Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/10/2021 - 09:30
Encerramento: 01/10/2021 - 10:40



Mesa Diretora
Presidente: Edson Rosemildo / MDB
Vice-Presidente: Odacy Pompeu (Falecida) / PL
Primeiro-Secretário: Adriano Oliveira / MDB
Segundo-Secretário: Antônio Fábio / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriano Oliveira / MDB
Allan Oliveira / PV
Antônio Fábio / PL
Edson Rosemildo / MDB
George Wallace / PSDB
Odacy Pompeu (Falecida) / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Luís Ribeiro Cirurgia Sessão
Paulo Enio Ausente no município Sessão
Rosana Ribeiro Ausente no município Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

1.1  Convido todos a ficarem de pé para invocar as Benção de Deus. Peço ao 1º Secretário a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores. Havendo quórum, declaro aberta a presente Reunião Ordinária, de 01 de outubro de 2021, às 09h30.

1A. Leitura da Ata Anterior:

1A.1 - Atas da Reunião Ordinária do dia 17 e 24 de setembro de 2021, colocadas em votação e aprovadas com unanimidade.

2A. Solicitação de Deslocamento:

Não

2. Pronunciamento dos Parlamentares:

Não

3. Ofícios e outros:

3.1 - Of. nº 176/2021, de 28 de setembro de 2021 - Gabinete do Prefeito - encaminhando Projeto de Lei nº 005/2021 (do Poder Executivo).

4. Ofício Circular:

Não

5. Atestados e Cartas:

Não

6. Leitura de Matérias:

6.1 - Projeto de Lei nº 002/2021 (do Poder Legislativo) - Autoria: Vereadora Odacy Pompeu da Silva; 6.2 - Projeto de Lei nº 003/2021 (do Poder Legislativo) - Autoria: Vereador Adriano Oliveira da Silva; 6.3 - Projeto de Lei nº 003/2021 (do Poder Executivo) - Autoria: Prefeito Municipal.

7. Convite:

Não

8. Contrato:

Não

9A. Encerramento da Sessão:

9A.1 - Não havendo mais nada a tratar foi encerrada a reunião, às 10h40. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Peixe-Boi, 01 de outubro de 2021.

9. Portaria:

Não




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2021
Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
Autoriza o município de Peixe-Boi a doar terrenos do patrimônio público municipal, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lida em Plenário
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Odacy Pompeu (Falecida)
Dispõe sobre a denominação ao centro comunitário no município de Peixe-Boi, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lida em Plenário
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2021
Autor: Adriano Oliveira
Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Peixe-Boi - PA
Matéria lida

Obs.: Lida em Plenário



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Oliveira / MDB
Allan Oliveira / PV
Antônio Fábio / PL
Edson Rosemildo / MDB
George Wallace / PSDB
Odacy Pompeu (Falecida) / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2021
Autor: João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal
Autoriza o município de Peixe-Boi a doar terrenos do patrimônio público municipal, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2021
Autor: Odacy Pompeu (Falecida)
Dispõe sobre a denominação ao centro comunitário no município de Peixe-Boi, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2021
Autor: Adriano Oliveira
Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Peixe-Boi - PA
Aprovado por unanimidade