães de Souza; 6.3 - Requerimento nº 003/2021 - Autora: Odacy Pompeu da Silva.
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9A. Encerramento da Sessão:
A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 11hs45. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 12 de fevereiro de 2021.
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9. Portaria:
9.1 - Portaria nº 001/2021: Constitui a Comissão Permanente de Licitação - CPL; 9.2 - Portaria nº 002/2021: Nomeia o fiscal resposável pelo acompanhamento e fiscalização pelo fornecimento de serviços técnicos especializado em Assessoria e Consultoria Jurídica, pessoa física, referente ao Processo de Inexigibilidade nº 001/2021 e contrato nº 001/2021; 9.3 - Portaria nº 003/2021: Nomeia o fiscal resposável pelo acompanhamento e fiscalização pelo fornecimento de serviços técnicos especializado em Assessoria e Consultoria Contábil, pessoa física, referente ao Processo de Inexigibilidade nº 002/2021 e contrato nº 002/2021; 9.4 - Portaria nº 004/2021: Nomeia para o Cargo em Comissão de Assessor Palamentar, a Senhora Esmeralda Pedrosa Gomes; Portaria nº 005/2021: Nomeia para a função de OUVIDOR da Câmara Municipal de Peixe-Boi; Portaria nº 006/2021: Nomeia Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Peixe-Boi para o biênio de 2021/2022; Portaria nº 008/2021: Exonera do cargo comissionado de Coordenador de Controle Interno da Câmara Municipal de Peixe-Boi, Ramon Oliveira de Melo; Portaria nº 009/2021: Nomeia para o Cargo em Comissão de Secretário da Câmara Municipal de Peixe-Boi, Jhonatha Luis Medeiros da Silva; Portaria nº 010/2021: Nomeia para o cargo comissionado de Coordenadora de Controle Interno da Câmara Municipal de Peixe-Boi, Sandy Larissa Souza dos Passos.
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